Matéria da revista Super Interessante mostra  tratamentos psiquiátricos que caíram em desuso. 

Estamos nos anos 30 e a sífilis, incurável nessa época, é a maior causa de demência no mundo. Ninguém sabe o que fazer com tanta gente paranóica, violenta e incontrolável nos manicômios. Mas aí o médico austríaco Julius Wagner von Jauregg observou que, quando essas pessoas contraíam alguma doença que provocasse episódios de febre alta e convulsão, a loucura ia embora. O que o doutor Julius fez, então? É. Ele colocou o sangue contaminado de um soldado com malária em nove pacientes com paresia crônica, a demência que ocorre em um estágio avançado da sífilis, para que elas contraíssem febre alta e tivessem convulsões. O resultado foi impressionante e até lhe rendeu um Premio Nobel em 1927: ele conseguiu recuperação completa em quatro desses pacientes e uma melhora em mais dois. “Parece absurdo dar o Prêmio Nobel a alguém que infectava os pacientes com a malária, mas o desespero na época era muito grande”, diz Renato Sabbatini, neurocientista da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Esse tratamento, obviamente, era muito perigoso (você melhorava da loucura, mas ganhava a malária de presente) e deixou de ser usado nos anos 60, com a descoberta de antibióticos e medicamentos próprios para problemas mentais.

Em 1927, o neurologista e psiquiatra polonês Manfred Sakel pesou a mão na dose de insulina que aplicou em uma paciente diabética (que era, dizem, uma cantora lírica famosa na época) e ela entrou em coma. Mas o que poderia ter sido um desastre virou uma bela descoberta: a mulher tinha psicose maníaco-depressiva e obteve uma notável recuperação de suas faculdades mentais. Então Sakel descobriu que o tratamento era eficaz para pacientes com vários tipos de psicoses, particularmente a esquizofrenia. “Esta foi uma das mais importantes contribuições jamais feitas pela psiquiatria”, diz Sabbatini. A técnica passou a ser usada em todo o mundo, mas o entusiasmo inicial diminuiu depois que estudos mostraram que a melhora era, na maioria das vezes, temporária. Sem contar, é claro, que era extremamente perigoso. Assim, esse tratamento também caiu em desuso após a descoberta de medicamentos mais adequados.

 

Achados arqueológicos mostram que a trepanação, cirurgia em que era aberto um buraco (geralmente de 2,5cm a 3,5 cm de diâmetro) no crânio das pessoas, já era feita em várias partes do mundo 40 mil anos atrás. A cirurgia era realizada em rituais religiosos para liberar a pessoa de demônios e espíritos ruins – quando, na verdade, ela era vítima de doenças mentais. Até hoje é realizada por algumas tribos da África e da Oceania para fins rituais e em alguns centros modernos de neurologia para aliviar a pressão intracraniana em caso de fortes pancadas na cabeça, por exemplo. Mas não só. “Se esse procedimento for feito por algum outro motivo, isso é bizarro e perigoso”, afirma Sabbatini. Mas existem organizações hoje que defendem essa técnica “como forma de facilitar o movimento do sangue pelo cérebro e melhorar as funções cerebrais que são mais importantes do que nunca para se adaptar a um mundo em cada vez mais rápida evolução”. Isso é o que diz o site de um grupo internacional em defesa da trepanação, que defende que qualquer pessoa que deseje melhorar suas funções mentais e sua qualidade de vida deve poder realizar o procedimento.

