A partir da década de 70, percebe-se no país alguns movimentos de crítica ao modelo hospitalocêntrico no que se refere à assistência psiquiátrica. A violência nos manicômios e a exclusão já eram pautas de discussões que reivindicavam os direitos do doente mental. Os principais questionamentos se relacionavam à natureza do modelo privatista e à sua incapacidade de produzir um atendimento que contemplasse as necessidades de seus usuários. Entretanto, ainda não havia um modelo de cuidado muito claro e nem uma proposta estruturada de intervenção clínica.
Foi só na década de 80 que o movimento pela reforma psiquiátrica, no Brasil ganhou importância, tanto política como social. Tal período, marcado pelo final da ditadura, abriu a possibilidade de mudanças no setor da saúde e permitiu a participação de outros setores, que não os médicos, nesse processo. Ganhou ênfase também uma série de críticas às noções de clínica e cidadania, ambas ancoradas em uma concepção universal de sujeito, em que a normalidade deveria ser reconstituída. Para Birman (1992), a construção de um novo espaço social para a loucura exigia que a noção de cidadania e a base do saber psiquiátrico fossem colocados em debate. Era preciso inventar novos locais, instrumentos técnicos e terapêuticos, como também novos modos sociais de estabelecer relações com esses sujeitos.
Nessa trajetória, a influência da psiquiatria democrática italiana, a partir de meados dos anos 80, ganhou força no país. Este movimento propunha o questionamento da suposta universalidade do racionalismo científico das psiquiatrias, desvelando sua pretensa neutralidade. Novos protagonistas, como usuários e familiares, aumentaram o coro de reivindicações por outras possibilidades de atenção, espaços e avanços técnicos. Corroboraram esta tendência, a implementação de experiências de hospitais-dia; a inserção do movimento psicanalítico em vários setores, a realização da 1ª Conferência Nacional de Saúde Mental no Rio de Janeiro, em 1987, considerada um marco histórico na psiquiatria brasileira; a criação do Centro de Atenção Psicossocial Professor Luiz Cerqueira, em São Paulo, no mesmo ano; a intervenção, em 1988, na Casa de Saúde Anchieta, em Santos e o Projeto de Lei do deputado federal Paulo Delgado.
Nos anos 90, assistimos a criação e consolidação de propostas como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Núcleos de Atenção Psicossocial (NAPS), Lares Abrigados, etc., embora, desde os anos 80, algumas experiências já estivessem sendo desenvolvidas (Venancio, 1990) e apesar do fato dos hospitais psiquiátricos ainda absorverem a maior parte das verbas destinadas à assistência em psiquiatria (Alves, 1994). A esta década parece ter ficado o papel de, efetivamente, implementar novos dispositivos, sem perder o compromisso da reflexão e do fluxo constante de avaliações, sem os quais corre-se o risco de produzir novos enclausuramentos e novas hegemonias.
Algumas Reflexões Sobre o Conceito de “Autonomia”
A palavra autonomia é originada do grego para designar a capacidade de um indivíduo de se autodeterminar, de se auto-realizar, de autos (si mesmo) e nomos (lei). No Dicionário encontramos: autonomia. sf 1. qualidade ou estado de autônomo, independente, livre. Autonomia. 1. faculdade de se governar por si mesmo. Autonomia significa então auto-construção, autogoverno. A discussão travada em torno deste conceito é recente e encontra-se em outras instâncias da sociedade como autonomia na escola, autonomia operária, autonomia institucional. Contudo, no campo da saúde mental o conceito parece recobrir-se de sentidos imprecisos. Como lidar com este tema quando se trata de sujeitos destituídos de todo e qualquer valor ao receber o atributo de doente mental? Outra pergunta que pode ser feita é se as instituições que utilizam novos dispositivos assistenciais, contrários àqueles do tradicional manicômio, propiciam a produção de autonomia para os usuários que se beneficiam do tratamento?
Parece que o ponto nodal está em definir o que pode ser entendido como autonomia para nós e para a clientela assistida. De acordo com Leal a produção de autonomia pode ser caracterizada em duas vias: Primeiro o abandono da expectativa de resolutividade e eficácia a partir da comparação com o nosso desempenho; e segundo a criação de outras possibilidades de vida a partir deste outro padrão de subjetivação (Leal, 1994:153). Outra questão diretamente interligada ao tema diz respeito à possibilidade de repensar o processo de cura em psiquiatria a partir da discussão de uma autonomia possível. Dessa forma, entra em cena também a polêmica entre autonomia e tutela. Segundo Delgado (1992), todo cuidado implica um grau de tutela, todo serviço de caráter protetivo, tem a função de tutela. Entretanto, as atuais modalidades assistenciais não visam mais a adequação a um padrão único de subjetividade, seu sentido sendo bastante diferente daquele instituído pela clínica clássica.
Pode-se observar que no Brasil, a tradição de pesquisa sobre a produção de autonomia é ainda muito recente, principalmente na área com a qual estamos lidando. Um dos impasses é como avaliar ou quais critérios eleger para que a realidade possa ser retratada sem que seja reduzida a padrões universalizantes e reducionistas. Observa-se atualmente, a realização de alguns estudos (Pitta, 1997) sobre o assunto pautado na definição e avaliação de critérios chamados pragmáticos e apragmáticos, como autonomia para higiene, alimentação, medicação, ir e vir, trabalho e relações sociais (família, amigos, grupos sociais). No entanto, quando se trata de uma clientela específica como é o caso dos sujeitos psicóticos, a adoção de tais critérios não nos parece suficiente.
