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À Comissão Organizadora da IV Conferência Nacional de Saúde Mental - Intersetorial,
a/c do Presidente da IV CNSM
Dr. Pedro Gabriel Delgado
c/c para Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Saúde
Sra. Rozangela Camapum

É com profunda preocupação com o desenrolar do processo de construção e de organização da Conferência Estadual de Saúde Mental do Rio de Janeiro que os Trabalhadores de Saúde Mental vêm, através deste documento, denunciar sérios acontecimentos que estão colocando em risco a realização de uma Conferência Estadual democrática, transparente e representativa. As irregularidades vão se somando sem que esteja sendo possível um retorno à legalidade, e chegamos agora ao ponto de pedir à Comissão Organizadora da Conferência Nacional de Saúde Mental - Intersetorial a verificação dessas irregularidades e a possibilidade de operacionalizar uma mediação no andamento da Conferência Estadual de Saúde Mental do Rio de Janeiro.

Considerando o Art.2º do Capítulo II do regimento da IV CNSM, que afirma que: A IV Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial terá abrangência nacional e ocorrerá em etapas, nos âmbitos municipal e/ou regional, estadual e nacional, deduzimos que tanto as etapas municipais quanto a etapa Estadual estão submetidas e terão que se adequar ao Regimento da IV CNSM, pois são etapas de uma só Conferência. Entretanto, a Comissão Organizadora da Conferência Estadual do RJ (CO-RJ), liderada pelo Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (CES-RJ), tem conduzido o processo como se gozasse de total autonomia para decidir sobre sua realização.

Por orientação da CO-RJ, foram realizadas etapas regionais mesmo em municípios que haviam feito suas Conferências Municipais, contrariando o Regimento da IV CNSM que em seu artigo Art.5º do Capitulo II, da Realização, diz: § 1º Os Municípios que não realizarem as suas Conferências Municipais poderão, em caráter extraordinário, realizar Conferências Regionais de Saúde Mental.

Contrariando o mesmo Regimento que declara no CAPÍTULO II - DA REALIZAÇÃO – Art. 4º § 1º: Os delegados dos Estados para a etapa nacional serão indicados nas respectivas Etapas Estaduais, foram eleitos delegados nas etapas regionais já investidos da condição de delegados para a Conferência Nacional, sem que sua eleição tenha sido feita na etapa Estadual, que sequer ainda se realizou.

Consciente da ilegitimidade em que se encontrava, o CES-RJ realizou uma reunião extraordinária no dia 21 de maio de 2010 para aprovação de outro Regimento e outro Regulamento para a etapa Estadual da IV Conferência. Os trabalhadores de saúde mental foram testemunhar essa plenária. Apesar de nossa insistência, não foi, em momento algum, nos dado direito à fala. Tentamos através de alguns conselheiros sensíveis às nossas argumentações defender algumas propostas. Em muitas vezes, nos vimos obrigados a nos colocar, mesmo sob protestos inflamados da mesa diretora, presidida pelo Sr. Orany Francisco Araujo Sobrinho, que nos refutava sempre aos berros e com o microfone em punho, não nos dando o direito de resposta e nos ameaçando de sermos retirados da sala por seguranças.

Nesta plenária do CES, foram decididas as transferências de diversos artigos do Regulamento da etapa Estadual para o Regimento da mesma, com o objetivo explícito de evitar o debate político sobre eles, já que só o Regulamento tem necessidade de ser aprovado tão logo seja iniciada a Conferência de SM. Esse artifício da Plenária do CES, na pessoa do Sr. Orany (proponente dessa idéia), também fere o Regimento da IV CNSM, CAPÍTULO III - DO TEMÁRIO OFICIAL E RELATORIA, que deixa claro em seu artigo 10º: A metodologia específica da IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial será explicitada no regulamento interno, com o objetivo de propiciar participação ampla e democrática de todos os segmentos representados na Conferência e a obtenção de um produto final que contribua para o alcance dos seus objetivos.

Foi transferido do regulamento para o regimento o artigo que versa sobre a eleição dos delegados para a nacional. Para a CO-RJ, que registrara em seu ‘primeiro regimento’, revisto na plenária do CES do dia 21/05/10, a finalidade de apenas homologar na etapa estadual os delegados ‘já eleitos para nacional’ nas etapas regionais, a exigência de eleição será cumprida de forma meramente burocrática, já que visa a realizar a eleição para a nacional no início da Conferência estadual, logo após a plenária de abertura. Este procedimento irregular, além de impedir que a eleição reflita as discussões sobre os temas e eixos da Conferência, já que seria feita antes destas discussões, reduz a eleição a uma mera homologação e finge atender às exigências da Comissão Organizadora Nacional.