A trepanação deu origem a outro procedimento macabro: a lobotomia, incisão pequena para separar o feixe de fibras do lobo pré-frontal do resto do cérebro. Como isso provoca o desligamento na parte das emoções, pessoas agitadas se acalmavam como se tivessem tomado tranquilizantes. Essa técnica, criada pelo neurologista português Antônio Egas Moniz, foi realizada pela primeira vez em 1935 e também lhe rendeu um Nobel, em 1949. Os resultados foram tão bons, que a lobotomia começou a ser usada em vários países como uma tentativa de reduzir psicose e depressão severa ou comportamento violento em pacientes que não podiam ser tratados com qualquer outro meio (na ocasião, não havia muitos). O problema é que a técnica, que deveria ser o último recurso, passou a ser usada maciçamente nos manicômios para controlar comportamentos indesejáveis – inclusive em crianças agitadas e adolescentes rebeldes. Entre os anos de 1945 e 1956, mais de 50,000 pessoas foram sujeitas a lobotomia no mundo inteiro. E os efeitos colaterais eram horríveis: a pessoa virava um vegetal – sem emoções, apáticas para tudo. Com o aparecimento de drogas efetivas contra ansiedade, depressão e psicoses, nos anos 50, e com a evidência de seu abuso difundido e efeitos colaterais, a lobotomia foi abandonada.

 O médico austríaco Franz Anton Mesmer acreditava ser possível aliviar sintomas clínicos e psicológicos passando imãs sobre o corpo de seus pacientes – procedimento conhecido como mesmerismo. “Mesmer acreditava que os fluidos do corpo eram magnetizados e que muitas doenças físicas e mentais eram causadas pelo desalinhamento desses fluidos. Ele também achava que era possível obter os mesmos resultados sem os imãs, passando apenas as mãos sobre o corpo do paciente”, explica o professor de psicologia Renato Sampaio Lima, da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Ahhh, o poder da sugestão. Era tudo picaretagem. Ou efeito placebo, para ser mais exato. Esta arte de cura disseminou-se entre outros praticantes no século XVIII e chegou aos Estados Unidos no início do século XIX. Mesmer foi expulso de vários países e cidades porque não conseguiu provar a eficiência do seu método, mas ganhava uma grana dos crédulos. “Em todos os lugares em que ele foi, a comunidade médica o repudiou. Ele pegava madames com doenças psicossomáticas leves, fáceis de tratar com placebo, e baseava o seu prestigio nesse efeito”, completa Sabbatini. O suposto sucesso não dependia das técnicas usadas, mas no seu poder de persuasão. Após muitas críticas, a prática do mesmerismo caiu em desuso no início do século XX.

Depois de ler a nova portaria nº. 2.841 de setembro de 2010 do Ministério da Saúde, que institui no âmbito do SUS os Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas - 24 horas - CAPS ad III, comparo essa decisão brasileira com outra iniciativa na França e na Alemanha, sobre a criação de salas seguras para o consumo de drogas, também conhecida como Narcosalas.

Segue a reportagem completo do blog Sem Fronteiras, do jurista e professor Wálter Fanganiello Maierovitch.

1. Em post de 16 de agosto passado foi comentada a resistência do governo Nicolas Sarkozy, como acontecera no do socialista François Mitterrand, em aprovar, no campo da saúde pública, a instalação de salas seguras (na Europa chamadas de narcossalas) para uso de drogas proibidas.

 Quando da proibição, ocorreram dois protestos de peso. Um da Associação Nacional para a Prevenção ao Alcoolismo e à Dependência (ANPAA) e outro da Associação para a Redução de Riscos (AFR).

Para a ANPAA, a “história da epidemiologia e a experiência clínica demonstram que a política governamental (de Sarkozy) de uma sociedade sem consumo de drogas é ilusório. As posturas proibicionistas e repressivas são inócuas. Isto porque uma cura raramente se dá apenas pela abstinência”.

Diante dos protestos, o Conselho Comunitário de Paris, uma espécie de câmara municipal, resolveu se debruçar sobre o caso e, ontem, votou a favor da abertura de pelo menos uma sala segura para consumo de drogas proibidas na cidade.

O conselho entendeu que com as narcossalas os consumidores de drogas proibidas correrão menos riscos de danos.

A iniciativa do Conselho de Paris contou com o apoio da Agência Regional de Saúde, a prefeitura, as associações comunitárias de redução de danos e de riscos aos usuários e os organismos de saúde pública envolvidos em atendimentos.

2. No campo dos direitos humanos, as narcossalas representam práticas sociossanitárias. Além de locais seguros para consumo, oferecem programas de emprego, informações e assistência médica permanente.