Assim, uma concepção possível para autonomia seria pensá-la como o momento em que o sujeito passa a conviver com seus problemas de forma a requerer menos dispositivos assistenciais do próprio serviço. Assim, caberia à instituição funcionar como um espaço intermediário, um local de passagem, na medida em que possibilitaria aos usuários um aumento de seu poder contratual, emprestando-lhe, segundo Tykanori (1996), sua própria contratualidade. Importa menos, neste sentido, criar e impor critérios de autonomia para esta clientela, mas observar qual seria o lugar ocupado pela questão no interior de uma nova perspectiva de atenção à loucura, como a instituição a concebe e promove no cuidado de seus usuários.
Fonte:
Núbia Schaper SantosI, *; Patty Fidelis de AlmeidaII, **; Ana Teresa VenancioIII, ***; Pedro Gabriel DelgadoIII, ****
I Universidade Federal de São Carlos
II Escola Nacional de Saúde Pública / Fundação Oswaldo Cruz
III Núcleo de Pesquisa do Instituto Franco Basaglia - RJ
A autonomia do sujeito psicótico no contexto da reforma psiquiátrica brasileira
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SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO: o olhar a partir do processo de desinstitucionalização de pessoas com transtornos mentais
O presente estudo que tem por título “Serviço Residencial Terapêutico: o olhar a partir do processo de desinstitucionalização de pessoas com transtornos mentais” aborda o movimento que se desencadeia, de forma especial, a partir da Reforma Psiquiátrica Brasileira, com foco no processo de desinstitucionalização de pessoas com transtornos mentais a partir do olhar sob o funcionamento de um serviço residencial terapêutico constituído no município de Niterói. A análise buscou conhecer se o Serviço Residencial Terapêutico proporciona efetivamente um espaço de moradia adequado para essas pessoas, como preconizado pela Portaria/GM nº106 de 11 de fevereiro de 2000. O estudo utilizou a metodologia qualitativa por possibilitar a descrição e explicação do cotidiano, nas situações sociais vividas, como forma de apreender os processos sociais presentes e as sequências de acontecimentos em que ocorrem a experiência humana, condutas e significados atribuídos dentro do seu cenário social. Trabalhamos com questionário e entrevista para visibilizar essa proposta, e indicamos também caminhos de intervenção do Serviço Social no processo de Reabilitação Psicossocial.
Por : Patrícia Lima
Gostaria de prestar minha homenagem à grande de amiga que acaba de concluir seu trabalho de conclusão de curso pela UFF. Ex estagiária do Hospital de Jururjuba, militante e trabalhadora da Saúde Mental em Niterói, desde 2010 vem se destacando com seu trabalho junto à rede. Sua trajetória singular foi um exemplo da atuação de um Assistente Social inserido na saúde mental. Crítica , Criativa e Competente soube manter o foco na questão social sem perder de vista o "sujeito" e as implicações da psicose. Incansavelmente seus trabalhos foram surtindo efeito desde o inicío com pacientes de longa pemanência dentro hospital, passando pela reinserção destes nos serviços residenciais terpêuticos (obras do PAC-Prevetório), Centro de Convivência e Caps(adulto) centro de niterói, em ambos trabalhando atualmente. Além disso, recentemente no carnaval 2013 fez um lindo trabalho junto à equipe no Bloco carnavalesco "loucos pela Vida". Patrícia, sua monografia é o resultado de atuação prática, de alguém que se debruçou sobre a realidade e como eu dizia desde o início: " Vamos colocar a mão na massa"! A articulação entre teoria e prática sei que não foi objeto de tanta angústia, como acontece com muitos alunos da graduação. Em breve , trarei mais postagens da Patrícia a respeito desse assunto (tema da sua monografia). Parabéns, Paty! Te vejo na Residência multiprofissional!!(Marcelle, Assistente Social (autora deste Blog)
Patrícia Ferreira de Lima
Rumos da saúde mental frente aos desafios do SUS
Como a conjuntura social e política, nas últimas décadas, afetou no desenvolvimento do campo da Reforma Psiquiátrica no Brasil? Esta foi a principal questão explorada na mesa-redonda Análise das Políticas Públicas da Saúde Mental no Brasil e sua contribuição na Saúde Coletiva no segundo dia (8/6) do III Congresso Brasileiro de Saúde Mental. Um dos expositores desta atividade foi o pesquisador da ENSP/Fiocruz Paulo Amarante, que destacou ser fundamental que a militância da saúde mental volte suas forças para fazer críticas atualizadas ao pensamento psiquiátrico e não fique apenas preocupada em abrir novos Centros de Atenção Psicossocial pelo país.