Nós, trabalhadores de saúde mental, defendemos que apenas após a observação e avaliação da cada um dos delegados na defesa de suas teses, através dos diferentes espaços coletivos de discussão, é possível fazer uma escolha consciente e elegê-los para representar o estado do Rio na Conferência Nacional. Só ao fim de uma conferência fica claro o que cada um pensa, como cada um se coloca frente ao que pensa, e quanta coragem tem e demonstra ter para defender as idéias que representam o pacto coletivo. Essa posição não contraria a possibilidade de que delegados que foram eleitos nas etapas regionais, mesmo que de forma equivocada, e que sejam realmente representativos, tenham sua eleição reiterada, e dessa vez de forma legítima. Estamos em um processo democrático e todos nós devemos estar dispostos a submeter nossos nomes à consulta, para que seja fidedigna nossa representatividade.

O segundo ponto que gostaríamos que fosse revisto é o Art. 19º do regulamento da CESM, que também será transferido para o regimento. Este artigo diz que os grupos de trabalho apresentarão propostas a partir do Documento-Base, resultante da Consolidação das Conferências Regionais. Entretanto, foi explicitado pela CO-RJ que não serão possíveis inclusões de novas propostas além das já registradas no documento-base. Vale registrar que este documento foi montado a partir de uma síntese dos relatórios das regionais, solicitados as pressas às respectivas comissões organizadoras e que, portanto, não contempla o conjunto das propostas aprovadas em quaisquer das regionais.

Consideramos exigível que seja permitida a discussão e inclusão de novas propostas nos grupos, para posterior aprovação em plenária. Três razões principais avalizam essa idéia:
 Muitas propostas importantes que foram aclamadas em plenárias regionais não foram incluídas nos resumos/sínteses;
 Tivemos conhecimento de que em algumas conferências regionais as propostas foram apenas lidas, não sendo permitido nenhum destaque e sem que tenha sido realizada qualquer votação pela plenária para a aprovação das mesmas;
 Parece-nos que se não houver novas propostas, a CESM se reduzirá à condição de uma comissão para rever as propostas das CMSM e CRSM, contrariando o regimento da CNSM que explicita em seu Artigo 6º do CAPÍTULO II - DA REALIZAÇÃO – A Etapa Estadual terá por objetivo analisar a situação estadual sobre saúde mental, acrescido das propostas aprovadas nas Conferências Municipais e/ou Regionais, e elaborar propostas para o Estado e União, [grifo nosso]

Ainda em relação às propostas, a CO-RJ transferiu para o regimento o artigo 23º § 1º (que integrava o seu regulamento) que diz: A proposta que não sofrer destaque nos grupos de trabalho, estará aprovada pelo Grupo e será apresentada à plenária final. Este artigo não contém a palavra VOTADA, o que nos permite supor que a proposta sem destaque nos grupos será apenas apresentada e automaticamente aprovada na plenária final, da mesma maneira que ocorreu em algumas regiões, como por exemplo, na etapa regional da região Metropolitana I B (Baixada Fluminense).

O terceiro ponto que precisa ser revisto é a maneira como está definida a participação dos convidados, dos observadores e dos ouvintes para a IV CESM. Em uma manobra da mesa diretora da Plenária do CES para aprovação do ‘novo’ Regimento e Regulamento, os observadores - que sequer existiam na versão anterior do regimento - se tornaram convidados da própria Comissão Organizadora, e a possibilidade de haver ouvintes não foi sequer mencionada. Parece-nos que uma Conferência que se quer democrática e que esteja discutindo políticas públicas não deveria obstar a participação de ouvintes e observadores, mantendo sua transparência e condição pública.

Outro ponto a destacar: não é possível garantir que os convidados e os observadores colaborarão para a riqueza do debate se a área técnica de saúde mental da Secretaria de Estado de Saúde não puder participar da escolha dos mesmos. A Equipe Técnica de SM do Estado não tem conseguido interferir nas decisões da CO-RJ. Consideramos imprescindível que a Conferência seja acompanhada pela equipe técnica de Saúde Mental do Estado em sua concepção, formulação, organização e execução.

Munidos da programação da IV CESM também nos deparamos com vários problemas graves. Citamos dois:
1. A Conferência será recheada de mesas redondas e só haverá 4 (quatro) horas para o debate e conseqüente elaboração de propostas nos Grupos de Trabalho;
2. Foi aumentado para 56 (cinqüenta e seis) o número de delegados “natos” do CES-RJ para a Conferência Estadual.

Se a situação se mantiver como está, não há necessidade de se realizar uma Conferência, pois nós não vamos fazer propostas, não vamos debater propostas e nem eleger nenhum delegado.

