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Algumas histórias que já ouvimos sobre manicômios, psiquiatria, loucura caem no senso comum e muitas vezes reproduzimos coisas sem sabermos o seu real significado. Por exemplo, quem nunca brincou chamando a atenção de alguém: Fulano, você ta maluco? Ih! Vou te levar para o Jurujuba! Sicrano ta pinel! Eu vou te internar, heim? Pois é... são coisas que dizemos no nosso dia a dia sem jamais probletizarmos o que representou a exclusão total do louco em longas internações psiquiátricas.

Minha experiência singular enquanto estagiaria no Hospital psiquiátrico de Jurujuba em Niterói foi o que de melhor aconteceu em minha formação, pois lá aprendi ser uma pessoa impulsionada para a” prática”, ou seja, o trabalho em equipe, meu olhar suas sobre a ‘questão social’ e suas múltiplas demandas, a maneira que com que fui aprendendo lidar com aqueles sujeitos a partir das suas próprias histórias de vida fez-me ter outro olhar sobre a loucura e desconstruir todo aquele imaginário equivocado do perigo, da incapacidade de o sujeito realizar trocas sociais

Foi no ano de 2010 (último período de estágio) já advinda de um momento anterior na saúde mental que cheguei a um dos setores que ainda acolhem pessoas em lona permanência institucional o chamado “Albergue” localizado no hospital de Jurujuba.

Quando cheguei ao hospital lia muito sobre como foi criado esse espaço e o que ele representava nos dias de hoje no atual contexto da reforma psiquiátrica e no tão falado processo de desinstitucionalização. Quando pegava os textos, os livros e tal sobre o espaço sempre havia a seguinte marca: ’’Albergue, uma casa de passagem’’. Eu pediria agora licença a toda equipe do Hospital para com muito orgulho dizer: “Albergue, minha casa de passagem”. Uma casa de passagem porque é neste espaço que os moradores encontram nova maneira de reinvenção de vida, pois depois de muito trabalho eles vão para uma residência terapêutica, para o condomínio do PAC ou até mesmo voltam para casa. Minha casa de passagem porque fui tomada por uma vontade imensa de trabalhar motivada pela maneira qual essa instituição faz um bom trabalho discutindo caso a caso, um projeto para cada um morador desde que os portões do antigo manicômio foram abertos.

Quando cheguei ao Albergue, espaço já criado há 20 anos, inseri-me na equipe e mini-equipes e semanalmente nos reuníamos para discutirmos os projetos terapêuticos, as intercorrências, nossos erros e acertos, os Caps, etc. Os investimentos dos profissionais no trabalho foi uma das coisas que mais me chamou a atenção. Às vezes quietinha sentada refletia: “gente, aqui é um lugar em não há possibilidade mais de se reproduzir a cultura manicomial” Ainda que isso não seja unânime, que alguns profissionais mais antigos não entendam isso, mas no geral, nessa instituição já há cultura e uma prática voltada para a autonomia, de respeito e de investimento muito grande nos aspectos que envolvem a cidadania do sujeito.

Enquanto estagiária de Serviço Social não me senti constrangida porque sabia que não poderia dar conta dos delírios e das produções alucinatórias dos moradores do Albergue e nem me aproximei da figura de uma “terapeuta” como muita pessoas da categoria por preconceito pensam quando nos inserimos na saúde mental. Mas, sobretudo, acolher demandas da área social que vai fazer muita diferença no que diz respeito à própria autonomia do louco. E disso não posso reclamar. A equipe do albergue me deixou trabalhar, propor, investir e até mesmo errar, errar para poder aprender. Em nenhum momento da minha vida profissional pude fazer tanta coisa, escutar tanto as pessoas e me aproximar da realidade social respeitando a situação psíquica daqueles moradores. Não senti essa angústia que estudantes de serviço social, às vezes, sentem quando o trabalho foge de uma rotina, da triagem, viabilização de benefícios ou de uma burocracia e ficam perdidos não sabendo o que fazer. Aproveitava o espaço de convivência para escutá-los e percebia que eu me identificava com algum dos seus muitos dramas vividos do passado. Gente, essas pessoas tem histórias de vida como a gente. Vivem há muitos anos com a experiência da psicose, mas são sujeitos com nós somos.

No Albergue , pude acompanhar alguns casos muito de perto pois lá além propor atividades participava delas bem como eu estava sempre por perto na viabilização de algum benefício, ia à comunidade do Preventório e etc. Conforme a coordenadora do Albergue sempre dizia: “se você quiser ter uma boa passagem por aqui, aqui é uma equipe voltada para o trabalho”. Foi com ela que aprendi também a estranhar tudo a minha volta e não deixar o trabalho cair na rotina e achar tudo normal. Cada fala, cada gesto, podia ser objeto de escuta também e, assim dividia com a equipe nas reuniões. E é assim que o trabalho andava, nas propostas, nas discussões, no desejo ardente de as coisas funcionassem, ainda que ainda não tenha chegado o ideal. Há projeto terapêutico de desinstitucionalização para cada morador, portanto, há trabalho para todo conjunto da equipe interdisciplinar do Albergue e nisso posso relatar que pude colaborar com o melhor do meu saber ainda que eu estivesse em formação.