O modelo europeu considerado sucesso foi o implantado em Frankfurt, na Alemanha, em 1994, quando a cidade tinha cerca de 6 mil dependentes químicos. Até a Suíça trocou as praças pelos ambientes fechados e controlados.

Em Frankfurt, o número de usuários e dependentes caiu pela metade até 2003. Além disso, outras oito cidades alemãs adotaram as salas seguras. Os hospitais e os postos de saúde, antes das narcossalas, atendiam 15 casos graves por dia, com um custo estimado de 350 euros por intervenção. Tais resultados inspiraram a Espanha, que realiza experiências com as salas seguras.

O sistema alemão oferece acolhida aos que vivem marginalizados, em péssimas condições de saúde e econômicas. Foi, sem dúvida, uma forma de aproximação, incluindo cuidados médicos, informações úteis e ofertas de formação profissional e de trabalho. Com isso, o uso de drogas injetáveis despencou 50%.

Reduziram-se também significativamente os casos de Aids e outras patologias correlatas ao consumo de drogas proibidas. Vale destacar ainda que, entre os usuários que ingressaram nos programas de narcossalas, caiu o índice de mortalidade em virtude da melhora da qualidade de vida. Por sua vez, as mortes por overdose também baixaram, tendo o mesmo sucedido, no campo da microcriminalidade, com os delitos relacionadas ao consumo de drogas.

A experiência de Frankfurt serviu para afastar a tese de que as narcossalas poderiam estimular os jovens a ingressar no mundo das drogas. Pesquisas realizadas por autoridades sanitárias demonstraram que os jovens de idade entre 15 e 18 anos da cidade não partiram para o uso de heroína ou cocaína e menos de 1% nunca provou uma dessas drogas na vida. Um levantamento epidemiológico revela o aumento na idade do consumidor: subiu para entre 30 e 34 anos.

As narcossalas, nos lugares onde foram implantadas, deram certo não só em relação à redução da demanda, mas também pela contribuição positiva quanto aos aspectos e práticas humanos, solidários e de reinserção social. Na Alemanha, as federações do comércio e da indústria apoiaram com cerca de 1 milhão de euros os programas das narcossalas.

Léa, prof. Rita Vasconcelos, eu e Lili representando a graduação da UFRJ.

Trabalhar com famílias de baixa renda implica lidar com várias limitações, decorrentes sobretudo de dupla estigmatização: a de serem pobres, em uma sociedade que só recentemente, depois da Constituição de 1988, reconheceu formalmente os pobres como cidadãos detentores de direitos; e de terem em seu meio um portador de transtorno mental, enfermidade carregada de imagens de periculosidade e incapacidade.

O deslocamento do familiar/cuidador até o serviço assistencial psiquiátrico, no geral, é complicado para esse segmento social, tendo em vista suas dificuldades econômicas, que o obrigam muitas vezes a andar a pé ou de bicicleta. Contudo, grupalizar os familiares cuidadores parece ser uma estratégia interessante, por propiciar a troca de experiências e mostrar que é possível conviver com o portador de transtorno mental de diferentes maneiras. Se, por um lado, os familiares cuidadores podem ser homogeneizados em sua condição de vida e na forma como enfrentam os desafios cotidianos, por outro lado há muita riqueza nos encontros.

Mas, mesmo nas reuniões semanais, uma das principais dificuldades é assegurar a presença dos familiares. A sobrecarga das tarefas domiciliares, sobretudo para o cuidador do portador de transtorno mental, que tende a ser o único cuidador direto no grupo, e as dificuldades econômicas da família explicitamse na alta rotatividade nas reuniões. Alguns serviços disponibilizam vale-transporte para o cuidador doméstico comparecer a elas, mas é raro algum deles manter freqüência semanal, apesar de as considerar importantes e participarem ativamente delas.

Por outro lado, as dificuldades com transporte nos serviços psiquiátricos, sobretudo nos hospitais, a lógica de organização de muitos deles e a sobrecarga dos profissionais impedem um trabalho mais sistemático na comunidade, no espaço doméstico, na rede de relações sociais do portador de transtorno mental, que corre o risco de ficar em segundo plano. Nesse sentido, os centros de atenção psicossocial têm inovado no trabalho com a família, com as associações de moradores, com as rádios comunitárias, com grupos de mulheres e com conselhos de políticas públicas.