Por todos esses motivos, o Movimento de Trabalhadores de Saúde Mental do Rio de Janeiro, decidido em garantir que se realize uma Conferência Estadual de Saúde Mental democrática e profícua, considera imprescindível não apenas a tomada de conhecimento, por parte da Comissão Organizadora da IV CNSM-I, como também a tomada de uma posição, aquela que esta Comissão julgar mais adequada e apropriada a uma situação de tamanha gravidade, irregularidade e ilegalidade, seja para acompanhar e mediar a etapa Estadual da IV Conferência de Saúde Mental no caso em que esse acompanhamento e essa mediação possam mudar significativamente o cenário atual e fazer um retorno à legalidade democrática, seja para tomar outras providências que se lhe afigurem cabíveis no caso.

No aguardo de uma posição da Comissão Organizadora da IV Conferência Nacional de Saúde Mental, subscrevemo-nos.

Cordialmente,
MOVIMENTO DOS TRABALHADORES DE SAÚDE MENTAL DO RIO DE JANEIRO 

Dr. Paulo Amarante e eu. Todos juntos na luta antimanicomial

Por uma sociedade sem manicômios!

Bloco Loucura Suburbana

Ao longo dos séculos , os chamados "loucos" foram vistos de formas diferentes em cada sociedade. Na Modernidade, passou a predominar  a ideia de que essas pessoas em sofrimento psíquico deveriam ser afastadas do convívio social, pois representariam um risco à sociedade e a si mesmas. Essa mentalidade fez parte de um projeto higienista de segregação de tudo o que era estranho pelos padrões identificados como normais.

   Ao longo do tempo , este projeto ganha força científica e legitima a internação como método de assistência em saúde mental. Essa assistência vai mostrando seus resultados  e seu principal efeito colateral: o esquecimento  e o abandono dessa população. Assim, cada vez mais, os loucos são afastados do convívio social e a loucura encarcerada em grande s e sinistras instituições.

Nas últimas décadas, no entanto, muitos passaram a questionar essse modelo que construiu barreiras ao convívio social dos loucos - barreiras essas representadas pelos próprios muros dos hospitais psiquiátricos. Assim novas propostas foram surgindo.

 No Brasil, o movimento que propunha a extinção dos hospitais psiquiátricos ganhou contornos específicos em 1987, com criação do Movimento Nacional de Luta Antimanicomial(MNLA). O MNLA foi resultado da organização dos trabalhadores e Saúde Mental, que propunham a reformulação do modelo assistencial e reorganização dos serviços da área, privilegiando as equipes multiprofissionais, o atendimento fora do hospital e, principalmente, um outro lugar ao que nos parece estranho, para que esse não fosse mais higienizado e afastado dos olhos da sociedade.

  O MNLA foi um marco tão importante que até hoje, em 18 de maio, data da sua criação, é comemorado o Dia Nacional de Luta Antimanicomial. Esse movimento foi fundamental, por exemplo, para que o projeto da Reforma psiquiátrica fosse transformado em lei em 2001( lei 10216).

  Hoje , intensifica-se na luta antimanicomial um perspectiva que vai para além da desospitalização, propondo uma transformação na forma de a sociedade se relacionar com a loucura. Nesse sentido, é importante que os usuários de saúde mental possam ocupar a rua, envolver-se nas atividades da cidade, trabalhar, produzir cultura etc., oo que exige uma grande transformação no imaginário social e nas formas de relações sociais.

  A ideia é que esses sujeitos não sejam vistos a partir de sua doença, ou mesmo como doentes, mas como pessoas que amam, sofrem, sentem alegria , estudam, trabalham, divertem-se- enfim, vivem.Por outro lado, é preciso garantir políticas públicas que proporcionem a autonomia desses cidadãos, de forma que passem de objetos de um saber científico, ou seja, de doentes, a sujeitos de sua existência.

  É nessa diretriz que muitos psicólogos e outros trabalhadores da Saúde Mental  vêm atuando na área.  A Reforma psiquiátrica é uma proposta de, inicialmente, substituir os manicômios por outros serviços, a partir da percepção de que as instituições totais, além de abandonar sem nenhum cuidado os internos, trancafiando pessoas, privando do convívio social e violando os direitos humanos, pro~põem um modelo de cidade e sociedade em que é reservado apenas um sentido para a loucura, a doença mental. Sendo assim, a Reforma Psiquiátrica é também uma aposta ético- política que não serestringe a melhoria das condições de vida dos loucos  e ,sim, contrução cotidiana de outros sentidos para a loucura, desinstitucionalização de práticas de cuidado e desnaturalização de formas de morar, comer, conversar, viver.

  "Estamos  em um processo histórico ligado às lutas sociais, aos direitos humanos , e um coisa importante é avançarmos numa sociedade mais justa, mais igualitária, mais solidária. A estrutura e a história do manicômio  não servem, para  um processo de emancipação da sociedade como um todo, não possibilitam cura nem reabilitação, não contribuem para a promoção de saúde  e qualidade de vida", explica Patricia Dorneles, terapeuta ocupacional da UFRJ.