Essa experiência impar como estudante no Albergue me rendeu o tema da minha monografia; o tema do meu futuro mestrado, o privilégio de acompanhar um caso de saída de um sujeito de longa permanência institucional até sua saída para os aptos PAC. Aí poderia relatar desde começo em investir em propostas de atividades foras do hospital, passeios, idas a comunidade, barbearia até por fim, acompanhar a compra da sua cama junto à sua nova cuidadoras, para a saída definitiva do hospital; aprendi muito com a liderança do Albergue, o que é de fato encarar os desafios de um longo trabalho na instituição e por fim, e mais importante: tive a alegria inenarrável de trabalhar com sujeitos moradores que me ensinaram muito além da minha formação.

Em suma, percebi desde que entrei em período de estágio que fui à única pessoa da turma que me estagiei com moradores de longa permanência institucional e alguns às vezes comentavam: Você deveria vir para o Caps.! É uma ótima experiência para conhecer a psiquiatria renovada! Eu respondia brincando: Vocês também poderiam vi cá, é uma ótima experiência para se desconstruir o que antiga psiquiatria antiga desinvestiu.

Hoje, sou Assistente Social, orgulhosa de feito um bom trabalho junto àquela equipe tão investida com trabalho de desinstitucionalização no Albergue. Obrigada, Adriana, Maria Paula, Ana Paula, Sérgio Bezz, Maritelma e todos os demais da equipe do Hospital de Jurujuba.

“Por uma Sociedade sem Manicômios”.

No final da década de 70, entra em crise mundial o modelo capitalista denominado de “Welfare State”. Suas principais características eram: o Estado protetor e indutor do crescimento econômico e, ao mesmo tempo, promotor do bem estar social. Também, era função do Estado a manutenção e o estímulo à criação de uma política de pleno emprego. É claro que havia diferenças entre os países que adotaram o Welfare State.

Com a crise deste modelo de desenvolvimento econômico ocorre um avanço do ideário neoliberal pelo mundo, baseado no fim do intervencionismo estatal na esfera econômica e social. Para o ideário neoliberal este intervencionismo estimulou a crise fiscal do estado. A proposta agora é a reconstituição do papel do mercado que deveria ser mais competivito e globalizado. No campo das políticas públicas, o Estado deverá estimular a redução dos serviços sociais públicos transferindo os serviços mais rentáveis ao mercado privado. Portanto, o neoliberalismo contribui para o crescimento da desigualde social e da exclusão em todos os países nos quais se instala, preservando as devidas proporções.

No contexto brasileiro, o primeiro presidente a adotar publicamente o neoliberalismo foi Collor de Mello em 1990. Suas principais ações foram: estimular a privatização, desregulamentação dos direitos sociais e trabalhistas, enfraquecimento dos sindicatos, aumento da seletividade nos programas de enfrentamento à pobreza, acarretando assim o aumento da exclusão, da desigualdade social e da violência social. Todas estas medidas têm sido adotadas pelos demais Presidentes da República que o sucederam ao longo dos anos.

Somado ao neoliberalismo, não podemos nos esquecer que a globalização da economia foi acelerada pelo desenvolvimento das tecnologias de informática; o que contribuiu, de modo significativo, para a sua transnacionalização conforme nos aponta Borón:

É claro que todos os segmentos sociais da população brasileira têm sofrido com a adoção do neoliberalismo e com o processo de globalização da economia. Contudo, neste contexto, as classes mais vulneráveis são: as pessoas pauperizadas, os idosos, crianças/adolescentes e pessoas portadoras de doenças graves ou psíquicas. Borón (2000), ainda alerta para a dificuldade que será sustentar regimes democráticos em sociedade tão desiguais e injustas já que o princípio norteador da democracia se baseia na igualdade de oportunidade para todos, ou melhor, num governo para todos. Parece oportuno, apontar para o significado da palavra democracia para demonstrar o quanto ele se torna inapropriado dentro da lógica do capital financeiro globalizado. Segundo o dicionário on-line da língua portuguesa, democracia é definida como:

Conforme dados do Ministério da Saúde, é palpável a magnitude epidemiológica dos transtornos mentais, cuja prevalência em cidades brasileiras oscila de 20% a 50%. Mundialmente, das dez doenças incapacitantes e que maior sobrecarga causam na vida das pessoas, 05 são de natureza psiquiátrica (BRASIL,1999).

