A Longa Permanência Hospitalar e os caminhos da desinstitucionalização.


Inserida em campo de estágio há um ano e meio trabalhando com usuários de longa permanência do Hospital Psiquiátrico em Jurujuba - Niterói - tenho refletido e pensado a respeito dos trabalhos, projetos terapêuticos e os novos rumos da desinstitucionalização no contexto da Reforma Psiquiátrica.

 Fazendo um balanço desde o movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental  na década de 70, no fortalecimento do MNLA (Movimento Nacional de Luta Antimanicomial) e,  principalmente, o importante projeto de Lei  em 2001, a Lei 10216, um marco no âmbito da Reforma Psiquiátrica, é inegável os avanços e as conquistas nesse sentido. Graças  ao fortalecimento dos movimentos sociais e às próprias demandas dos trabalhadores da Saúde Mental por uma psiquiatria mais democrática e práticas menos segregadoras é que a atual configuração da Reforma Psiquiátrica se direciona para o encerramento dos leitos psiquiátricos e avanço na lógica da atenção e do cuidado no território.
 

Mas infelizmente ainda existe uma parcela ou uma pequena parcela, se é que poderíamos falar assim, morando em hospitais psiquiátricos. Seja porque não contam mais com suporte familiar (são os "esquecidos" no hospital à época do manicômio), seja porque não é possível viver com tais parentes ou porque não tem benefício social (suporte financeiro) até porque muitos deles não têm nenhum documento.

Diante disso ficam as perguntas intrigantes: Como trabalhar na lógica contrária dos manicômios em relação  a esses moradores? Como construir uma nova realidade antimanicomial no cotidiano desses moradores mesmo estando eles ainda dependentes dos muros do hospital?

Nesse aspecto CAPS, equipe interdisciplinar, psiquiatra, o próprio hospital se unem para construir  projetos terapêuticos singulares que visam  a possível saída desses moradores para uma residência terapêutica ou, quem sabe, o retorno às famílias.  Estive analisando vários prontuários com moradores do hospital, aonde me encontro atualmente estagiando, e constatei que  existem projetos terapêuticos para cada um deles. Percebi que há esforço enorme da equipe em trabalhar esse morador para uma saída do dos muros da instituição.

É bastante progressista quando a gente vê na prática a forma de se lidar com o louco mesmo ele morando no hospital. Eles circulam pelo HPJ o tempo todo. As celas fortes já não existem mais. Há um respeito por parte dos funcionários, mesmo até aquele vigilante  contratado  que conversa e o chama pelo nome, talvez entendendo, de alguma forma, o trabalho que a equipe faz.

Em outro momento relatarei meu último ano de estágio no HPJ contando as histórias do meu diário de campo, é claro, sempre preservando a identidades desses sujeitos. Outro dia participei de uma festa junina justamente no quintal da Longa Permanência, em que todos que estavam no hospital foram convocados a participar. Equipe e usuários juntos  dançando ao som do DJ em uma animada festa. Olhei aquele espetáculo e pensei: "Sou da geração que vi a  psiquiatria renovada e inflama meu coração saber que no passado essa mistura de  psicólogo, estagiários, médicos, diretores embalados no forró com usuários não seria possível". Não que não existam contradições, perspectivas e práticas segregadoras nos hospitais, em geral, mas  de fato mudanças significativas no tratamento aos loucos ocorreram.

A principal crítica que se faz  no novo contexto da Reforma Psiquiátrica não é está em si, mas no enxugamento das Políticas Sociais  no Estado Neoliberal. Temos de estar atento ao rebatimento da questão social na saúde mental também. Como falar em reabilitação psicossocial em uma sociedade "desabilitadora"?

Como vamos caminhar  em uma perspectiva de autonomia do portador de transtorno mental tentando assegurar-lhe igualdade conseguindo emprego, se o desemprego  assola nossa sociedade? Habitação é um direito de cidadania e o que o Estado tem feito para as classes populares e aí, me refiro também aos loucos, no sentido de garanti-lhes o direito à habitação?

Os Serviços Residenciais Terapêuticos serão sempre insuficientes enquanto não se combater a questão central, a meu ver, nesse processo: A Questão Social. Aquele sujeito que deambula pelas ruas numa crise aguda pego pela ambulância e levado para o hospital, sem família, sem história, será um forte candidato à longa permanência hospitalar.