  Para a psicóloga Neli Maria Castro de Almeida, do Innstituto Franco Baságlia, a manutenção do modelo hospitalocêntrico no Brasil ocasionou um quadro de cuidado precário. " A continuidade  prolongada da forma de cuidar desconectada da possibilidade de cidadania mais ampla acabou  construindo um isolamento muito pesado para um segmento importante da população em situação de sofrimento psíquico. Daí a importância de pensar estratégias capazes de superar esses modelos".

Outro ponto importante é que os manicômios representam um modelo de tutela em que as pessoas em sofrimento psíquico são colocadas como incapazes. "Em Saúde Mental, trabalhamos com fatos e metas. Buscamos a construção de autonomia paranossos clientes. Essa autonomia se divide, como uma luz  que passa  em um prisma, em duas: a autonomia social é a que possibilita a alguém circular pela cidade e se colocar culturalmente. A autonomia diante da dor é aquela  que o habilita  a criar mecanismos de defesa perante as crises, aprender a se conduzir, descobrir seus limites, descobrir seus limites  e pedir ajuda. As internações sucessivas acabam por destruir essa expressão de liberdade. Esse é o fato, a meta é não internar", declara o médico e artista Lula Wanderley, diretor do Espaço aberto ao Tempo.     

                     

Nesta quarta-feira, 19 de maio de 2010, será exibida uma sessão de curtas-metragens a favor da luta antimanicomial no Cinema Odelon Petrobras. As entradas custam R$ 12 (inteitra) e R$ 6 (meia)e o cinema fica localizado na Praça Floriano, nº7, na Cinelândia, centro do Rio de Janeiro. As sessões serão iniciadas a partir de 21h.

A loucura, em verdade, não existe. É uma construção social que vem se transformando através dos séculos, reveladora dos instrumentos disciplinares e controladores disponíveis. Forjando limites para sua "existência" e "ausência", a razão então afirma-se como instituição de poder.

O que existe, sim, é o sofrimento mental. E este, mesmo no ano de 2010, século XXI, ainda é cercado de tabus e preconceitos. Na sociedade capitalista e excludente em que vivemos, o indivíduo que foge ao padrão produtivo imposto explicita e denuncia as contradições existentes. E aí segrega-se o doente mental, excluído sob a categoria de "louco".

Para romper esses preconceitos, em defesa da inclusão social, em respeito às diferenças e humanização do tratamento mental, surge, em 1987, um movimento por uma Reforma Psiquiátrica no Brasil. E dia 18 de maio é o marco do movimento, o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. 

Em homenagem a esta data e a esta luta, o Cachaça Cinema Clube repete a experiência de 2006 e realiza, no dia 19 de maio, uma sessão inteiramente dedicada à discussão sobre saúde mental. 

Material Bruto, de Ricardo Alves Jr. é um manifesto pela poética e expressão própria da loucura, realizado com pacientes da rede pública de saúde mental de Belo Horizonte. Filmado dentro de um manicômio judiciário na Bahia, o documentário A casa dos mortos, da antropóloga Débora Diniz, choca e emociona ao acompanhar a trajetória de três pacientes-detentos, narrada por um poema de autoria de um deles. Um filme para fortes. 

Para completar, exibiremos filmes realizados pela TV Pinel, TV comunitária produzida por usuários, funcionários e técnicos do Instituto Philippe Pinel, desde1996. Com bom humor e senso crítico, os pacientes constroem um discurso televisivo sobre a sua própria condição, estabelecendo novas esferas de expressão e participação social, discutindo a publicização da loucura e de seu tratamento. E entretendo bastante também.

Príncipe do fogo, filme de Silvio Da-Rin de 1984, resgata a história dos manicômios judiciários, ao registrar os últimos dias de vida de Febrônio Índio do Brasil, o primeiro brasileiro a ser recolhido nesse tipo de instituição. Febrônio, nos anos 20 e 30, ganhou "fama" por cometer crimes hediondos, e passou 58 anos de sua vida internado em um hospício.

E, já que algumas das mais profundas considerações feitas sobre o tema nos são bastante próximas, exibiremos clipes surpresas de belíssimas canções populares sobre a loucura.

Com a exibição dos curtas:
- Material bruto, de Ricardo Alves Jr., 2007, 16'
- A casa dos mortos, de Débora Diniz, 2009, 24'
- Príncipe do fogo, de Silvio Da-Rin, 1984, 11'
+ filmes surpresa da TV Pinel
+ show da banda Sequelândia

Mais informações: http://www.cachacacinemaclube.com.br/
 

O Movimento Nacional da Luta Antimanicomial surgiu no final da década de 1980 e esse ano completa seus 30 anos. Construido à partir de uma articulação entre profissionais de saúde, estudantes, usuários dos serviços de saúde mental, familiares e movimentos sociais, o MNLA, que surgiu em Bauru-SP, vem se consolidando a cada ano e expandindo sua atuação por todo o país.