Joel Birman (1988), na conferência “Abordagem Política dos Aspectos da Psiquiatria no Brasil” destacou a doença mental como motivo do maior número de mutilados socialmente no Brasil. Isto não por ausência de políticas de saúde, mas, sim pela existência de políticas de exclusão em que, por excesso de jornada de trabalho, condições insalubres, baixos salários, péssimas condições de moradia e alimentação, e ausência de lazer, os trabalhadores chegam à loucura ou procuram-na como recurso para se “encostarem” no INPS e assim ajudar na manutenção econômica da família.

Mais uma vez, esses cidadãos brasileiros se tornam mais vulneráveis na medida em que as políticas de seguridade social brasileira passam a ser mais seletivas, fragmentadas e pontuais tanto no campo da assistência social como no campo da saúde. Já na esfera previdenciária muitos portadores de transtorno psíquicos não conseguem ter seus direitos

assegurados, pois integram o mercado informal de trabalho. Portanto, segundo a lógica previdenciária, uma vez que não contribuem ao INSS não podem recorrer ao mesmo em caso de doença ou qualquer outro tipo de eventualidade que lhe retire a capacidade para o trabalho.

Torna-se relevante destacar que no contexto das políticas sociais neoliberais, os portadores de transtorno mental têm sofrido com o vertiginoso desinvestimento nos programas sociais, o sucateamento dos serviços, a sobrecarga da jornada de trabalho dos trabalhadores em saúde e em saúde mental, e com a falta de recursos para implantação de serviços abertos e de oficinas terapêuticas.

Amarante (2003) alerta para o que ele denomina de “capsização do modelo assistencial” na medida em que a atual política nacional de saúde mental vem se reduzindo à implantação desse tipo de serviço. Assim, limitar a reforma psiquiátrica a isso não é suficiente para a superação do paradigma psiquiátrico, pois mesmo dentro dos CAP´s podem ocorrem práticas cronificadoras e segregadoras. Por conseguinte, se torna relevante a discussão sobre o processo de alta dos usuários de serviços abertos e a efetivação de políticas sociais que realmente colaborem para a plena inserção dos mesmos na sociedade.

Desta maneira a desinstitucionalização deve ser objetivada no sentido de desconstrução, ou seja, de superação de um modelo arcaico centrado na doença. A desinstitucionalização significa tratar o sujeito em sua existência e em relação com suas condições concretas de vida. O tratamento volta-se para a criação de possibilidades concretas de sociabilidade e subjetividade. Esta proposta passa pela criação de um novo projeto ético que busca introduzir na sociedade novos sujeitos de direitos e novos direitos para esses sujeitos.

Em 4 anos, salto foi de 36%; tranquilizante é o 2º mais vendido entre drogas com receita e só perde para anticoncepcional. Para psiquiatras, há um abuso na indicação do tarja preta clonazepam, que causa dependência e danos na memória.

A venda do ansiolítico clonazepam disparou nos últimos quatro anos no Brasil, fazendo do remédio o segundo mais comercializado- entre as vendas sob prescrição.

Entre 2006 e 2010, o número de caixinhas vendidas saltou de 13,57 milhões para 18,45 milhões, um aumento de 36%. O Rivotril domina esse mercado, respondendo por 77% das vendas em unidades (14 milhões por ano).

O levantamento foi feito pelo IMS Health, instituto que audita a indústria farmacêutica, a pedido da Folha. O tranquilizante só perde hoje para o anticoncepcional Microvlar (em média, 20 milhões de unidades por ano).

Para os psiquiatras, há um abuso na indicação desse medicamento tarja preta, que causa dependência e pode provocar sonolência, dificuldade de concentração e falhas da memória.

Eles apontam algumas hipóteses para explicar o aumento no consumo: as pessoas querem cada vez mais soluções rápidas para aliviar a ansiedade e o clonazepam é barato (R$ 10, em média).

Médicos de outras especialidades podem prescrever o ansiolítico e há falta de fiscalização das vigilâncias sanitárias no comércio da droga.

Procurada, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) não se manifestou sobre o assunto.

Para o psiquiatra Mauro Aranha de Lima, conselheiro do Cremesp (Conselho Regional de Medicina), é “evidente” que existe indicação inapropriada do remédio, especialmente por parte de médicos generalistas, não familiarizados com a saúde mental.

Muitos pacientes, segundo ele, já chegam ao consultório com queixas de ansiedade e pedindo o Rivotril. “As pessoas trabalham até tarde, chegam em casa ansiosas e querem dormir logo. Não relaxam, não se preparam para o sono. Tomar Rivotril ficou mais fácil”, diz ele, também presidente do Conselho Estadual Sobre Drogas.

Lima explica que entre as medidas adotadas pelo Cremesp para conter o abuso no uso do remédio estão cursos de educação continuada voltados a médicos generalistas.

Na sua opinião, a precariedade do atendimento de saúde mental no país também propicia o abuso do remédio.

O psiquiatra José Carlos Zeppellini conta que recebe muitos pacientes que não tinham indicação para usar o remédio e que se tornaram dependentes da droga.