Embora tais intervenções sejam fundamentais, a família demanda um preparo para o cuidado doméstico ao portador de transtorno mental e para enfrentar suas próprias questões, múltiplas e multifacetadas. A necessidade de atendimento à família na assistência psiquiátrica A abordagem da família é um encargo de toda a equipe dos serviços de assistência psiquiátrica. Nenhum profissional pode deter monopólio ou exclusividade.

Tem-se observado que cada serviço ou equipe se organiza de maneira própria para abordar a família. Historicamente, nos hospitais psiquiátricos o assistente social era o principal encarregado das questões relacionadas à família, possivelmente porque os pacientes geralmente eram pobres. Tudo o que não

era da alçada estritamente clínica era remetido ao assistente social. Ainda hoje ocorre esse entendimento.

Em alguns centros de atenção psicossocial, como no caso estudado por Ramos (2003) no Ceará, o assistente social é considerado pelas equipes como o “profissional da família”. Geralmente, o interesse pessoal de determinado profissional, a capacitação individual de cada agente e a condição de classe da unidade familiar têm definido quem se sente apto ou desejoso de trabalhar com a família.

Quando se identifica o aparecimento de um PTM no seio de uma família, ocorre um momento de crise, uma ruptura de rotinas, um conflito de papéis, pois cuidar de uma pessoa adulta, dependente, em geral está fora do previsto na história do grupo e de seu repertório de respostas. A família tem que reconstruir sua unidade, aprender a se relacionar com o transtorno mental, com os serviços de saúde mental e com a linguagem dos técnicos, que geralmente não estão preparados para dialogar com a população que não teve acesso à educação formal.

Nos serviços comunitários abertos, com internação parcial, de início se supõe maior interação da família com o serviço psiquiátrico, posto que o portador de transtorno mental permanece no máximo de sete a oito horas por dia na instituição, retornando no final da tarde para seu domicílio. No Piauí, há uma chamada para reunião com familiares uma vez por semana, com duração média de uma hora. No hospital psiquiátrico, no regime de internação integral, a reunião com a família, em geral, apresenta menor número de participantes. Já nos serviços com internação parcial, a participação de familiares é sempre maior.

Nessas reuniões, várias questões são observadas. Embora chamadas de reuniões de família, freqüentemente agregam cuidadores, pessoas que, no interior do grupo familiar, são responsáveis pelos cuidados diretos do portador de transtorno mental. No geral esse cuidador é a única pessoa da família a se encarregar desses cuidados.

Outro aspecto que chama atenção é a presença feminina no grupo de familiares/cuidadores, constatada nas reuniões nos serviços de saúde mental. Historicamente, as mulheres ficaram identificadas com o trabalho de cuidar dos outros, tanto na esfera privada quanto na pública. Não são raros os homens nessas reuniões, mas comparecem sempre em pequena quantidade. Nesse sentido, parece ser natural atribuir à mulher tal incumbência, por caber-lhe também os papéis de engravidar e amamentar.

Nos últimos anos é visível como a reforma psiquiátrica vem avançando no país, desde discussões mais afinadas acerca dos fundamentos históricos e conceituais da proposta de reforma em curso, até a análise crítica de seus principais dispositivos de intervenção, das conquistas e dos impasses que trabalhadores, gestores, usuários e familiares têm enfrentado no sentido de fazer avançar processos de desinstitucionalização requeridos, mas não garantidos, pelo aparato jurídico/estrutural da legislação vigente.