Nesses árduas anos de luta, alguns avanços foram feitos, como por exemplo a Lei Paulo Delgado (2001) que define os parâmetros da Reforma Psiquiatrica, bem como a constituição da Rede Internúcleos, que organiza o movimento nas diveras localidades do país, considerando as diferenças regionais e as demandas emergencias, nunca perdendo de vista a sua palavra de ordem "Por uma Sociedade Sem Manicômios".

Preza-se também pela acessibilidade do serviço a todos que dele necessitam, pela participação da família no processo dos cuidados, da intervenção direta na comunidade e especialmente pela resignificação da loucura. 

O Dia Nacional da Luta Antimanicomial é repleto de debates e mobilizações. Somando às mobilizações que vem acontecendo em torno do processo de realização da IV Conferência Nacional de Saúde Mental, conquistada a partir da Marcha dos Usuários à Brasília.  Contamos mais uma vez com a participação de todos e todas para a celebração de mais um 18 de maio repleto de beleza, alegria e criatividade.

Acompanhe as comemorações do Dia Nacional da Luta Antimanicomial na Cinelândia - Rio de Janeiro/RJ CLICANDO AQUI.

Com certeza o sistema de saúde mental pública não está garantindo os direitos legítimos dos ex-pacientes psiquiátricos e pacientes psiquiátricos, sem dúvida a lei 10216 não está sendo cumprida, como tenho mostrado aqui frequentemente.

Mas e a portaria dos CAPS? O governo e os gestores de saúde mental estão mantendo os CAPS de acordo com a Lei?

Sabemos que não há psiquiatras o suficiente nos CAPS. Mas o incrível é que os políticos estão cumprindo a Portaria dos CAPS, pelo menos na maioria dos casos. Apesar de que, na prática, a desassistência é geral. O problema é que a Portaria dos CAPS não está de acordo com a Lei 10216.

Complexo... interessante.

É que a portaria dos CAPS estabelece como necessário um psiquiatra apenas para o CAPS I e para o CAPS II.

A Portaria diz:

A equipe técnica mínima para atuação no CAPS II, para o atendimento de 30 (trinta) pacientes por turno, tendo como limite máximo 45 (quarenta e cinco) pacientes/dia, em regime intensivo, será composta por:

a - 01 (um) médico psiquiatra;

b - 01 (um) enfermeiro com formação em saúde mental;

A equipe técnica mínima para atuação no CAPS III, para o atendimento de 40 (quarenta) pacientes por turno, tendo como limite máximo 60 (sessenta) pacientes/dia, em regime intensivo, será composta por:

a - 02 (dois) médicos psiquiatras;

b - 01 (um) enfermeiro com formação em saúde mental.

O problema é que na prática isso não atende as necessidades dos usuários de CAPS. Um único psiquiatra em um CAPS II (ou mesmo CAPS I) não pode estar presente todos os dias da semana. Muito menos dois psiquiatras dariam conta de um CAPS 24 horas.

Logo não poderia garantir o direito direito essencial dos usuários de saúde mental registrado na lei 10216:

V - ter direito à presença médica, em qualquer tempo, para esclarecer a necessidade ou não de sua hospitalização involuntária;

Em resumo: quem fez essa Portaria que define e estabelece diretrizes para o funcionamento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) sequer conhecia a situação da saúde mental. Ou então não queria respeitar a Lei 10216. Ou será que fez isso de propósito? 

 

Texto publicado no blog Paciente Psiquiátrico.

Alguns desses indivíduos, como o príncipe Obá, chegaram a alcançar uma invulgar notoriedade em que viveram. Castro Urso, por exemplo, foi um vendedor de bilhetes de loteria: doido caricato, muito feio e desajeitado, era frequentemente retratado nas folhas ilustradas do período. Emiliano, outro personagem desse tipo, tinha especial habilidade de imitar com a garganta o som de instrumentos de sopro e ruídos mecânicos. Era o que ele fazia nas ruas todo o tempo. Sua imitação de locomotiva era especialmente apreciada: valheu-lhe o apelido de Estrada- de -Ferro e até um contrato para realizar a sonoplastia no espetáculo teatral Viagem à roda do mundo, encenado com grande sucesso na Corte. 

Praia Grande, descrito como manso e delirante, vivia de esmolas e da atenção carinhosa das quitandeiras. Circulava entre o Largo do Paço e o Cais do Porto e chegou a ser personagem central de uma outra farsa teatral, intitulada O Filósofo do cais e o Praia Grande, encenada do Teatro de São Pedro. Além de se tornarem personagens centrais de espetáculos do teatro ligeiro, vários deles, em especial, Oba, Natureza e Castro Urso, costumavam aparecer pessoalmente no alto de "carros e críticas" de sociedades carnavalescas capitaneadas por jornalistas, escritores e comerciantes, desfilando sua extravagância. Ao mesmo tempo em que podiam ser objeto de riso, prestavam-se às persistentes metáforas políticas e às críticas sociais encenadas pelas grandes sociedades carnavalescas em seus préstitos anuais.