“Em geral, começaram a tomá-lo por sugestão de amigos e vizinhos, em um momento de tristeza, após terminar um namoro, por exemplo. Não é doença. Depois, não conseguem parar de tomá-lo porque têm medo de não se adaptar. É mais uma dependência psíquica do que física”, acredita ele.

Entre os usuários do Rivotril, existe um misto de glamorização e demonização em relação à droga.

Páginas no Facebook, classificadas na categoria entretenimento, tratam o Rivotril como “remedinho maravilhoso”. Outros grupos on-line, porém, discutem a dependência e os efeitos colaterais do remédio.

Dependência ocorre após 3 meses, segundo psiquiatra

O psiquiatra Ronaldo Laranjeira, professor na Unifesp e coordenador da Uniad (Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas), alerta que três meses de uso do Rivotril já são suficientes para criar uma dependência da droga. Para ele, a falta de fiscalização no comércio do remédio, o baixo preço e um possível “conluio” da indústria com o mercado poderiam explicar o sucesso do remédio no Brasil, que não se repete em outros países. A Roche, fabricante do Rivotril, informa que o remédio faz sucesso porque é eficaz e barato. Também diz que, como a droga está há muito tempo no mercado, não há ações de marketing. A seguir, trechos da entrevista à Folha:

Folha – A que o sr. atribui esse aumento do uso de Rivotril?
Ronaldo Laranjeira – Temos uma vigilância sanitária muito falha no Brasil. Duvido que essa quantidade de prescrição seja legítima. Nos países desenvolvidos, a tendência é de diminuição dos benzodiazepínicos. A prescrição médica é mais rigorosa e fiscalizada, o que não acontece por aqui. É curioso saber também por que o Rivotril se destaca entre todos os benzodiazepínicos, coisa que não acontece lá fora.

Você tem alguma suspeita?
A gente pensa em algum conluio, em alguma colaboração da própria indústria com esse mercado ilegítimo ou cinza de venda do medicamento. Mas é só suspeita.

O fato de ser um remédio muito barato também ajuda?
Sem dúvida. A falta de controle na fiscalização e o baixo preço facilita o uso de qualquer droga. Por que no Brasil os opiáceos não são problema? Porque o controle é rigoroso e o preço é alto.

E quais os problemas reais que esse remédio causa?
Eles são hoje a principal causa de queda em idosos nos EUA. Os profissionais têm medo de prescrever e ser processados depois. Também não há indicação médica para seu uso regular. A maioria dos usuários no Brasil são crônicos, dependentes, às vezes de baixa dose. A pessoa pode ficar dependente e não necessariamente fazer uma escalada da droga. Pode usar um comprimido de Rivotril por dez, 20, 30 anos e ficar só naquela dose.

Em quanto tempo a pessoa se torna dependente
Em geral, após três meses.

E o que fazer se quiser parar?
Tem que ir diminuindo aos poucos a dose, por um período de seis semanas. Se parar de uma vez, tem risco de convulsões, de mal-estar. Mas, se a pessoa tem outros transtornos, precisa de avaliação.

Há cinco anos, a vendedora Mariana Vasconcelos do Prado, 26, não sabe o que é uma noite de sono sem o tranquilizante Rivotril. “Sei que estou dependente dele, mas não consigo largar porque me sinto muito bem”, diz ela.

Tudo começou com uma síndrome do pânico, quando ela se mudou de Atibaia (SP) para São Paulo, capital. “Tinha medo de morrer. Não dormia.”

O diagnóstico foi feito pelo psiquiatra da tia, de Pouso Alegre (MG). À época, ela recebeu a prescrição do Rivotril e do antidepressivo venlafaxina.

“Comecei com a dose de 125 mg [de venlafaxina] e hoje tomo 37,5 mg todos os dias. O psiquiatra já sugeriu que diminuíssemos a dose do Rivotril, mas não adianta”, conta.

“Não consigo dormir se eu não tomar 2 mg de Rivotril. Já entro em pânico só de pensar em ficar sem ele”, diz Mariana.

A dependência é tanta que, mesmo tomando o remédio só à noite, ela o carrega dentro da bolsa o tempo todo. “Não vivo sem o meu Rivotril. Já é uma dependência mais emocional do que física.”

Mariana passa por consulta com o psiquiatra uma vez por ano. Mas, a cada mês, o médico renova para ela as receitas dos remédios. Pelo Rivotril, ela paga R$ 8 a caixa com 30 comprimidos.

A ação do tranquilizante

ANSIEDADE

Estimula a ação de um ácido (conhecido como gaba) no cérebro, que inibe a ativação de áreas relacionadas ao medo e à ansiedade

SONO

Reforça os estágios do sono REM, que correspondem aos períodos de sonhos, mas reduz os estágios não REM. Essas fases são justamente as que restauram as atividades nos neurônios

INDICAÇÕES

Tratamento de vários transtornos mentais, como síndrome do pânico, distúrbio bipolar, depressão (usado como coadjuvante de antidepressivos). O remédio não é recomendado para aliviar tensões do cotidiano.