Não devemos deixar de considerar o sofrimento mental em si, a psicose grave que está ali e que precisa de uma intervenção médica. Da mesma maneira, o nosso olhar sobre  sofrimento psíquico pode estar pautado numa visão mais "psi", ou seja, esse sujeito teve uma infância e uma criação conflituosa e pode ter desenvolvido uma esquizofrenia, independente de que classe social pertença. Mas jamais podemos deixar de considerar os problemas sociais como, também, constitutivos do sofrimento mental.

Por Marcelle Trindade (estudante da Escola de Serviço Social da UFRJ e autora desse blog)

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1º Encontro Nacional de Estudantes Antimanicomiais





Informações
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IV Conferência Nacional de Saúde Mental - Brasília

As Conferências de Saúde são fundamentais para a construção democrática das políticas públicas do Sistema Único de Saúde. A Saúde Mental já realizou três conferências setoriais, que produziram importantes deliberações que têm subsidiado a Política Nacional de Saúde Mental. 

A primeira conferência foi realizada em 1987, no esteio da VIII Conferência de Saúde (1986), marco histórico na construção do SUS. A segunda, ocorrida em 1992, foi inspirada em outro marco histórico para o campo da saúde mental, a Conferência de Caracas (1990), que em reunião dos países da região, definiu os princípios para a Reestruturação da Assistência Psiquiátrica nas Américas. Já a terceira conferência aconteceu em 2001, ano em que foi aprovada a Lei 10.216, que trata dos direitos das pessoas com transtornos mentais e reorienta o modelo assistencial em saúde mental, na direção de um modelo comunitário de atenção integral. A III Conferência teve especial importância para impulsionar a Política Nacional de Saúde Mental, sobretudo com o respaldo da lei federal.


Nestes quase 10 anos do processo de Reforma Psiquiátrica sob vigência da lei, o SUS ampliou significativamente a rede de serviços extra-hospitalares e reduziu leitos em hospitais psiquiátricos com baixa qualidade assistencial, lugar de constantes violações de direitos humanos.

No Governo Lula, estas mudanças foram intensificadas e o cenário da atenção em saúde mental no país teve mudanças radicais: em 2002 havia 424 Centros de Atenção Psicossocial, que representavam cobertura de 22% da população, e atualmente são 1467 serviços, com 60% de cobertura assistencial. Neste período foi criado, por lei federal, o Programa de Volta para Casa, para egressos de longas internações psiquiátricas. 

Hoje são 3.445 beneficiários, que recebem o auxílio-reabilitação psicossocial de R$ 420,00. Além disto, há inúmeras outras ações e serviços de atenção em saúde mental: ações de saúde mental na Estratégia Saúde da Família, 860 ambulatórios, 2.600 leitos em hospitais gerais, 550 residências terapêuticas, 393 experiências de geração de renda (projeto Saúde Mental e Economia Solitária, que beneficia cerca de 6.000 usuários), 51 centros de convivência, entre outros. O governo federal criou também a Política de Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas.

Neste cenário, a intersetorialidade é um dos principais desafios colocados à atenção em saúde mental. Com a consolidação da reorientação do modelo assistencial, a necessidade de ampliação da garantia de direitos das pessoas com transtornos mentais e a intensa discussão da cidadania como princípio ético das políticas voltadas para este campo, é fundamental a articulação de diversas políticas sociais. A Saúde Mental tem destacado como parceiros privilegiados a Secretaria Especial de Direitos Humanos, o Ministério do Desenvolvimento Social, o Ministério da Justiça, o Ministério da Cultura, o Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho.

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IV Conferência Estadual de Saúde Mental - Intersetorial do Rio de Janeiro

De 11 a 13 de junho de 2010 será realizada a IV Conferência Estadual de Saúde Mental - Intersetorial Rio de Janeiro - na Uerj.

PROGRAMAÇÃO DA IV CONFERËNCIA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL – INTERSETORIAL DO RIO DE JANEIRO 

11/06/2010 (Sexta-feira) 

