Nos últimos anos é visível como a reforma psiquiátrica vem avançando no país, desde discussões mais afinadas acerca dos fundamentos históricos e conceituais da proposta de reforma em curso, até a análise crítica de seus principais dispositivos de intervenção, das conquistas e dos impasses que trabalhadores, gestores, usuários e familiares têm enfrentado no sentido de fazer avançar processos de desinstitucionalização requeridos, mas não garantidos, pelo aparato jurídico/estrutural da legislação vigente.

Sabemos, portanto, que daí derivam as práticas de controle, tutela, domínio, normatização e medicalização, tão evidentes em nosso cotidiano. A manutenção dessas práticas, a produção de novas formas de controle cada vez mais sutis e eficazes, assim como a dificuldade de produzir interferências nesse âmbito, tudo isso vem sendo descortinado dia após dia. Queremos mudar, mas esse querer vai sendo enfraquecido, pois também está atravessado por uma lógica, aqui entendida como marcas invisíveis que produzem formas de subjetivação, que se expressa através de um desejo em nós de dominar, de subjugar, de classificar, de hierarquizar, de oprimir e de controlar a vida (Machado e Lavrador, 2001). Trata-se, pois, de uma cultura manicomial, dos nossos manicômios mentais (Pelbart, 1990). Isso indica claramente que a reforma psiquiátrica não se restringe a uma ordem macropolítica. Clausuras subjetivas nos habitam e são muito poderosas.
 

Acreditamos que há também lampejos em nossa compreensão atual de que não é para recuperar socialmente nem para retomar a normalidade perdida que a luta antimanicomial deveria operar, mas produzir novas formas de sociabilidade, reorientar nossas vidas a partir da mistura de diferentes códigos, romper os sentidos de mundo que a época nos impõe, produzir fissuras na ordem mundial, na hegemonia, na monotonia, constranger as linhas de força que operam hegemonicamente e que nos faz cada vez mais silenciosos, obedientes, dóceis e conformistas.

Com base nesses princípios tentamos contribuir com o debate nacional gerando interlocução com atores sociais envolvidos na luta antimanicomial que produzem interferências decisivas nos rumos do processo de reforma psiquiátrica. Esses atores, independente da condição de gestores, pesquisadores, trabalhadores de saúde mental, usuários, familiares, etc, constituem um coletivo que insiste na sustentação de uma utopia e na não conformação com as atuais promessas enganosas do hospital psiquiátrico humanizado, reformado, maquiado (Amarante, 2007).
 

Nesse intuito, queremos “botar lenha” na utopia, fomentar estratégias de resistência e criação no campo da saúde mental que venham ampliar nossa capacidade de análise e intervenção junto aos coletivos de trabalho, assim como contribuir para a produção de novos modos de operar a política de saúde mental que sustente e faça avançar a luta antimanicomial. Consideramos que para fazer um movimento social amplo e complexo acontecer, tal como se apresenta a reforma psiquiátrica, precisamos empreender uma guerra contra essa política de subjetivação que exige consensos, razoabilidade e, em contrapartida, promete segurança, bem-estar, pacificação, conforto, operando pela via do medo e da esperança.
 

É necessário para tanto operar críticas em dois âmbitos: um questionamento no campo científico, no qual a loucura enquanto doença mental é produzida pelo saber psiquiátrico, tendo um arcabouço técnico para tratá-la, e de outro, no âmbito da configuração social, onde as práticas científicas e os ideais modernos sustentam as formas de enclausuramento e silenciamento da loucura.

Magda Dimenstein Mariana Liberato
Universidade Federal do Rio Grande do Norte/UFRN

Nesta última terça-feira, 03 de agosto, o programa A liga exibido pela TV Band relatou um cenário sobre a saúde mental no Brasil. O programa é apresentado pelo Rafinha Bastos, jornalista e comediante também atuante no CQC, Débora Villalba, jornalista e modelo, o músico e ator Thaíde e a atriz Rosanne Mulholland.

A maior parte da população nasce saudável, sã e com perspectivas de uma vida promissora, mas nem todos vivem assim. A loucura, a esquizofrenia, o sofrimento mental e as doenças mentais podem acontecer com qualquer pessoa. Muitas vezes sem motivos, a doença tem início em qualquer fase da vida. Uma dura realidade que é melhor quando vivida com a compreensão, carinho e respeito das pessoas, em especial, da família.

Para buscar diminuir um pouco o sofrimento de pacientes e familiares, no ano de 1978 tiveram início as primeiras lutas e movimentos sociais pelos direitos dos pacientes psiquiátricos no Brasil. Esta luta, contava com o Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM), que era formado por associações de parentes, sindicalistas, profissionais do meio e pessoas com longo histórico de internações psiquiátricas. Eles tinham como objetivo denunciar os métodos usados nos manicômios, denunciar a violência e o abuso da medicação e choques nos internos.