EFEITOS COLATERAIS

Sonolência, movimentos anormais dos olhos, movimentos involuntários dos membros, fraqueza muscular, fala mal articulada, tremor, vertigem, perda de equilíbrio, dificuldades no processo de aprendizagem e de memorização.

DEPENDÊNCIA

O tempo varia de pessoa para pessoa. Pode acontecer em um mês ou em um ano. Pacientes que tomam clonazepam não podem consumir álcool.

Gostaria de convidar a todos os companheiros que militam no campo antimanicomial e pela continuidade do processo de reforma psiquiátrica no Brasil, para acompanharem com atenção o processo de transição que está ocorrendo no novo governo Dilma, particulamente na montagem da nova gestão no Ministério da Saúde.

Como militante histórico destes movimentos, e mais recentemente, como um dos dois relatores da IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial (IV CNSM-I), venho observando de perto e com cuidado os vários desafios e riscos políticos para nossas lutas. No ano passado, procurei sistematizar minha análise no pequeno livro “Desafios políticos da reforma psiquiátrica brasileira”, por mim organizado, e publicado pela Editora Hucitec, por ocasião da IV CNSM-I. Agora, continuo preocupado com o quadro que se descortina no novo governo, e gostaria de dividir estas preocupações com vocês, meus companheiros de luta.

É claro que temos que reconhecer que vários desafios e riscos maiores já foram superados, com muitos passos e conquistas importantes: a vitória sobre o candidato Serra pela coalisão liderada pelo PT, com Dilma Russsef, e após a vitória dela, os inúmeros nomes elencados como possíveis ministros da saúde que poderiam ser complicados para uma gestão política mais adequada do ministério, do SUS e da política de saúde mental. Não há dúvidas de que, em tese, a montagem do primeiro e segundo escalão do Ministério da Saúde nos deixou inicialmente mais tranqüilos. Entretanto, para mim, esta primeira impressão ainda não foi suficiente para afastar todos os riscos que temos nesta transição, e que merecem nosso acompanhamento cuidadoso. Gostaria de listar as minhas principais fontes de preocupação:

1) A plena ocupação do primeiro e segundo escalão do Ministério da Saúde por lideranças reconhecidas do movimento sanitário e do PT, em troca de uma gestão que era da “quota do PMDB” e com vários de seus representantes em cargos importantes do ministério, pode potencialmente ter um “efeito bumerangue” indesejável sobre a política de saúde mental e de reforma psiquiátrica.

Explicando: o fervor de uma plena ocupação do Ministério da Saúde e de estabelecer uma gestão que não seja uma continuidade da anterior pode, em tese, e em associação com os desafios e processos listados abaixo, levar a uma identificação da política de saúde mental levada até então com a gestão anterior, particularmente na Secretaria de Atenção à Saúde (SAS). Isso pode induzir a anseios de uma direção política completamente nova no campo, de cima para baixo, sem apreender as especificidades de cada área, gerando incertezas, particularmente tendo em vista a atuação de várias outras forças políticas contrárias à política de saúde mental até então.

Cabe a nós, do movimento antimanicomial e de reforma psiquiátrica, mostrar que a Coordenação e a política de Saúde Mental, embora fosse institucionalmente subordinada à gestão anterior da SAS e do ministério, vem sendo pautada principalmente por um movimento social popular vivo e muito ativo, e por políticas emanadas por 4 conferências nacionais de peso.

2) O tema da política de enfrentamento ao crack continua “quente” e pautado por anseios de medidas mais contundentes, estigmatizadoras e autoritárias, e vem contaminando a avaliação mais geral da política de saúde mental efetivada nos últimos anos, como se tivesse sido frágil e débil.

Para quem é informado apenas pela mídia comum, ficou a sensação de que após a forte cobertura do tema do crack realizada até meados do ano passado, a nova política nacional de álcool e outras drogas emanada pelo Ministério da Saúde e SENAD foram suficientes para dar uma resposta suficiente às inúmeras forças políticas que se organizaram em torno de tema, dado que ele não teve mais tanta visibilidade nos principais meios de comunicação. No entanto, o impacto político do assunto dentro no governo Lula foi pouco divulgado, e há fortes indícios de que estas forças, que incluem amplas frentes parlamentares e vários setores da gestão federal, particularmente das áreas de segurança e justiça, não ficaram satisfeitas. Além disso, a vitória inicial na ocupação militar do Complexo do Alemão estimula os anseios para medidas cirúrgicas e de caráter policial. Os indícios que temos é de que o novo governo é muito sensível a estes temas de forte repercussão popular e na mídia, o que pode gerar demandas de respostas pretensamente mais eficazes e mais imediatistas no combate ao crack. Por outro lado, estes anseios incidem sobre a avaliação do conjunto da política e da gestão no campo da saúde mental, como se tivesse sido débil, frágil, e incapaz de responder aos “anseios mais urgentes da sociedade brasileira”.