Nem por isso eles deixaram de preocupar certas parcelas específicas da sociedade. Na segunda metade do século XIX enquanto muitos personagens como estes perambulavam tranquilamente pelas ruas, a corporação médica começava a absorver os princípios de uma nova especialidade, já consolidada na Europa, mas ainda distante das praias brasileiras. O alienismo (nome que então se atribuía à medicina mental) ganhava corpo no Brasil, propondo ver a loucura como doença. Isto significa substituir a caridade que informava a antiga noção da "assistência" aos necessitados e permitia que loucos permanecessem em suas casas ou nas ruas, pelo confinamento "terapêutico". Protegia-se assim o doente e a sociedade, pois a loucura, dizia-se, tinha também um potencial de contágio. 

Nas últimas décadas do século XIX, no Rio de Janeiro da febre amarela, a idéia de uma epidemia de loucura funcionava como um eficiente antídoto contra o temor despertado pelas mudanças que se avizinhavam rapidamente. Reestruturar a polícia, organizar a cidade, higienizar a pobreza, isolar os loucos eram medidas que, juntas, configuravam um único sentido. Com a Proclamação da República, a concepção médica oficializou-se em uma ideologia de Estado, fortemente escorada na idéia de uma cientificidade fechada e inquestionável. Os hospícios proliferam por todo o país e o alienismo vê fortalecida sua abrangência e suas atribuições. Se a solução não chegava a ser um consenso, sem dúvida era o ponto de vista triunfante no início do século XX. Famílias entregavam seus "doidos" com um misto de vergonha e alívio (a primeira, causada pela teoria de que suas manifestações decorriam quase sempre de tendências hereditárias; a segunda, pela vã esperança de cura - ou, ao menos, de sigilo). Seja como for, a mudança de atitude é rápida e impressionante, desde o aparecimento do asilamento científico no país.

Leitores de velhos romances do século XIX encontram com relativa facilidade, personagens encerrados pelas próprias famílias em porões ou sótãos escuros. Mais frequentemente, aparecem mulheres que perderam o juízo em decorrência de episódio traumático, cuja revelação costuma conter a trava da trama. Tais livros dizem algo importante sobre a forma pela qual a loucura era vista e enfrentada naquele tempo: em primeiro lugar, algo que pertencia exclusivamente à esfera da razão- "delusões", perda de comunicação ou, por vezes, "furores" que tornavam a convivência social problemática.Trancafiar os dementes era a solução possível pra quem habitasse casarões senhoriais, com criados discretos  e dedicados. Para a maioria das famílias, porém, os loucos eram mantidos livres, em convivência com a vizinhança ou entregues à própria sorte. Sua presença nas ruas do RJ do século XIX foi amplamente descrita por médicos e cronistas de costume da corte imperial.

Podemos seguir-lhes os passos, por exemplo, com Mello Moraes Filho em seu curioso inventário dos ”tipos de rua" da cidade do século XIX. O mais famoso deles por certo era o príncipe de Obá II d'África, entre tantos mencionados.Para prosseguir com a realeza das ruas, havia ainda outro famoso aristocrata negro, o príncipe Natureza -como era conhecido o negro Miguel, liberto falante e rebuscado, que se autobatizou “D. Miguer Manoer Pereira da Natureza, sová, Gorá, Vange".Tão popular que suas cômicas conferências chegaram a ser promovidas em teatros da região central por estudantes de direito, visando à obtenção de fundos para a sociedade Abolicionista.Talvez, sem saber, o príncipe Natureza foi responsável pela remissão de vários cativos. Famoso era também um português conhecido como Miguelista, cuja conduta escandalosa era, antes de tudo, motivo de risos e pândegas de molecada.Tinha de costume comum de embriagar-se  e o hábito (em todo caso incomum) de nessas circunstâncias, ficar completamente nu,batendo ruidosamente com as palmas das mãos nas próprias nádegas  a apregoar com toda força  dos pulmões: Vizinhas, estou na área!

Havia também, naturalmente, as mulheres. Maria Doida, mulata andarilha que vestia simultaneamente várias mudas de roupa para poupar-se de carregar trouxa muito pesada, era estimada e cuidada pelos cariocas, a quem fazia rir (e corar, aos mais recatados) com suas tiradas inconvenientes ou obscenas. Nem tão engraçadas, outras figuras, como a Forte-Lida, causavam antes piedade e respeito: tratava-se de uma viúva de meia idade e algumas posses que sem família que a cuidasse, perambulava pelas ruas sempre acompanhadas de uma escrava amarrada pelo pescoço. Outros personagens da mesma categoria incorporados à paisagem das ruas são descritos pelo nosso cronista. Como o Bolenga, crédulo na sua iminente sagração como bispo, ou seu colega, o padre Quelé, ex seminarista como ele, envergando batina, cujo notório entusiasmo onanista não impedia que fosse benquisto e reconhecido como um bom tocador de violão e cantor de Iundus, talentos que era frequentemente convidado a desempenhar mesmo em casas de família. 