Sabemos, portanto, que daí derivam as práticas de controle, tutela, domínio, normatização e medicalização, tão evidentes em nosso cotidiano. A manutenção dessas práticas, a produção de novas formas de controle cada vez mais sutis e eficazes, assim como a dificuldade de produzir interferências nesse âmbito, tudo isso vem sendo descortinado dia após dia. Queremos mudar, mas esse querer vai sendo enfraquecido, pois também está atravessado por uma lógica, aqui entendida como marcas invisíveis que produzem formas de subjetivação, que se expressa através de um desejo em nós de dominar, de subjugar, de classificar, de hierarquizar, de oprimir e de controlar a vida (Machado e Lavrador, 2001). Trata-se, pois, de uma cultura manicomial, dos nossos manicômios mentais (Pelbart, 1990). Isso indica claramente que a reforma psiquiátrica não se restringe a uma ordem macropolítica. Clausuras subjetivas nos habitam e são muito poderosas.
 

Acreditamos que há também lampejos em nossa compreensão atual de que não é para recuperar socialmente nem para retomar a normalidade perdida que a luta antimanicomial deveria operar, mas produzir novas formas de sociabilidade, reorientar nossas vidas a partir da mistura de diferentes códigos, romper os sentidos de mundo que a época nos impõe, produzir fissuras na ordem mundial, na hegemonia, na monotonia, constranger as linhas de força que operam hegemonicamente e que nos faz cada vez mais silenciosos, obedientes, dóceis e conformistas.

Com base nesses princípios tentamos contribuir com o debate nacional gerando interlocução com atores sociais envolvidos na luta antimanicomial que produzem interferências decisivas nos rumos do processo de reforma psiquiátrica. Esses atores, independente da condição de gestores, pesquisadores, trabalhadores de saúde mental, usuários, familiares, etc, constituem um coletivo que insiste na sustentação de uma utopia e na não conformação com as atuais promessas enganosas do hospital psiquiátrico humanizado, reformado, maquiado (Amarante, 2007).
 

Nesse intuito, queremos “botar lenha” na utopia, fomentar estratégias de resistência e criação no campo da saúde mental que venham ampliar nossa capacidade de análise e intervenção junto aos coletivos de trabalho, assim como contribuir para a produção de novos modos de operar a política de saúde mental que sustente e faça avançar a luta antimanicomial. Consideramos que para fazer um movimento social amplo e complexo acontecer, tal como se apresenta a reforma psiquiátrica, precisamos empreender uma guerra contra essa política de subjetivação que exige consensos, razoabilidade e, em contrapartida, promete segurança, bem-estar, pacificação, conforto, operando pela via do medo e da esperança.
 

É necessário para tanto operar críticas em dois âmbitos: um questionamento no campo científico, no qual a loucura enquanto doença mental é produzida pelo saber psiquiátrico, tendo um arcabouço técnico para tratá-la, e de outro, no âmbito da configuração social, onde as práticas científicas e os ideais modernos sustentam as formas de enclausuramento e silenciamento da loucura.

Magda Dimenstein Mariana Liberato
Universidade Federal do Rio Grande do Norte/UFRN

Nesta última terça-feira, 03 de agosto, o programa A liga exibido pela TV Band relatou um cenário sobre a saúde mental no Brasil. O programa é apresentado pelo Rafinha Bastos, jornalista e comediante também atuante no CQC, Débora Villalba, jornalista e modelo, o músico e ator Thaíde e a atriz Rosanne Mulholland.

A maior parte da população nasce saudável, sã e com perspectivas de uma vida promissora, mas nem todos vivem assim. A loucura, a esquizofrenia, o sofrimento mental e as doenças mentais podem acontecer com qualquer pessoa. Muitas vezes sem motivos, a doença tem início em qualquer fase da vida. Uma dura realidade que é melhor quando vivida com a compreensão, carinho e respeito das pessoas, em especial, da família.

Para buscar diminuir um pouco o sofrimento de pacientes e familiares, no ano de 1978 tiveram início as primeiras lutas e movimentos sociais pelos direitos dos pacientes psiquiátricos no Brasil. Esta luta, contava com o Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM), que era formado por associações de parentes, sindicalistas, profissionais do meio e pessoas com longo histórico de internações psiquiátricas. Eles tinham como objetivo denunciar os métodos usados nos manicômios, denunciar a violência e o abuso da medicação e choques nos internos.