Como testemunha privilegiada, inclusive pela participação intensa em Brasília na organização da IV CNSA-I e posteriormente na construção de seu relatório final, a avaliação que faço da gestão de nossa política de saúde mental nos últimos anos, e particularmente em 2010, vai na direção contrária. Sugiro aos companheiros dar uma olhada na Mensagem Circular n.o 62, de 30/12/2010 (colocado como anexo logo abaixo), que lista as novas iniciativas do novo programa de álcool e drogas, para ter uma idéia do vasto campo de respostas que está se implementando. Além disto, sugiro também passar o olho no Boletim Saúde Mental n.o 30 (anexo a este e-mail), recentemente divulgado pelo Ministério, que faz um balanço de toda a política nacional de saúde mental em 2010. Este ano foi duríssimo para todos os envolvidos, no sentido de garantir a organização da IV CNSM-I, em condições bastante desfavoráveis, e ao mesmo tempo não só gerar a nova política de álcool e outras drogas, como também manter a expansão dos serviços substitutivos de saúde mental.

Assim, caberá ao movimento antimanicomial e de reforma psiquiátrica neste momento dar visibilidade e defender este patrimônio, que é de todos nós, como realizações importantes de uma política adequada para o campo e que deverá ter continuidade, apesar de todas as limitações colocadas pela conjuntura econômica e social mais ampla.

Embora esteja consciente de que o movimento antimanicomial esteja dividido, inclusive em relação a esta avaliação da gestão até então, não tenho dúvidas de hoje temos adversários maiores, e que precisamos neste momento saber identificá-los para garantir a continuidade de nossa luta mais ampla e estratégica.

Além disso, cabe a nós cerrar fileiras em torno de uma política de álcool e outras drogas coerente com nossos princípios antimanicomiais, contrária a programas e medidas autoritárias, imediatistas e que priorizam a internação de longo prazo de usuários de drogas, de forma desintegrada com uma rede de atenção psicossocial na comunidade, capaz de gerar novos caminhos de vida para eles.

3) Há resistências dentro do próprio movimento sanitário mais amplo em relação à organização própria da saúde mental dentro do campo mais amplo da saúde, como fosse apenas uma especialidade ou fruto de anseios corporativistas da área.

É importante lembrar que o Conselho Nacional de Saúde já tinha decidido por uma posição contrária à realização de qualquer conferência específica dentro da saúde, e que a IV CNSM-I foi conquistada apenas após a Marcha dos Usuários em setembro de 2009. Assim, há resistências ao campo e à política de saúde mental levada até então, até mesmo entre nossos companheiros sanitaristas.

Para nós, do movimento antimanicomial, cabe demonstrar então aquilo que a IV CNSM-I deixou claro: o campo da saúde mental e da reforma psiquiátrica não se trata apenas de uma especialidade dentro da saúde em geral, mas de um campo que atravessa todo o campo da saúde e das políticas intersetoriais que se mobilizam junto conosco. Além disso, a saúde mental é protagonista e vanguarda de inúmeros movimentos e processos inovadores que inspiram todo este campo de políticas sociais: desinstitucionalização, interdisciplinaridade, integralidade, intersetorialidade, humanização, gestão participativa de serviços, empoderamento de usuários e familiares, acompanhamento da política de Estado por um movimento social ativo e crítico, etc.

4) As forças corporativistas e privativistas do campo médico e da psiquiatria biomédica sofreram apenas um pequeno revés temporário com a derrota de José Serra, e continuam ativas e com forte penetração no novo governo, inclusive em seus anseios de reverter a política de saúde mental levada até então.

Não tenho dúvidas de que as forças políticas mais conservadoras do campo médico continuam suas ações de lobby no novo governo. Dilma se encontrou com algumas de suas principais organizações. Por outro lado, a Associação Brasileira de Psiquiatria elegeu recentemente uma nova diretoria, ainda mais conservadora e contrária à política de reforma psiquiátrica. Assim, em um momento de transição, este tipo de pressão, se associado às demandas das demais forças e processos políticos identificados acima, pode ser capaz de provocar forte incerteza política quanto à continuidade da atual política de saúde mental.

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Assim, companheiros, para além das primeiras impressões, a conjuntura imediata exige muita atenção e um acompanhamento cuidadoso, de perto. Por favor, divulguem este texto, tomando-o apenas como um alerta, e façam comentários e críticas. O importante é convocar a todos para ficarmos atentos aos sinais que emanam do presente processo de transição no novo governo, para garantir a continuidade do processo de reforma psiquiátrica em nosso país.

Rio de Janeiro, 06/01/2010

Matéria da revista Super Interessante mostra  tratamentos psiquiátricos que caíram em desuso. 