Após inúmeras reivindicações, em 1987 aconteceu o II Congresso Nacional do MTSM na cidade de Bauru, em São Paulo, com o objetivo de que fosse feita a reforma psiquiátrica, mas apenas na década de 1990 foi firmado pelo Brasil a assinatura da Declaração de Caracas, que passou a vigorar no país as primeiras normas federais que regulamentavam a implantação de serviços de atenção diária , fundadas nas experiências dos primeiros Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Núcleos de Atenção Psicossocial (NAPS) e Hospitais-dia, e as primeiras normas para fiscalização e classificação dos hospitais psiquiátricos.

Os CAPS são serviços públicos de saúde mental, destinados ao atendimento de pessoas com transtornos mentais. Este serviço tem como objetivo, a substituição das internações em hospitais psiquiátricos com modelos antigos como os manicômios e tratar a saúde mental do indivíduo de forma adequada, com atendimento, acompanhamento clínico, auxílio na reinserção social dos doentes na sociedade e na própria família.

Além do CAPS, existe também os NAPS, que foi criado pela Secretaria Municipal de Saúde de Santos, em São Paulo, após receber denúncias de que a Casa de Saúde Anchieta era um lugar que maltratava os pacientes, tendo havido casos de morte no local. O assunto teve repercussão nacional o que marcou o processo de reforma psiquiátrica brasileira. O espaço foi abordado inclusive no filme “Bicho de Sete Cabeças”, estrelado pelo ator Rodrigo Santoro. 

 

 A reforma psiquiátrica após a lei nacional

Hoje, sofrem de transtornos mentais severos (esquizofrenia, autismo, psicose infantil, neuroses graves, depressão profunda e deficiência mental severa com sintomas psicóticos) 3% da população do país, ou seja, entre 5 e 6 milhões de pessoas. Além destes pacientes graves, se considerar aqueles que possuem os chamados transtornos mentais leves (depressão não tão profunda, fobias, demências moderadas), chegam a 12% da população, cerca de 20 milhões de pessoas.

Somente no ano de 2001, após 12 anos de tramitação no Congresso Nacional, a Lei Paulo Delgado foi sancionada no país, a tão sonhada reforma psiquiátrica. Com isso, a Lei Federal 10.216 redireciona a assistência em saúde mental, privilegiando o oferecimento de tratamento em serviços e a proteção dos direitos das pessoas com transtornos mentais, mas não deixa claro a total extinção dos manicômios.

 

  

São várias as razões que podem justificar uma internação, mas como analisar o momento certo de um interno deixar uma clínica psiquiátrica e voltar para o convício social?

De acordo com a psicóloga Marielle Oliveira Batista, da Clínica Neuro-Psiquiátrica de Alfenas (MG), o paciente é analisado por completo, desde seu histórico no período em que esteve internado na clínica, a evolução no seu discurso e conversas, até sua higiene pessoal. Também é importante verificar a qualidade do sono dele, como o mesmo esta reagindo ao tratamento, como esta o seu comportamento quando junto a outras pessoas.

Um dos fatores também analisados antes da alta do paciente é se ele ainda possui alucinações e a freqüência em que acontecem as crises. Segundo Marielle, “os indícios de sentimentos suicidas e homicidas são os mais analisados. Nenhum médico quer dar alta para um paciente, e logo depois aparecer a notícia de que ele cometeu suicídio ou atentou contra a vida de uma outra pessoa.”

Geralmente, os pacientes da Clínica Neuro-Pisiquiátrica ficam internados entre três e seis meses. “Os internos são inteligentes e possuem capacidade suficiente para produzir e conviver na sociedade após o tratamento. Eles conseguem conviver com o sofrimento mental, o difícil é conviver com a indiferença e o preconceito que enfrentam logo que saem” concluiu Marielle.

O Movimento Antimanicomial, também conhecido como Luta Antimanicomial, se refere a um processo organizado de transformação dos serviços psiquiátricos, relacionados a uma série de eventos políticos nacionais e internacionais. A campanha tem o dia 18 de maio como data de celebração no calendário brasileiro.

Desde 2001 o número de leitos em hospitais caiu de 51 mil para 35 mil e as residências terapêuticas com regime aberto eram 85 agora são 563 ao total. Nos séculos passados, quando ainda não havia controle de saúde mental, a loucura era uma questão privada, onde as famílias eram responsáveis por seus membros portadores de transtorno mental.

Com o passar dos anos, começou então a discussão e luta pela implantação de serviços de saúde mental no Brasil. Foi quando surgiram as primeiras instituições, no ano de 1841, na cidade do Rio de Janeiro, que era um abrigo provisório. Somente agora no final do século XX é que a militância por serviços humanizados conseguiu as primeiras implantações de Centros de Atenção Psicossocial, os CAPS.