O psiquiatra italiano Ernesto Venturini foi o primeiro a se apresentar na mesa-redonda e levantou o impasse do tratamento das drogas, em especial do crack, hoje no Brasil. Para ele, há um movimento pela retomada do controle do comportamento do usuário, voltado para uma estrutura psiquiátrica fechada e indo contra as conquistas obtidas pela Reforma Psiquiátrica Brasileira. “Precisamos desenvolver uma série de avaliações científicas e críticas para comparar os custos diretos e indiretos dessas ações. O papel familiar é fundamental nesta luta contra as drogas, e precisamos também de pesquisas que possam mostrar o quanto este tipo de apoio reflete no bom tratamento do usuário”, ressaltou.
Outro ponto explorado pelo italiano com relação ao consumo de drogas é se a dependência vem do poder da substância ou da intenção da pessoa em querer consumi-la. Para Ernesto, é fundamental que os atores que trabalham neste processo compreendam os diferentes fatores envolvidos nesta questão, abranjendo o contexto social em que o usuário está inserido. “O consumo de drogas é proporcional a uma sociedade que incita o consumo de mercadorias desenfreadamente. A única diferença está na maneira como o produto é usado”, encerrou.
Já o psicólogo e professor da UFRJ, Eduardo Mourão Vasconcelos, mostrou que os problemas enfrentados pelo movimento da saúde mental estão hoje intrinsecamente ligados à crise econômica global que vivemos. Segundo sua exposição, o fato de as decisões mundiais acontecerem diretamente nas esferas financeiras, a crise ambiental afetar o ecossistema do planeta e o novo padrão de desenvolvimento não sustentável dos países são os fatores para que os países deixem de investir em políticas sociais, o que consequentemente afeta a população.
“E é isso o que vem ocorrendo no Brasil”, segundo Mourão. O SUS sofre com o sucateamento das políticas sociais e com a precarização dos vínculos de trabalho, afetando o campo da saúde mental. “A conjuntura que se abre por conta das políticas neoliberais fez com que os avanços obtidos pela psiquiatria nos últimos anos sofressem um baque, exigindo hoje maior mobilização do movimento antimanicomial para dar respostas políticas de peso contra tais ameaças”, afirmou.
Terceira a se apresentar, a enfermeira e pesquisadora da Universidade de Feira de Santana, Marluce Maria Araújo Assis, traçou um panorama histórico do movimento da saúde no país desde os anos 1970, quando, em plena época da ditadura, começou a se desenhar o conceito de que saúde é democracia e democracia é saúde. Pontuando o que de mais importante aconteceu nos anos 1980, 1990 e 2000 na saúde pública e na saúde mental pelo país, Marluce ressaltou que o movimento social atuou ao longo desse período entendendo a saúde como um processo de Estado e não de governo.
Entretanto, a pesquisadora lembrou que, apesar de um sistema sólido, ainda há muito a ser feito, e o SUS enfrenta atualmente uma série de dilemas, como a insuficiência de financiamento para atender às necessidades brasileiras, a hospitalização da atenção como uma prática dominante, além de um modelo de atenção fragmentado e de baixa qualidade.
Encerrando essa mesa de debates, o presidente da Abrasme e pesquisador da ENSP, Paulo Amarante, afirmou que os debates neste III Congresso são para provocar uma reação na comunidade da saúde mental. “Não queremos uma reforma psiquiátrica no sentido do serviço apenas. Não é só fechar os hospitais e abrir Caps pelo país. Temos que mudar a relação que a sociedade tem com as pessoas consideradas com transtorno mental. Esse é o nosso desafio”, disse.
Segundo o pesquisador, o modelo de atenção psicossocial vigente é o de que o doente não pode viver em sociedade. Se faz necessária uma reforma para transformar este conceito. A adoção da política de abertura de Caps 1, 2 ou 3 pelo país burocratizou o atendimento ao usuário, deixando-o centrado em modelo médico, que olha apenas para o seu diagnóstico, sem se preocupar em transformar a relação com ele.
Amarante lembrou ainda que há pouco investimento no país para o desenvolvimento de novos pensamentos para o campo da saúde mental. “A Reforma Psiquiátrica não é apenas uma reforma do serviço, e sim da nossa relação com os sujeitos, descobrindo novos conceitos, atores e experiências territoriais”, afirmou.
Fonte: ENSP
Desinstitucionalizar é ultrapassar fronteiras sanitárias: o desafio da intersetorialidade e do trabalho em rede
Nos últimos anos é visível como a reforma psiquiátrica vem avançando no país, desde discussões mais afinadas acerca dos fundamentos históricos e conceituais da proposta de reforma em curso, até a análise crítica de seus principais dispositivos de intervenção, das conquistas e dos impasses que trabalhadores, gestores, usuários e familiares têm enfrentado no sentido de fazer avançar processos de desinstitucionalização requeridos, mas não garantidos, pelo aparato jurídico/estrutural da legislação vigente.
É possível reconhecer também que há uma sensibilidade mais aguçada que nos leva a reconhecer que a reforma psiquiátrica está articulada à produção de novos modos de subjetivação, pressupondo práticas de cuidado diversas das predominantes no modelo asilar, bem como a ruptura da lógica tutelar a ele associada. Esse reconhecimento parte do pressuposto de que a loucura se encontra confinada em saberes e instituições psiquiátricas, e em função disso, as inúmeras possibilidades da loucura enquanto radicalidade da alteridade são reduzidas a um único significado: doença mental.