Após inúmeras reivindicações, em 1987 aconteceu o II Congresso Nacional do MTSM na cidade de Bauru, em São Paulo, com o objetivo de que fosse feita a reforma psiquiátrica, mas apenas na década de 1990 foi firmado pelo Brasil a assinatura da Declaração de Caracas, que passou a vigorar no país as primeiras normas federais que regulamentavam a implantação de serviços de atenção diária , fundadas nas experiências dos primeiros Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Núcleos de Atenção Psicossocial (NAPS) e Hospitais-dia, e as primeiras normas para fiscalização e classificação dos hospitais psiquiátricos.

Os CAPS são serviços públicos de saúde mental, destinados ao atendimento de pessoas com transtornos mentais. Este serviço tem como objetivo, a substituição das internações em hospitais psiquiátricos com modelos antigos como os manicômios e tratar a saúde mental do indivíduo de forma adequada, com atendimento, acompanhamento clínico, auxílio na reinserção social dos doentes na sociedade e na própria família.

Além do CAPS, existe também os NAPS, que foi criado pela Secretaria Municipal de Saúde de Santos, em São Paulo, após receber denúncias de que a Casa de Saúde Anchieta era um lugar que maltratava os pacientes, tendo havido casos de morte no local. O assunto teve repercussão nacional o que marcou o processo de reforma psiquiátrica brasileira. O espaço foi abordado inclusive no filme “Bicho de Sete Cabeças”, estrelado pelo ator Rodrigo Santoro. 

 

 A reforma psiquiátrica após a lei nacional

Hoje, sofrem de transtornos mentais severos (esquizofrenia, autismo, psicose infantil, neuroses graves, depressão profunda e deficiência mental severa com sintomas psicóticos) 3% da população do país, ou seja, entre 5 e 6 milhões de pessoas. Além destes pacientes graves, se considerar aqueles que possuem os chamados transtornos mentais leves (depressão não tão profunda, fobias, demências moderadas), chegam a 12% da população, cerca de 20 milhões de pessoas.

Somente no ano de 2001, após 12 anos de tramitação no Congresso Nacional, a Lei Paulo Delgado foi sancionada no país, a tão sonhada reforma psiquiátrica. Com isso, a Lei Federal 10.216 redireciona a assistência em saúde mental, privilegiando o oferecimento de tratamento em serviços e a proteção dos direitos das pessoas com transtornos mentais, mas não deixa claro a total extinção dos manicômios.

 

  

São várias as razões que podem justificar uma internação, mas como analisar o momento certo de um interno deixar uma clínica psiquiátrica e voltar para o convício social?

De acordo com a psicóloga Marielle Oliveira Batista, da Clínica Neuro-Psiquiátrica de Alfenas (MG), o paciente é analisado por completo, desde seu histórico no período em que esteve internado na clínica, a evolução no seu discurso e conversas, até sua higiene pessoal. Também é importante verificar a qualidade do sono dele, como o mesmo esta reagindo ao tratamento, como esta o seu comportamento quando junto a outras pessoas.

Um dos fatores também analisados antes da alta do paciente é se ele ainda possui alucinações e a freqüência em que acontecem as crises. Segundo Marielle, “os indícios de sentimentos suicidas e homicidas são os mais analisados. Nenhum médico quer dar alta para um paciente, e logo depois aparecer a notícia de que ele cometeu suicídio ou atentou contra a vida de uma outra pessoa.”

Geralmente, os pacientes da Clínica Neuro-Pisiquiátrica ficam internados entre três e seis meses. “Os internos são inteligentes e possuem capacidade suficiente para produzir e conviver na sociedade após o tratamento. Eles conseguem conviver com o sofrimento mental, o difícil é conviver com a indiferença e o preconceito que enfrentam logo que saem” concluiu Marielle.

O Movimento Antimanicomial, também conhecido como Luta Antimanicomial, se refere a um processo organizado de transformação dos serviços psiquiátricos, relacionados a uma série de eventos políticos nacionais e internacionais. A campanha tem o dia 18 de maio como data de celebração no calendário brasileiro.