10:00 às 16:00 – Recepção e Credenciamento das Delegações   
12:00 às 13:30 – Almoço  
14:00 às 15:00 – Leitura do Regulamento Interno para a IV Conferência Estadual de Saúde Mental – Intersetorial
15:00 às 17:30 – Plenária de eleição dos Delegados à IV Conferência Nacional de Saúde – Intersetorial  
17:30 às 18:00 – Coffee Break  
18:00 às 19:00 – Mesa de Abertura 
·        Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil 
·        UERJ 
·        Conselho Estadual de Saúde (Sr. Fernando Goulart ou outro designado)
·        Coordenador da Área Técnica de Saúde Mental – SESDEC (Dr. Marcos Gago)
·        Comissão Organizadora da IV Conferência Estadual de Saúde – Intersetorial
·        Ministério da Saúde
·        Conselho Nacional de Saúde
·        Governo do Estado
·        COSEMS
·        Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos
·        Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos
·        Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
·        Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer
·        Secretaria de Estado de Governo
·        Secretaria de Estado de Trabalho e Renda
·        Secretaria de Estado de Educação
·        Secretaria de Estado de Cultura 
19:00 às 21:00 - Mesa Redonda do Eixo I “Saúde Mental e Políticas de Estado: Pactuar Caminhos Intersetoriais” 
·        Coordenação: Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro
o        Conselheiro Estadual de Saúde
·        1º Debatedor: Representante do segmento gestor
o        Pedro Gabriel Delgado (Coordenador Nacional de Saúde Mental-MS)
·        2º Debatedor: Representante do segmento profissional
o        Paulo Amarante (ENSP-FIOCRUZ)
·        3º Debatedor: Representante do segmento usuário
o        Edvaldo da Silva Nabuco (Núcleo Estadual do MNLA)
·        4º Debatedor: Representante do segmento Intersetorialidade
o        Ricardo Manuel dos Santos Henriques (SEASDH-RJ)
 21:00 às 22:00 – Coquetel de Abertura 
     Show com o Grupo Harmonia Enlouquece  
12/06/2010 (Sábado)  
08:00 às 10:00 – Mesa Redonda do Eixo II “Consolidar a Rede de Atenção Psicossocial e fortalecer os movimentos sociais”
·        Coordenação:
o        Marcos Gago (Coordenador Estadual de Saúde Mental-SESDEC-RJ)
·        1º Debatedor: Representante do segmento gestor
o        Sandra Fagundes
·        2º Debatedor: Representante do segmento profissional
o        Benilton Bezerra
·        3º Debatedor: Representante do segmento usuário
o        Fernando Goulart (CES / usuário)
·        4º Debatedor: Representante do segmento Intersetorialidade
o        Maria Christina de Menezes (SETRAB)
 10:00 às 12:00 – Mesa Redonda do Eixo III “Direitos Humanos e cidadania como desafio ético e intersetorial”
·        Coordenação:
o        Reneza Rocha
·        1º Debatedor: Representante do segmento gestor
o        Décio de Castro Alves (Secretário Municipal de Saúde de Santo André-SP)
·        2º Debatedor: Representante do segmento profissional
o        Eduardo Passos (Grupo Tortura Nunca Mais)
·        3º Debatedor: Representante do segmento usuário
o        Milton Freire
·        4º Debatedor: Representante do segmento Intersetorialidade
o        Lizyane Chaves (Procuradora MP-Trabalho)
12:00 às 13:30 – Almoço 
 14:00 às 18:00 – Grupos de Trabalho 
 18:00 às 18:30 – Coffee Break 
 18:30 às 21:00 – Grupos de Trabalho 
13/06/2010 (Domingo) 
08:30 às 10:00 - Plenária de homologação dos Delegados à IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial 
10:00 às 12:00 - Plenária final - Apresentação da relatoria dos Grupos de Trabalho 
12:00 às 13:30 - Almoço 
14:00 às 16:00- Continuação da plenária final - Apresentação da relatoria dos Grupos de Trabalho 
Encerramento
Para maiores informações e documentos acesse o link da SESDEC

Em Defesa do SUS!
Em Defesa da Reforma Psiquiátrica Democrática e Antimanicomial.
 
Mais informações no blog do NEPS/UERJ

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I Encontro Estadual de Serviço Social e Saúde Mental e II Seminário Uerj de Serviço Social e Saúde Mental

Saúde Mental e Atenção Psicossocial: 
trabalho e formação para um novo modelo de cuidado em Saúde Mental

Prof. Marco José Duarte (FASSO/UERJ) e também do blog Saúde Mental e Atenção Psicossocial na UERJ.

Prof. José Augusto Bisneto (ESS/UFRJ)
Ao lado do meu orientador em monografia e Professor de Prática Profissional em Saúde Mental.Orgulho-me muito  da minha formação

Após horas de debate, pausa para o almoço. Na mesa A Social Cintia e as estagiárias do CAPS AD Niterói, eu e Melissandi do Hosp Psiq. em Jurujuba e Beatriz do CAPS Adulto.

 Eu (Hosp. Psiq. Jurujuba) e Helisa (CAPS AD) representando os estudantes da UFRJ no encontro.

 No debate Prof Erimaldo Nicácio e Prof. Eduardo MourãoVasconcelos (ESS/UFRJ), Prof. AS Conceição Maria (CRESS-RJ) e Prof. Marco José Duarte (FASSO/UERJ).

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