Sabemos, portanto, que daí derivam as práticas de controle, tutela, domínio, normatização e medicalização, tão evidentes em nosso cotidiano. A manutenção dessas práticas, a produção de novas formas de controle cada vez mais sutis e eficazes, assim como a dificuldade de produzir interferências nesse âmbito, tudo isso vem sendo descortinado dia após dia. Queremos mudar, mas esse querer vai sendo enfraquecido, pois também está atravessado por uma lógica, aqui entendida como marcas invisíveis que produzem formas de subjetivação, que se expressa através de um desejo em nós de dominar, de subjugar, de classificar, de hierarquizar, de oprimir e de controlar a vida (Machado e Lavrador, 2001). Trata-se, pois, de uma cultura manicomial, dos nossos manicômios mentais (Pelbart, 1990). Isso indica claramente que a reforma psiquiátrica não se restringe a uma ordem macropolítica. Clausuras subjetivas nos habitam e são muito poderosas.
Acreditamos que há também lampejos em nossa compreensão atual de que não é para recuperar socialmente nem para retomar a normalidade perdida que a luta antimanicomial deveria operar, mas produzir novas formas de sociabilidade, reorientar nossas vidas a partir da mistura de diferentes códigos, romper os sentidos de mundo que a época nos impõe, produzir fissuras na ordem mundial, na hegemonia, na monotonia, constranger as linhas de força que operam hegemonicamente e que nos faz cada vez mais silenciosos, obedientes, dóceis e conformistas.
Com base nesses princípios tentamos contribuir com o debate nacional gerando interlocução com atores sociais envolvidos na luta antimanicomial que produzem interferências decisivas nos rumos do processo de reforma psiquiátrica. Esses atores, independente da condição de gestores, pesquisadores, trabalhadores de saúde mental, usuários, familiares, etc, constituem um coletivo que insiste na sustentação de uma utopia e na não conformação com as atuais promessas enganosas do hospital psiquiátrico humanizado, reformado, maquiado (Amarante, 2007).
Nesse intuito, queremos “botar lenha” na utopia, fomentar estratégias de resistência e criação no campo da saúde mental que venham ampliar nossa capacidade de análise e intervenção junto aos coletivos de trabalho, assim como contribuir para a produção de novos modos de operar a política de saúde mental que sustente e faça avançar a luta antimanicomial. Consideramos que para fazer um movimento social amplo e complexo acontecer, tal como se apresenta a reforma psiquiátrica, precisamos empreender uma guerra contra essa política de subjetivação que exige consensos, razoabilidade e, em contrapartida, promete segurança, bem-estar, pacificação, conforto, operando pela via do medo e da esperança.
É necessário para tanto operar críticas em dois âmbitos: um questionamento no campo científico, no qual a loucura enquanto doença mental é produzida pelo saber psiquiátrico, tendo um arcabouço técnico para tratá-la, e de outro, no âmbito da configuração social, onde as práticas científicas e os ideais modernos sustentam as formas de enclausuramento e silenciamento da loucura.
Fonte: Magda Dimenstein Mariana Liberato - Universidade Federal do Rio Grande do Norte/UFRN (Revista Brasileira de Saúde Mental, Vol 1, no1, jan-abr. 2009 )
Ah, eu tô maluco! O Hospital Psiquiátrico de Jurujuba não sairá do meu coração
Algumas histórias que já ouvimos sobre manicômios, psiquiatria, loucura caem no senso comum e muitas vezes reproduzimos coisas sem sabermos o seu real significado. Por exemplo, quem nunca brincou chamando a atenção de alguém: Fulano, você ta maluco? Ih! Vou te levar para o Jurujuba! Sicrano ta pinel! Eu vou te internar, heim? Pois é... são coisas que dizemos no nosso dia a dia sem jamais probletizarmos o que representou a exclusão total do louco em longas internações psiquiátricas.
Minha experiência singular enquanto estagiaria no Hospital psiquiátrico de Jurujuba em Niterói foi o que de melhor aconteceu em minha formação, pois lá aprendi ser uma pessoa impulsionada para a” prática”, ou seja, o trabalho em equipe, meu olhar suas sobre a ‘questão social’ e suas múltiplas demandas, a maneira que com que fui aprendendo lidar com aqueles sujeitos a partir das suas próprias histórias de vida fez-me ter outro olhar sobre a loucura e desconstruir todo aquele imaginário equivocado do perigo, da incapacidade de o sujeito realizar trocas sociais
Foi no ano de 2010 (último período de estágio) já advinda de um momento anterior na saúde mental que cheguei a um dos setores que ainda acolhem pessoas em lona permanência institucional o chamado “Albergue” localizado no hospital de Jurujuba.
Quando cheguei ao hospital lia muito sobre como foi criado esse espaço e o que ele representava nos dias de hoje no atual contexto da reforma psiquiátrica e no tão falado processo de desinstitucionalização. Quando pegava os textos, os livros e tal sobre o espaço sempre havia a seguinte marca: ’’Albergue, uma casa de passagem’’. Eu pediria agora licença a toda equipe do Hospital para com muito orgulho dizer: “Albergue, minha casa de passagem”. Uma casa de passagem porque é neste espaço que os moradores encontram nova maneira de reinvenção de vida, pois depois de muito trabalho eles vão para uma residência terapêutica, para o condomínio do PAC ou até mesmo voltam para casa. Minha casa de passagem porque fui tomada por uma vontade imensa de trabalhar motivada pela maneira qual essa instituição faz um bom trabalho discutindo caso a caso, um projeto para cada um morador desde que os portões do antigo manicômio foram abertos.