Estamos nos anos 30 e a sífilis, incurável nessa época, é a maior causa de demência no mundo. Ninguém sabe o que fazer com tanta gente paranóica, violenta e incontrolável nos manicômios. Mas aí o médico austríaco Julius Wagner von Jauregg observou que, quando essas pessoas contraíam alguma doença que provocasse episódios de febre alta e convulsão, a loucura ia embora. O que o doutor Julius fez, então? É. Ele colocou o sangue contaminado de um soldado com malária em nove pacientes com paresia crônica, a demência que ocorre em um estágio avançado da sífilis, para que elas contraíssem febre alta e tivessem convulsões. O resultado foi impressionante e até lhe rendeu um Premio Nobel em 1927: ele conseguiu recuperação completa em quatro desses pacientes e uma melhora em mais dois. “Parece absurdo dar o Prêmio Nobel a alguém que infectava os pacientes com a malária, mas o desespero na época era muito grande”, diz Renato Sabbatini, neurocientista da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Esse tratamento, obviamente, era muito perigoso (você melhorava da loucura, mas ganhava a malária de presente) e deixou de ser usado nos anos 60, com a descoberta de antibióticos e medicamentos próprios para problemas mentais.

Em 1927, o neurologista e psiquiatra polonês Manfred Sakel pesou a mão na dose de insulina que aplicou em uma paciente diabética (que era, dizem, uma cantora lírica famosa na época) e ela entrou em coma. Mas o que poderia ter sido um desastre virou uma bela descoberta: a mulher tinha psicose maníaco-depressiva e obteve uma notável recuperação de suas faculdades mentais. Então Sakel descobriu que o tratamento era eficaz para pacientes com vários tipos de psicoses, particularmente a esquizofrenia. “Esta foi uma das mais importantes contribuições jamais feitas pela psiquiatria”, diz Sabbatini. A técnica passou a ser usada em todo o mundo, mas o entusiasmo inicial diminuiu depois que estudos mostraram que a melhora era, na maioria das vezes, temporária. Sem contar, é claro, que era extremamente perigoso. Assim, esse tratamento também caiu em desuso após a descoberta de medicamentos mais adequados.

 

Achados arqueológicos mostram que a trepanação, cirurgia em que era aberto um buraco (geralmente de 2,5cm a 3,5 cm de diâmetro) no crânio das pessoas, já era feita em várias partes do mundo 40 mil anos atrás. A cirurgia era realizada em rituais religiosos para liberar a pessoa de demônios e espíritos ruins – quando, na verdade, ela era vítima de doenças mentais. Até hoje é realizada por algumas tribos da África e da Oceania para fins rituais e em alguns centros modernos de neurologia para aliviar a pressão intracraniana em caso de fortes pancadas na cabeça, por exemplo. Mas não só. “Se esse procedimento for feito por algum outro motivo, isso é bizarro e perigoso”, afirma Sabbatini. Mas existem organizações hoje que defendem essa técnica “como forma de facilitar o movimento do sangue pelo cérebro e melhorar as funções cerebrais que são mais importantes do que nunca para se adaptar a um mundo em cada vez mais rápida evolução”. Isso é o que diz o site de um grupo internacional em defesa da trepanação, que defende que qualquer pessoa que deseje melhorar suas funções mentais e sua qualidade de vida deve poder realizar o procedimento.

A trepanação deu origem a outro procedimento macabro: a lobotomia, incisão pequena para separar o feixe de fibras do lobo pré-frontal do resto do cérebro. Como isso provoca o desligamento na parte das emoções, pessoas agitadas se acalmavam como se tivessem tomado tranquilizantes. Essa técnica, criada pelo neurologista português Antônio Egas Moniz, foi realizada pela primeira vez em 1935 e também lhe rendeu um Nobel, em 1949. Os resultados foram tão bons, que a lobotomia começou a ser usada em vários países como uma tentativa de reduzir psicose e depressão severa ou comportamento violento em pacientes que não podiam ser tratados com qualquer outro meio (na ocasião, não havia muitos). O problema é que a técnica, que deveria ser o último recurso, passou a ser usada maciçamente nos manicômios para controlar comportamentos indesejáveis – inclusive em crianças agitadas e adolescentes rebeldes. Entre os anos de 1945 e 1956, mais de 50,000 pessoas foram sujeitas a lobotomia no mundo inteiro. E os efeitos colaterais eram horríveis: a pessoa virava um vegetal – sem emoções, apáticas para tudo. Com o aparecimento de drogas efetivas contra ansiedade, depressão e psicoses, nos anos 50, e com a evidência de seu abuso difundido e efeitos colaterais, a lobotomia foi abandonada.