Vale lembrar ainda o Policarpo, tido como homem íntegro e bom pai de família, músico da Capela Imperial durante os dias. Todas as noites, religiosamente do entardecer até meia-noite, caminhava com seu amigo Paiva no trajeto entre o passeio público e o Chafariz das Marrecas. Executavam todos os dias, nesse horário e percurso, uma mesma serenata cujo repertório se resumia a duas músicas repetidas obsessivamente, para torturados moradores das redondezas. Próximo ao local da exasperante serenata morava o famoso Chico Cambraia, louco familiar também apreciado pela sua maestria como cantor de Lundus, que vivia da caridade pública e residia precisamente na rua do Hospício-vizinhança que ao que tudo indica nunca o incomodou.

Fonte: A Revista de História da Biblioteca Nacional                         

Indicado pelo grupo de Saúde Mental na Uerj, o documentário "A casa dos mortos" relata o Manicômio Judiciário de Salvador. A antropóloga Débora Diniz, diretora do filme, ressalta o polêmico tema dos manicômios judiciários como o grande desafio da Reforma Psiquiátrica Brasileira. 

O FILME: Bubu é um poeta com doze internações em manicômios judiciários. Ele desafia o sentido dos hospitais-presídios, instituições híbridas que sentenciam a loucura à prisão perpétua. O poema A Casa dos Mortos foi escrito durante as filmagens do documentário e desvelou as mortes esquecidas dos manicômios judiciários. São três histórias em três atos de morte. Jaime, Antônio e Almerindo são homens anônimos, considerados perigosos para a vida social, cujo castigo será a tragédia do suicídio, o ciclo interminável de internações, ou a sobrevivência em prisão perpétua nas casas dos mortos. Bubu é o narrador de sua própria vida, mas também de seu destino de morte. 
 

"A falta de tratamento adequado, de terapias, atividades de cunho social e trabalho de incentivo à reaproximação familiar levam, inevitavelmente, à instituição não oficial de algo proibido pela Constituição". "A prisão perpétua acaba ocorrendo nesse cenário", destaca Débora. 

"Na avaliação de Débora, transferir a responsabilidade do tratamento à área da saúde é uma das tentativas interessantes para mudar a realidade dos manicômios judiciários". Segundo ela: "Seria a transmissão do mundo da medicalização para o mundo social".

Documentário questiona a forma como o poder público trata os doentes mentais que cometem crimes

CorreioWeb (DF)  > Brasil 19 de abril de 2009 

Três destinos estão reservados aos doentes mentais que cometem crimes no Brasil. Ciclos intermináveis de internações, suicídio ou a sobrevivência em prisão perpétua. Jaime, Antonio e Almerindo, cada um com sua sina, contam a realidade macabra dos manicômios judiciários do país. São os protagonistas do documentário A casa dos mortos, que será lançado em Brasília na próxima sexta-feira, durante o festival É Tudo Verdade. O filme de 24 minutos é narrado pela voz imponente de Bubu, um escritor com 12 internações em manicômios, que recita um poema de autoria própria. Ao fim de cada estrofe, a explicação sobre onde ocorrem "mortes sem batidas de sinos", "overdoses usuais e ditas legais" e "vidas sem câmbio lá fora". "É que aqui é a casa dos mortos!", esclarece Bubu.

Mortos fisicamente pelas condições desumanas a que são submetidos, ou defuntos sociais, quando conseguem sobreviver lá dentro mas perdem qualquer vínculo com o mundo exterior, cerca de 4.500 pessoas estão abrigadas nos manicômios judiciários no país. Muitas como Almerindo, há mais de 30 anos no Hospital de Custódia e Tratamento (HCTP) de Salvador (BA), por ter atirado uma pedra numa pessoa e roubado a bicicleta dela, em seguida recuperada.

A antropóloga Debora Diniz, diretora do documentário, ressalta o objetivo esclarecedor da fita. "Queremos mostrar que essa realidade existe e que se configura numa violência aos direitos humanos dessas pessoas. Da forma como fizemos, mostrando o manicômio judiciário sob a ótica do interno, retratamos quase que o mundo real", explica.

Os manicômios judiciários são, na avaliação de Debora, o grande desafio da reforma psiquiátrica brasileira, que completa oito anos em 2009. Uma das grandes polêmicas da área é quem deve se responsabilizar pelos doentes mentais infratores. "Cria-se esse limbo. A área da saúde não quer se meter porque o problema é de segurança pública, que não consegue oferecer o mínimo de tratamento adequado para esses pacientes", afirma Carmen Silvia de Moraes Barros, coordenadora do núcleo de situação carcerária da Defensoria Pública de São Paulo.