Quando cheguei ao Albergue, espaço já criado há 20 anos, inseri-me na equipe e mini-equipes e semanalmente nos reuníamos para discutirmos os projetos terapêuticos, as intercorrências, nossos erros e acertos, os Caps, etc. Os investimentos dos profissionais no trabalho foi uma das coisas que mais me chamou a atenção. Às vezes quietinha sentada refletia: “gente, aqui é um lugar em não há possibilidade mais de se reproduzir a cultura manicomial” Ainda que isso não seja unânime, que alguns profissionais mais antigos não entendam isso, mas no geral, nessa instituição já há cultura e uma prática voltada para a autonomia, de respeito e de investimento muito grande nos aspectos que envolvem a cidadania do sujeito.
Enquanto estagiária de Serviço Social não me senti constrangida porque sabia que não poderia dar conta dos delírios e das produções alucinatórias dos moradores do Albergue e nem me aproximei da figura de uma “terapeuta” como muita pessoas da categoria por preconceito pensam quando nos inserimos na saúde mental. Mas, sobretudo, acolher demandas da área social que vai fazer muita diferença no que diz respeito à própria autonomia do louco. E disso não posso reclamar. A equipe do albergue me deixou trabalhar, propor, investir e até mesmo errar, errar para poder aprender. Em nenhum momento da minha vida profissional pude fazer tanta coisa, escutar tanto as pessoas e me aproximar da realidade social respeitando a situação psíquica daqueles moradores. Não senti essa angústia que estudantes de serviço social, às vezes, sentem quando o trabalho foge de uma rotina, da triagem, viabilização de benefícios ou de uma burocracia e ficam perdidos não sabendo o que fazer. Aproveitava o espaço de convivência para escutá-los e percebia que eu me identificava com algum dos seus muitos dramas vividos do passado. Gente, essas pessoas tem histórias de vida como a gente. Vivem há muitos anos com a experiência da psicose, mas são sujeitos com nós somos.
No Albergue , pude acompanhar alguns casos muito de perto pois lá além propor atividades participava delas bem como eu estava sempre por perto na viabilização de algum benefício, ia à comunidade do Preventório e etc. Conforme a coordenadora do Albergue sempre dizia: “se você quiser ter uma boa passagem por aqui, aqui é uma equipe voltada para o trabalho”. Foi com ela que aprendi também a estranhar tudo a minha volta e não deixar o trabalho cair na rotina e achar tudo normal. Cada fala, cada gesto, podia ser objeto de escuta também e, assim dividia com a equipe nas reuniões. E é assim que o trabalho andava, nas propostas, nas discussões, no desejo ardente de as coisas funcionassem, ainda que ainda não tenha chegado o ideal. Há projeto terapêutico de desinstitucionalização para cada morador, portanto, há trabalho para todo conjunto da equipe interdisciplinar do Albergue e nisso posso relatar que pude colaborar com o melhor do meu saber ainda que eu estivesse em formação.
Essa experiência impar como estudante no Albergue me rendeu o tema da minha monografia; o tema do meu futuro mestrado, o privilégio de acompanhar um caso de saída de um sujeito de longa permanência institucional até sua saída para os aptos PAC. Aí poderia relatar desde começo em investir em propostas de atividades foras do hospital, passeios, idas a comunidade, barbearia até por fim, acompanhar a compra da sua cama junto à sua nova cuidadoras, para a saída definitiva do hospital; aprendi muito com a liderança do Albergue, o que é de fato encarar os desafios de um longo trabalho na instituição e por fim, e mais importante: tive a alegria inenarrável de trabalhar com sujeitos moradores que me ensinaram muito além da minha formação.
Em suma, percebi desde que entrei em período de estágio que fui à única pessoa da turma que me estagiei com moradores de longa permanência institucional e alguns às vezes comentavam: Você deveria vir para o Caps.! É uma ótima experiência para conhecer a psiquiatria renovada! Eu respondia brincando: Vocês também poderiam vi cá, é uma ótima experiência para se desconstruir o que antiga psiquiatria antiga desinvestiu.
Hoje, sou Assistente Social, orgulhosa de feito um bom trabalho junto àquela equipe tão investida com trabalho de desinstitucionalização no Albergue. Obrigada, Adriana, Maria Paula, Ana Paula, Sérgio Bezz, Maritelma e todos os demais da equipe do Hospital de Jurujuba.
“Por uma Sociedade sem Manicômios”.
Desinstitucionalização no contexto neoliberal brasileiro
No final da década de 70, entra em crise mundial o modelo capitalista denominado de “Welfare State”. Suas principais características eram: o Estado protetor e indutor do crescimento econômico e, ao mesmo tempo, promotor do bem estar social. Também, era função do Estado a manutenção e o estímulo à criação de uma política de pleno emprego. É claro que havia diferenças entre os países que adotaram o Welfare State.
Com a crise deste modelo de desenvolvimento econômico ocorre um avanço do ideário neoliberal pelo mundo, baseado no fim do intervencionismo estatal na esfera econômica e social. Para o ideário neoliberal este intervencionismo estimulou a crise fiscal do estado. A proposta agora é a reconstituição do papel do mercado que deveria ser mais competivito e globalizado. No campo das políticas públicas, o Estado deverá estimular a redução dos serviços sociais públicos transferindo os serviços mais rentáveis ao mercado privado. Portanto, o neoliberalismo contribui para o crescimento da desigualde social e da exclusão em todos os países nos quais se instala, preservando as devidas proporções.
No contexto brasileiro, o primeiro presidente a adotar publicamente o neoliberalismo foi Collor de Mello em 1990. Suas principais ações foram: estimular a privatização, desregulamentação dos direitos sociais e trabalhistas, enfraquecimento dos sindicatos, aumento da seletividade nos programas de enfrentamento à pobreza, acarretando assim o aumento da exclusão, da desigualdade social e da violência social. Todas estas medidas têm sido adotadas pelos demais Presidentes da República que o sucederam ao longo dos anos.
Somado ao neoliberalismo, não podemos nos esquecer que a globalização da economia foi acelerada pelo desenvolvimento das tecnologias de informática; o que contribuiu, de modo significativo, para a sua transnacionalização conforme nos aponta Borón:
“O surgimento de um pequeno conglomerado de gigantescas empresas transnacionais, os “novos leviatãs”, cuja escala planetária e gravitação social os torna atores políticos de primeiríssima ordem, quase impossíveis de controlar e causadores de um desequilíbrio dificilmente reparável no âmbito das instituições e das práticas democráticas das sociedades capitalistas” (Borón, 2000, p 07-08).
É claro que todos os segmentos sociais da população brasileira têm sofrido com a adoção do neoliberalismo e com o processo de globalização da economia. Contudo, neste contexto, as classes mais vulneráveis são: as pessoas pauperizadas, os idosos, crianças/adolescentes e pessoas portadoras de doenças graves ou psíquicas. Borón (2000), ainda alerta para a dificuldade que será sustentar regimes democráticos em sociedade tão desiguais e injustas já que o princípio norteador da democracia se baseia na igualdade de oportunidade para todos, ou melhor, num governo para todos. Parece oportuno, apontar para o significado da palavra democracia para demonstrar o quanto ele se torna inapropriado dentro da lógica do capital financeiro globalizado. Segundo o dicionário on-line da língua portuguesa, democracia é definida como:
“sistema político fundamentado no princípio de que a autoridade emana do povo (conjunto de cidadãos) e é exercida por ele ao investir o poder soberano através de eleições periódicas livres, e no princípio da distribuição eqüitativa do poder; sociedade que garante a liberdade de associação e de expressão e na qual não existem distinções ou privilégios de classe hereditários ou arbitrários” (www.ditcom.com.br/dicionário.htm).
Conforme dados do Ministério da Saúde, é palpável a magnitude epidemiológica dos transtornos mentais, cuja prevalência em cidades brasileiras oscila de 20% a 50%. Mundialmente, das dez doenças incapacitantes e que maior sobrecarga causam na vida das pessoas, 05 são de natureza psiquiátrica (BRASIL,1999).
Joel Birman (1988), na conferência “Abordagem Política dos Aspectos da Psiquiatria no Brasil” destacou a doença mental como motivo do maior número de mutilados socialmente no Brasil. Isto não por ausência de políticas de saúde, mas, sim pela existência de políticas de exclusão em que, por excesso de jornada de trabalho, condições insalubres, baixos salários, péssimas condições de moradia e alimentação, e ausência de lazer, os trabalhadores chegam à loucura ou procuram-na como recurso para se “encostarem” no INPS e assim ajudar na manutenção econômica da família.
Mais uma vez, esses cidadãos brasileiros se tornam mais vulneráveis na medida em que as políticas de seguridade social brasileira passam a ser mais seletivas, fragmentadas e pontuais tanto no campo da assistência social como no campo da saúde. Já na esfera previdenciária muitos portadores de transtorno psíquicos não conseguem ter seus direitos
assegurados, pois integram o mercado informal de trabalho. Portanto, segundo a lógica previdenciária, uma vez que não contribuem ao INSS não podem recorrer ao mesmo em caso de doença ou qualquer outro tipo de eventualidade que lhe retire a capacidade para o trabalho.
Torna-se relevante destacar que no contexto das políticas sociais neoliberais, os portadores de transtorno mental têm sofrido com o vertiginoso desinvestimento nos programas sociais, o sucateamento dos serviços, a sobrecarga da jornada de trabalho dos trabalhadores em saúde e em saúde mental, e com a falta de recursos para implantação de serviços abertos e de oficinas terapêuticas.
Amarante (2003) alerta para o que ele denomina de “capsização do modelo assistencial” na medida em que a atual política nacional de saúde mental vem se reduzindo à implantação desse tipo de serviço. Assim, limitar a reforma psiquiátrica a isso não é suficiente para a superação do paradigma psiquiátrico, pois mesmo dentro dos CAP´s podem ocorrem práticas cronificadoras e segregadoras. Por conseguinte, se torna relevante a discussão sobre o processo de alta dos usuários de serviços abertos e a efetivação de políticas sociais que realmente colaborem para a plena inserção dos mesmos na sociedade.