Desde 2001 o número de leitos em hospitais caiu de 51 mil para 35 mil e as residências terapêuticas com regime aberto eram 85 agora são 563 ao total. Nos séculos passados, quando ainda não havia controle de saúde mental, a loucura era uma questão privada, onde as famílias eram responsáveis por seus membros portadores de transtorno mental.

Com o passar dos anos, começou então a discussão e luta pela implantação de serviços de saúde mental no Brasil. Foi quando surgiram as primeiras instituições, no ano de 1841, na cidade do Rio de Janeiro, que era um abrigo provisório. Somente agora no final do século XX é que a militância por serviços humanizados conseguiu as primeiras implantações de Centros de Atenção Psicossocial, os CAPS.

Inserida em campo de estágio há um ano e meio trabalhando com usuários de longa permanência do Hospital Psiquiátrico em Jurujuba - Niterói - tenho refletido e pensado a respeito dos trabalhos, projetos terapêuticos e os novos rumos da desinstitucionalização no contexto da Reforma Psiquiátrica.

 Fazendo um balanço desde o movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental  na década de 70, no fortalecimento do MNLA (Movimento Nacional de Luta Antimanicomial) e,  principalmente, o importante projeto de Lei  em 2001, a Lei 10216, um marco no âmbito da Reforma Psiquiátrica, é inegável os avanços e as conquistas nesse sentido. Graças  ao fortalecimento dos movimentos sociais e às próprias demandas dos trabalhadores da Saúde Mental por uma psiquiatria mais democrática e práticas menos segregadoras é que a atual configuração da Reforma Psiquiátrica se direciona para o encerramento dos leitos psiquiátricos e avanço na lógica da atenção e do cuidado no território.

Mas infelizmente ainda existe uma parcela ou uma pequena parcela, se é que poderíamos falar assim, morando em hospitais psiquiátricos. Seja porque não contam mais com suporte familiar (são os "esquecidos" no hospital à época do manicômio), seja porque não é possível viver com tais parentes ou porque não tem benefício social (suporte financeiro) até porque muitos deles não têm nenhum documento.

Diante disso ficam as perguntas intrigantes: Como trabalhar na lógica contrária dos manicômios em relação  a esses moradores? Como construir uma nova realidade antimanicomial no cotidiano desses moradores mesmo estando eles ainda dependentes dos muros do hospital?

Nesse aspecto CAPS, equipe interdisciplinar, psiquiatra, o próprio hospital se unem para construir  projetos terapêuticos singulares que visam  a possível saída desses moradores para uma residência terapêutica ou, quem sabe, o retorno às famílias.  Estive analisando vários prontuários com moradores do hospital, aonde me encontro atualmente estagiando, e constatei que  existem projetos terapêuticos para cada um deles. Percebi que há esforço enorme da equipe em trabalhar esse morador para uma saída do dos muros da instituição.

É bastante progressista quando a gente vê na prática a forma de se lidar com o louco mesmo ele morando no hospital. Eles circulam pelo HPJ o tempo todo. As celas fortes já não existem mais. Há um respeito por parte dos funcionários, mesmo até aquele vigilante  contratado  que conversa e o chama pelo nome, talvez entendendo, de alguma forma, o trabalho que a equipe faz.

Em outro momento relatarei meu último ano de estágio no HPJ contando as histórias do meu diário de campo, é claro, sempre preservando a identidades desses sujeitos. Outro dia participei de uma festa junina justamente no quintal da Longa Permanência, em que todos que estavam no hospital foram convocados a participar. Equipe e usuários juntos  dançando ao som do DJ em uma animada festa. Olhei aquele espetáculo e pensei: "Sou da geração que vi a  psiquiatria renovada e inflama meu coração saber que no passado essa mistura de  psicólogo, estagiários, médicos, diretores embalados no forró com usuários não seria possível". Não que não existam contradições, perspectivas e práticas segregadoras nos hospitais, em geral, mas  de fato mudanças significativas no tratamento aos loucos ocorreram.

A principal crítica que se faz  no novo contexto da Reforma Psiquiátrica não é está em si, mas no enxugamento das Políticas Sociais  no Estado Neoliberal. Temos de estar atento ao rebatimento da questão social na saúde mental também. Como falar em reabilitação psicossocial em uma sociedade "desabilitadora"?