 O médico austríaco Franz Anton Mesmer acreditava ser possível aliviar sintomas clínicos e psicológicos passando imãs sobre o corpo de seus pacientes – procedimento conhecido como mesmerismo. “Mesmer acreditava que os fluidos do corpo eram magnetizados e que muitas doenças físicas e mentais eram causadas pelo desalinhamento desses fluidos. Ele também achava que era possível obter os mesmos resultados sem os imãs, passando apenas as mãos sobre o corpo do paciente”, explica o professor de psicologia Renato Sampaio Lima, da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Ahhh, o poder da sugestão. Era tudo picaretagem. Ou efeito placebo, para ser mais exato. Esta arte de cura disseminou-se entre outros praticantes no século XVIII e chegou aos Estados Unidos no início do século XIX. Mesmer foi expulso de vários países e cidades porque não conseguiu provar a eficiência do seu método, mas ganhava uma grana dos crédulos. “Em todos os lugares em que ele foi, a comunidade médica o repudiou. Ele pegava madames com doenças psicossomáticas leves, fáceis de tratar com placebo, e baseava o seu prestigio nesse efeito”, completa Sabbatini. O suposto sucesso não dependia das técnicas usadas, mas no seu poder de persuasão. Após muitas críticas, a prática do mesmerismo caiu em desuso no início do século XX.

Depois de ler a nova portaria nº. 2.841 de setembro de 2010 do Ministério da Saúde, que institui no âmbito do SUS os Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas - 24 horas - CAPS ad III, comparo essa decisão brasileira com outra iniciativa na França e na Alemanha, sobre a criação de salas seguras para o consumo de drogas, também conhecida como Narcosalas.

Segue a reportagem completo do blog Sem Fronteiras, do jurista e professor Wálter Fanganiello Maierovitch.

1. Em post de 16 de agosto passado foi comentada a resistência do governo Nicolas Sarkozy, como acontecera no do socialista François Mitterrand, em aprovar, no campo da saúde pública, a instalação de salas seguras (na Europa chamadas de narcossalas) para uso de drogas proibidas.

 Quando da proibição, ocorreram dois protestos de peso. Um da Associação Nacional para a Prevenção ao Alcoolismo e à Dependência (ANPAA) e outro da Associação para a Redução de Riscos (AFR).

Para a ANPAA, a “história da epidemiologia e a experiência clínica demonstram que a política governamental (de Sarkozy) de uma sociedade sem consumo de drogas é ilusório. As posturas proibicionistas e repressivas são inócuas. Isto porque uma cura raramente se dá apenas pela abstinência”.

Diante dos protestos, o Conselho Comunitário de Paris, uma espécie de câmara municipal, resolveu se debruçar sobre o caso e, ontem, votou a favor da abertura de pelo menos uma sala segura para consumo de drogas proibidas na cidade.

O conselho entendeu que com as narcossalas os consumidores de drogas proibidas correrão menos riscos de danos.

A iniciativa do Conselho de Paris contou com o apoio da Agência Regional de Saúde, a prefeitura, as associações comunitárias de redução de danos e de riscos aos usuários e os organismos de saúde pública envolvidos em atendimentos.

2. No campo dos direitos humanos, as narcossalas representam práticas sociossanitárias. Além de locais seguros para consumo, oferecem programas de emprego, informações e assistência médica permanente.

O modelo europeu considerado sucesso foi o implantado em Frankfurt, na Alemanha, em 1994, quando a cidade tinha cerca de 6 mil dependentes químicos. Até a Suíça trocou as praças pelos ambientes fechados e controlados.

Em Frankfurt, o número de usuários e dependentes caiu pela metade até 2003. Além disso, outras oito cidades alemãs adotaram as salas seguras. Os hospitais e os postos de saúde, antes das narcossalas, atendiam 15 casos graves por dia, com um custo estimado de 350 euros por intervenção. Tais resultados inspiraram a Espanha, que realiza experiências com as salas seguras.

O sistema alemão oferece acolhida aos que vivem marginalizados, em péssimas condições de saúde e econômicas. Foi, sem dúvida, uma forma de aproximação, incluindo cuidados médicos, informações úteis e ofertas de formação profissional e de trabalho. Com isso, o uso de drogas injetáveis despencou 50%.

Reduziram-se também significativamente os casos de Aids e outras patologias correlatas ao consumo de drogas proibidas. Vale destacar ainda que, entre os usuários que ingressaram nos programas de narcossalas, caiu o índice de mortalidade em virtude da melhora da qualidade de vida. Por sua vez, as mortes por overdose também baixaram, tendo o mesmo sucedido, no campo da microcriminalidade, com os delitos relacionadas ao consumo de drogas.

A experiência de Frankfurt serviu para afastar a tese de que as narcossalas poderiam estimular os jovens a ingressar no mundo das drogas. Pesquisas realizadas por autoridades sanitárias demonstraram que os jovens de idade entre 15 e 18 anos da cidade não partiram para o uso de heroína ou cocaína e menos de 1% nunca provou uma dessas drogas na vida. Um levantamento epidemiológico revela o aumento na idade do consumidor: subiu para entre 30 e 34 anos.

As narcossalas, nos lugares onde foram implantadas, deram certo não só em relação à redução da demanda, mas também pela contribuição positiva quanto aos aspectos e práticas humanos, solidários e de reinserção social. Na Alemanha, as federações do comércio e da indústria apoiaram com cerca de 1 milhão de euros os programas das narcossalas.