Desta maneira a desinstitucionalização deve ser objetivada no sentido de desconstrução, ou seja, de superação de um modelo arcaico centrado na doença. A desinstitucionalização significa tratar o sujeito em sua existência e em relação com suas condições concretas de vida. O tratamento volta-se para a criação de possibilidades concretas de sociabilidade e subjetividade. Esta proposta passa pela criação de um novo projeto ético que busca introduzir na sociedade novos sujeitos de direitos e novos direitos para esses sujeitos.
Fonte: Um Jogo em Aberto: Cidadania dos Portadores de Transtorno Mental
Os brasileiros se entopem de Rivotril
Venda de calmante tem alta de 36% em quatro anos no Brasil
Em 4 anos, salto foi de 36%; tranquilizante é o 2º mais vendido entre drogas com receita e só perde para anticoncepcional. Para psiquiatras, há um abuso na indicação do tarja preta clonazepam, que causa dependência e danos na memória.
A venda do ansiolítico clonazepam disparou nos últimos quatro anos no Brasil, fazendo do remédio o segundo mais comercializado- entre as vendas sob prescrição.
Entre 2006 e 2010, o número de caixinhas vendidas saltou de 13,57 milhões para 18,45 milhões, um aumento de 36%. O Rivotril domina esse mercado, respondendo por 77% das vendas em unidades (14 milhões por ano).
O levantamento foi feito pelo IMS Health, instituto que audita a indústria farmacêutica, a pedido da Folha. O tranquilizante só perde hoje para o anticoncepcional Microvlar (em média, 20 milhões de unidades por ano).
Para os psiquiatras, há um abuso na indicação desse medicamento tarja preta, que causa dependência e pode provocar sonolência, dificuldade de concentração e falhas da memória.
Eles apontam algumas hipóteses para explicar o aumento no consumo: as pessoas querem cada vez mais soluções rápidas para aliviar a ansiedade e o clonazepam é barato (R$ 10, em média).
Médicos de outras especialidades podem prescrever o ansiolítico e há falta de fiscalização das vigilâncias sanitárias no comércio da droga.
Procurada, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) não se manifestou sobre o assunto.
Para o psiquiatra Mauro Aranha de Lima, conselheiro do Cremesp (Conselho Regional de Medicina), é “evidente” que existe indicação inapropriada do remédio, especialmente por parte de médicos generalistas, não familiarizados com a saúde mental.
Muitos pacientes, segundo ele, já chegam ao consultório com queixas de ansiedade e pedindo o Rivotril. “As pessoas trabalham até tarde, chegam em casa ansiosas e querem dormir logo. Não relaxam, não se preparam para o sono. Tomar Rivotril ficou mais fácil”, diz ele, também presidente do Conselho Estadual Sobre Drogas.
Lima explica que entre as medidas adotadas pelo Cremesp para conter o abuso no uso do remédio estão cursos de educação continuada voltados a médicos generalistas.
Na sua opinião, a precariedade do atendimento de saúde mental no país também propicia o abuso do remédio.
INDICAÇÃO DE AMIGO
O psiquiatra José Carlos Zeppellini conta que recebe muitos pacientes que não tinham indicação para usar o remédio e que se tornaram dependentes da droga.
“Em geral, começaram a tomá-lo por sugestão de amigos e vizinhos, em um momento de tristeza, após terminar um namoro, por exemplo. Não é doença. Depois, não conseguem parar de tomá-lo porque têm medo de não se adaptar. É mais uma dependência psíquica do que física”, acredita ele.
Entre os usuários do Rivotril, existe um misto de glamorização e demonização em relação à droga.
Páginas no Facebook, classificadas na categoria entretenimento, tratam o Rivotril como “remedinho maravilhoso”. Outros grupos on-line, porém, discutem a dependência e os efeitos colaterais do remédio.
Dependência ocorre após 3 meses, segundo psiquiatra
Dependência ocorre após 3 meses, segundo psiquiatra
O psiquiatra Ronaldo Laranjeira, professor na Unifesp e coordenador da Uniad (Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas), alerta que três meses de uso do Rivotril já são suficientes para criar uma dependência da droga. Para ele, a falta de fiscalização no comércio do remédio, o baixo preço e um possível “conluio” da indústria com o mercado poderiam explicar o sucesso do remédio no Brasil, que não se repete em outros países. A Roche, fabricante do Rivotril, informa que o remédio faz sucesso porque é eficaz e barato. Também diz que, como a droga está há muito tempo no mercado, não há ações de marketing. A seguir, trechos da entrevista à Folha:
Folha – A que o sr. atribui esse aumento do uso de Rivotril?
Ronaldo Laranjeira – Temos uma vigilância sanitária muito falha no Brasil. Duvido que essa quantidade de prescrição seja legítima. Nos países desenvolvidos, a tendência é de diminuição dos benzodiazepínicos. A prescrição médica é mais rigorosa e fiscalizada, o que não acontece por aqui. É curioso saber também por que o Rivotril se destaca entre todos os benzodiazepínicos, coisa que não acontece lá fora.
Folha – A que o sr. atribui esse aumento do uso de Rivotril?
Ronaldo Laranjeira – Temos uma vigilância sanitária muito falha no Brasil. Duvido que essa quantidade de prescrição seja legítima. Nos países desenvolvidos, a tendência é de diminuição dos benzodiazepínicos. A prescrição médica é mais rigorosa e fiscalizada, o que não acontece por aqui. É curioso saber também por que o Rivotril se destaca entre todos os benzodiazepínicos, coisa que não acontece lá fora.
Você tem alguma suspeita?
A gente pensa em algum conluio, em alguma colaboração da própria indústria com esse mercado ilegítimo ou cinza de venda do medicamento. Mas é só suspeita.
A gente pensa em algum conluio, em alguma colaboração da própria indústria com esse mercado ilegítimo ou cinza de venda do medicamento. Mas é só suspeita.
O fato de ser um remédio muito barato também ajuda?
Sem dúvida. A falta de controle na fiscalização e o baixo preço facilita o uso de qualquer droga. Por que no Brasil os opiáceos não são problema? Porque o controle é rigoroso e o preço é alto.
Sem dúvida. A falta de controle na fiscalização e o baixo preço facilita o uso de qualquer droga. Por que no Brasil os opiáceos não são problema? Porque o controle é rigoroso e o preço é alto.
E quais os problemas reais que esse remédio causa?
Eles são hoje a principal causa de queda em idosos nos EUA. Os profissionais têm medo de prescrever e ser processados depois. Também não há indicação médica para seu uso regular. A maioria dos usuários no Brasil são crônicos, dependentes, às vezes de baixa dose. A pessoa pode ficar dependente e não necessariamente fazer uma escalada da droga. Pode usar um comprimido de Rivotril por dez, 20, 30 anos e ficar só naquela dose.
Em quanto tempo a pessoa se torna dependente
Em geral, após três meses.
Eles são hoje a principal causa de queda em idosos nos EUA. Os profissionais têm medo de prescrever e ser processados depois. Também não há indicação médica para seu uso regular. A maioria dos usuários no Brasil são crônicos, dependentes, às vezes de baixa dose. A pessoa pode ficar dependente e não necessariamente fazer uma escalada da droga. Pode usar um comprimido de Rivotril por dez, 20, 30 anos e ficar só naquela dose.
Em quanto tempo a pessoa se torna dependente
Em geral, após três meses.
E o que fazer se quiser parar?
Tem que ir diminuindo aos poucos a dose, por um período de seis semanas. Se parar de uma vez, tem risco de convulsões, de mal-estar. Mas, se a pessoa tem outros transtornos, precisa de avaliação.
Tem que ir diminuindo aos poucos a dose, por um período de seis semanas. Se parar de uma vez, tem risco de convulsões, de mal-estar. Mas, se a pessoa tem outros transtornos, precisa de avaliação.
“Não vivo sem o meu Rivotril”, diz vendedora
Há cinco anos, a vendedora Mariana Vasconcelos do Prado, 26, não sabe o que é uma noite de sono sem o tranquilizante Rivotril. “Sei que estou dependente dele, mas não consigo largar porque me sinto muito bem”, diz ela.
Tudo começou com uma síndrome do pânico, quando ela se mudou de Atibaia (SP) para São Paulo, capital. “Tinha medo de morrer. Não dormia.”
O diagnóstico foi feito pelo psiquiatra da tia, de Pouso Alegre (MG). À época, ela recebeu a prescrição do Rivotril e do antidepressivo venlafaxina.
“Comecei com a dose de 125 mg [de venlafaxina] e hoje tomo 37,5 mg todos os dias. O psiquiatra já sugeriu que diminuíssemos a dose do Rivotril, mas não adianta”, conta.
“Não consigo dormir se eu não tomar 2 mg de Rivotril. Já entro em pânico só de pensar em ficar sem ele”, diz Mariana.
A dependência é tanta que, mesmo tomando o remédio só à noite, ela o carrega dentro da bolsa o tempo todo. “Não vivo sem o meu Rivotril. Já é uma dependência mais emocional do que física.”
Mariana passa por consulta com o psiquiatra uma vez por ano. Mas, a cada mês, o médico renova para ela as receitas dos remédios. Pelo Rivotril, ela paga R$ 8 a caixa com 30 comprimidos.
A ação do tranquilizante
A ação do tranquilizante
ANSIEDADE
Estimula a ação de um ácido (conhecido como gaba) no cérebro, que inibe a ativação de áreas relacionadas ao medo e à ansiedade
SONO
Reforça os estágios do sono REM, que correspondem aos períodos de sonhos, mas reduz os estágios não REM. Essas fases são justamente as que restauram as atividades nos neurônios
INDICAÇÕES
Tratamento de vários transtornos mentais, como síndrome do pânico, distúrbio bipolar, depressão (usado como coadjuvante de antidepressivos). O remédio não é recomendado para aliviar tensões do cotidiano.
EFEITOS COLATERAIS
Sonolência, movimentos anormais dos olhos, movimentos involuntários dos membros, fraqueza muscular, fala mal articulada, tremor, vertigem, perda de equilíbrio, dificuldades no processo de aprendizagem e de memorização.
DEPENDÊNCIA
O tempo varia de pessoa para pessoa. Pode acontecer em um mês ou em um ano. Pacientes que tomam clonazepam não podem consumir álcool.
FONTE: JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO
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