Em muitos manicômios judiciários do país, relata a defensora, não há nem sinais de um hospital - embora eles devessem funcionar como tal. "Em Taubaté, por exemplo, são celas, com portas de ferro e janelinhas que abrem."

Na avaliação de Debora, transferir a responsabilidade do tratamento à área da saúde é uma das tentativas interessantes para mudar a realidade dos manicômios judiciários. "Seria a transmissão do mundo da medicalização para o mundo social. O Almerindo vive há 30 anos sem decidir o que tomar no café. Então, o quadro é muito grave. E disso surge uma pergunta: onde colocar o Almerindo?", questiona a antropóloga.

A falta de tratamento adequado, de terapias, atividades de cunho social e trabalho de incentivo à reaproximação familiar levam, inevitavelmente, à instituição não oficial de algo proibido pela Constituição. "A prisão perpétua acaba ocorrendo nesse cenário", destaca Debora.

Após a exibição de A casa dos mortos, haverá debate sobre o assunto com Debora e a diretora de produção do documentário, Fabiana Paranhos.

Poema A casa dos mortos, de Bubu

A casa dos mortos
das mortes sem batidas de sino.
- Cena 1 deste filme-documentário
do mesmo destino de sempre;
é que aqui é a casa dos mortos!
***
A casa dos mortos
das overdoses usuais e ditas legais.
- Cena 2 deste filme-documentário
do mesmo destino de sempre;
é que aqui é a casa dos mortos!
***
A casa dos mortos
das vidas sem câmbios lá fora.
- Cena 3 deste filme-documentário
do mesmo destino de sempre;

é que aqui é a casa dos mortos!
***
Prá começo de conversa, são 3 cenas,
são 3 cenas anteriores e posteriores
às minhas 12 passagens
pelas casas dos mortos,
que são os manicômios;
- tenho - digamos assim ! -
surtos de loucura existencial brejinhótica,
relativos à minha cidade natal,
Oliveira dos Brejinhos - Bahia - Brasil;
voltando às cenas:
... cenas que, por si sós,
deveriam envergonhar os ditames legais
das processualísticas penais e manicomiais;
mas, aqui é a realidade manicomial!
***
Pois, bem: são 3 cenas,
são três cenas repetidas e repetitivas
de um ritual satânico-sacro
com poucos equivalentes comparados de terror,
cujo estoque self-made in world
é o medicamentoso entupir de remédios,

o qual se esquece de que
A Era Prozac
das pílulas da felicidade
não produz A Era da Felicidade
da nossa almática essência de liberdade;
mas, aqui é a realidade manicomial!

***
E, ainda sobre as 3 cenas:
são 3 cenas de um mesmo filme-documentário:
Cena 1, das mortes sem batidas de sino;
Cena 2, das overdoses usuais e ditas legais;
Cena 3, das vidas sem câmbios lá fora
- que se reescrevam, então,
Os Infernos de Dante Alighieri;
mas, aqui é a realidade manicomial!
***

Reporto-me às palavras de um douto inconteste,
um doutor que rompeu o silêncio,
o jornalista Jânio de Freitas,
do jornal A Folha de São Paulo:
"A psiquiatria é a mais atrasada das ciências"
- Parafraseio Jânio de Freitas
porque a casa dos mortos,
que é a metáfora arquitetônica
pela qual designo a psiquiatria,
pede que se fale
contra si mesma!
***
E, por falar, também, em lucidez,
sou lúcido e translúcido:
a colunista-articulista Danuza Leão,
no jornal baiano A Tarde, explica:
"Lucidez é reconhecer
a sua própria realidade,
mesmo que isso lhe traga sofrimentos."
Mas, qual, ó Bubu!:
isto aqui é a casa dos mortos,
e, na casa dos mortos,
quem tem um olho é rei,
porque esta é a máxima e a práxis
da casa dos mortos.
***
Hospital São Vicente de Paulo /
Taguatinga - Distrito Federal - Brasil, abril de 1995:
o laudo a meu respeito (eu Bubu)
é categórico e afirma sinteticamente:
"O senhor Bubu é perfeita e plenamente lúcido!".
Mas, é que lá a psiquiatria é Psiquiatria Federal,
com P maiúsculo,
de propriedade patenteada
e de panteão da civilização;
enquanto que, aqui na Bahia,
a psiquiatria é psiquiatria estadual,
com p minúsculo,
de pôrra-louquice
e de prostíbulo do conceito clínico
(não custa nada afirmar:
eu Bubu fui absolvido
pela Psiquiatria Federal,
e eu Bubu fui condenado
pela psiquiatria estadual
- eis o mote da minha história!)
***
Isto é um veredicto!
- tomara que fosse um ultimatum
à casa dos mortos!

Assista o filme CLICANDO AQUI.

FONTE: site Inverso