Como vamos caminhar  em uma perspectiva de autonomia do portador de transtorno mental tentando assegurar-lhe igualdade conseguindo emprego, se o desemprego  assola nossa sociedade? Habitação é um direito de cidadania e o que o Estado tem feito para as classes populares e aí, me refiro também aos loucos, no sentido de garanti-lhes o direito à habitação?

Os Serviços Residenciais Terapêuticos serão sempre insuficientes enquanto não se combater a questão central, a meu ver, nesse processo: A Questão Social. Aquele sujeito que deambula pelas ruas numa crise aguda pego pela ambulância e levado para o hospital, sem família, sem história, será um forte candidato à longa permanência hospitalar.

Não devemos deixar de considerar o sofrimento mental em si, a psicose grave que está ali e que precisa de uma intervenção médica. Da mesma maneira, o nosso olhar sobre  sofrimento psíquico pode estar pautado numa visão mais "psi", ou seja, esse sujeito teve uma infância e uma criação conflituosa e pode ter desenvolvido uma esquizofrenia, independente de que classe social pertença. Mas jamais podemos deixar de considerar os problemas sociais como, também, constitutivos do sofrimento mental.

As Conferências de Saúde são fundamentais para a construção democrática das políticas públicas do Sistema Único de Saúde. A Saúde Mental já realizou três conferências setoriais, que produziram importantes deliberações que têm subsidiado a Política Nacional de Saúde Mental. 

A primeira conferência foi realizada em 1987, no esteio da VIII Conferência de Saúde (1986), marco histórico na construção do SUS. A segunda, ocorrida em 1992, foi inspirada em outro marco histórico para o campo da saúde mental, a Conferência de Caracas (1990), que em reunião dos países da região, definiu os princípios para a Reestruturação da Assistência Psiquiátrica nas Américas. Já a terceira conferência aconteceu em 2001, ano em que foi aprovada a Lei 10.216, que trata dos direitos das pessoas com transtornos mentais e reorienta o modelo assistencial em saúde mental, na direção de um modelo comunitário de atenção integral. A III Conferência teve especial importância para impulsionar a Política Nacional de Saúde Mental, sobretudo com o respaldo da lei federal.

Nestes quase 10 anos do processo de Reforma Psiquiátrica sob vigência da lei, o SUS ampliou significativamente a rede de serviços extra-hospitalares e reduziu leitos em hospitais psiquiátricos com baixa qualidade assistencial, lugar de constantes violações de direitos humanos.

No Governo Lula, estas mudanças foram intensificadas e o cenário da atenção em saúde mental no país teve mudanças radicais: em 2002 havia 424 Centros de Atenção Psicossocial, que representavam cobertura de 22% da população, e atualmente são 1467 serviços, com 60% de cobertura assistencial. Neste período foi criado, por lei federal, o Programa de Volta para Casa, para egressos de longas internações psiquiátricas. 

Hoje são 3.445 beneficiários, que recebem o auxílio-reabilitação psicossocial de R$ 420,00. Além disto, há inúmeras outras ações e serviços de atenção em saúde mental: ações de saúde mental na Estratégia Saúde da Família, 860 ambulatórios, 2.600 leitos em hospitais gerais, 550 residências terapêuticas, 393 experiências de geração de renda (projeto Saúde Mental e Economia Solitária, que beneficia cerca de 6.000 usuários), 51 centros de convivência, entre outros. O governo federal criou também a Política de Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas.

Neste cenário, a intersetorialidade é um dos principais desafios colocados à atenção em saúde mental. Com a consolidação da reorientação do modelo assistencial, a necessidade de ampliação da garantia de direitos das pessoas com transtornos mentais e a intensa discussão da cidadania como princípio ético das políticas voltadas para este campo, é fundamental a articulação de diversas políticas sociais. A Saúde Mental tem destacado como parceiros privilegiados a Secretaria Especial de Direitos Humanos, o Ministério do Desenvolvimento Social, o Ministério da Justiça, o Ministério da Cultura, o Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho.