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No ano de 1989, dá entrada no Congresso Nacional o Projeto de Lei do deputado Paulo Delgado (PT/MG), que propõe a regulamentação dos direitos da pessoa com transtornos mentais e a extinção progressiva dos manicômios no país. É o início das lutas do movimento da Reforma Psiquiátrica nos campos legislativo e normativo. É somente no ano de 2001, após 12 anos de tramitação no Congresso Nacional, que a Lei Federal 10.216 é sancionada no país.

O Dr. Simão Bacamarte, médico da Corte, volta à terra natal, Itaguaí, para entregar-se de corpo e alma ao estudo da ciência. Com o tempo, resolve dedicar-se ao estudo da loucura, fundando o seu manicômio, a Casa Verde.



Com persistência e abnegação, o médico vai trabalhando com os desequilibrados mentais que mandava recolher à Casa Verde, sempre buscando entender o que era loucura. Vem-lhe então à mente uma nova teoria que alarga o conceito de loucura, acabando com a antiga e aceita distinção entre normalidade e alienação mental.

Expõe a nova teoria ao padre Lopes, o clérigo de Itaguaí, que a acha perigosa:
'Com a definição atual, que á de todos os tempos', acrescentou, 'a loucura e a razão estão perfeitamente delimitadas. Sabe-se onde uma acaba e onde a outra começa. Para que transpor a cerca?'

No entanto, é destruída a cerca...O sábio começa a encerrar em seu manicômio uma grande quantidade de pessoas, cujo comportamento era até então considerado 'normal' pela sociedade: os que possuíam 'mania' de oratória, como Martim Brito, os vaidosos, como o albardeiro Mateus, os excessivamente corteses, como Gil Bernardes, os emprestadores de dinheiro, como o Costa, e, dentre todos eles, a própria esposa, Dona Evarista, que passara a noite hesitando entre um colar de granada e outro de safira para ir ao baile...É bom que se diga que o padrão da normalidade era constituído pelos critérios do alienista, obviamente em consonância com os ditames da Igreja e dos poderes constituídos.

Tão grande foi o número de internações, várias aparentemente injustas, que ocorre uma rebelião em Itaguaí, liderada pelo barbeiro Porfírio. Este prometera destruir a Casa Verde, mas uma vez no poder entra em acordo com o Dr. Bacamarte. Isso basta para que haja uma nova revolta, liderada por outro barbeiro, o João Pina. Um destacamento militar, vindo da capital, põe fim às desordens em Itaguaí e o médico pôde prosseguir seu trabalho.

Com o tempo, as conclusões do alienista sobre a loucura alteram-se drasticamente.

Louco não é mais o desequilibrado, mas sim aquele que exibe um perfeito equilíbrio das funções mentais. Por causa disso, Simão Bacamarte liberta os antigos loucos e passa a prender os novos, como o padre Lopes, a esposa do boticário Crispim e o barbeiro Porfírio: primeiramente preso pela inconsistência de sua rebelião; depois, por ter percebido essa mesma inconsistência, e se recusado a liderar outra rebelião...
Com alguns meses de tratamento, todos foram soltos após revelarem algum desequilíbrio, provando que estavam curados, mas o nosso alienista não fica contente: ainda não chegara a uma conclusão em suas pesquisas. Começa a desconfiar que ela não havia curado ninguém, que os pacientes só haviam revelado um desequilíbrio que já possuíam anteriormente. Com isso, desloca seu estudo para si mesmo. Certifica-se de que é a única pessoa realmente equilibrada de toda a vila e se tranca na Casa Verde, declarando-se ao mesmo tempo médico e paciente. Morre depois de alguns meses.

O enredo deste conto, além de discutir ironicamente as fronteiras entre a razão e a loucura, também coloca a questão do poder. Todos os que o exercem em Itaguaí, incluindo-se dentre eles o revoltoso barbeiro Porfírio, fizeram uma composição com Simão Bacamarte, o que sugere que tanto a razão quanto a loucura são usadas pelo poder, dependendo de seu interesse. Por isso nada foi feito de efetivo contra a Casa Verde, tendo disso os prisioneiros liberados pelo próprio alienista. Assim, podemos concluir esta primeira leitura possível com um pessimismo machadiano: 'O mal não parece estar no 'racional' ou no 'normal' mas no humano...'

No final da década de 1970, chegava ao Brasil o movimento que pregava a extinção dos manicômios e a gradativa reinserção de pacientes psiquiátricos na sociedade. No Rio de Janeiro, na cidade de Niterói, desde o ano passado, uma equipe de pesquisadores do Laboratório de Pesquisas sobre Práticas de Integralidade em Saúde (Lappis) estuda o trabalho dos profissionais do Hospital Psiquiátrico de Jurujuba (HPJ) junto à população e aos portadores de transtornos mentais na cidade. Sob a orientação de Roseni Pinheiro, enfermeira sanitarista, mestra e doutora em saúde coletiva e professora do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS/Uerj), os pesquisadores Andréa Cardoso de Souza, Ana Paula Guljor, Alan Teixeira Lima e Aluisio Gomes da Silva Jr. desenvolveram um estudo, apoiado pela FAPERJ, que resultou no livro Desinstitucionalização da saúde mental: contribuições para estudos avaliativos, publicado no ano passado. Em entrevista ao Boletim da FAPERJ, a pesquisadora e sua equipe propõem a humanização do tratamento, a reinserção gradativa dos pacientes ao convívio familiar e projetos de geração de renda como forma de promoção da cidadania desses pacientes.

Boletim da FAPERJ: Em linhas gerais, o que foi o movimento de desinstitucionalização da saúde mental no Brasil?
Roseni Pinheiro e equipe Lappis: No final da década de 1970, esse movimento surgiu no país, fortemente influenciado pelo italiano. Iniciou-se com críticas ao modelo racionalista, denominado “problema-solução” e tradicionalmente aplicado à psiquiatria, e cuja bandeira é o respeito à cidadania do doente mental. Seu principal objetivo, a desinstitucionalização do manicômio, constitui-se em transformar as relações de poder entre instituição e sujeitos, ou seja, usuários, profissionais, gestores. E isso implica em discutir as práticas tradicionalmente adotadas no campo da saúde mental. Compreendemos a desinstitucionalização como um processo de desconstrução de conhecimentos e de aparatos constituídos para “dar conta” da loucura. A desinstitucionalização é, sobretudo, um processo ético-político que introduz “novos sujeitos de direitos e novos direitos para os sujeitos”.

Boletim da FAPERJ: O que são os CAPS e qual a importância destes e de outros serviços substitutivos no processo de reforma psiquiátrica no Brasil?
Roseni Pinheiro e equipe Lappis: Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são definidos de acordo com a Portaria nº 336/02, do Ministério da Saúde, como um “serviço ambulatorial de atenção diária que funciona segundo a lógica do território”. O CAPS é o articulador central das ações de saúde mental do município ou do módulo assistencial. Os serviços substitutivos em saúde mental propõem uma intervenção cultural com o objetivo de interferir na produção de um outro imaginário social, no que diz respeito à loucura. Por meio deles a sociedade, que durante toda a existência da psiquiatria aprendeu que o melhor tratamento e encaminhamento destinado ao louco seria o hospital psiquiátrico, está conhecendo outros modos de lidar com a loucura que não a segregação e a exclusão. Esses modos constituem espaços de produção de sujeitos sociais, de produção de subjetividades, de espaços de convivência, de sociabilidade, de solidariedade e de inclusão. Dessa forma, os CAPS assumem um papel estratégico para a transformação das práticas de atenção e de cuidado no campo da saúde mental.

Boletim da FAPERJ: No caso específico do Hospital Psiquiátrico de Jurujuba, Niterói, como foi este processo? Quais foram as principais dificuldades encontradas?
Roseni Pinheiro e equipe Lappis: O processo de desinstitucionalização em curso no Hospital Psiquiátrico de Jurujuba apresenta dificuldades para sua consolidação. Podemos destacar dois que consideramos relevantes: a inclusão das ações de saúde mental na esfera da atenção básica e a formação de profissionais condizentes com os princípios do SUS e da reforma psiquiátrica. Em síntese, podemos dizer que se torna necessário ampliar e consolidar uma rede de base comunitária e territorial, que promova a reintegração social e a cidadania.

Boletim da FAPERJ: Quais são as principais lições que podemos tirar da experiência em Jurujuba, que sirvam de modelo para outras experiências de reforma manicomial no país?
Roseni Pinheiro e equipe Lappis: A experiência niteroiense tem demonstrado que o hospital psiquiátrico tem uma grande responsabilidade na mudança da atenção em saúde mental. No que antes era visto como lugar vazio de trocas sociais, nos últimos anos, percebe-se um conjunto de modificações no cotidiano dos pacientes. Isso acontece como resultado de uma política que denominamos de “cidadania do cuidado ao paciente psiquiátrico”, que visa à saída dos usuários, a redução de leitos, o tratamento intensivo fora do espaço hospitalar e, principalmente, a mudança de mentalidade que aponta para uma desconstrução do estigma da loucura. Para tanto, busca-se a construção de uma rede integrada de atenção em saúde mental que possibilite tratar em liberdade. O avanço desse processo no HPJ pode ser observado no aspecto de valorização do outro, como alguém que sofre, e não perpetuando o sofrimento ou limitando a vida. Outra evidência é a noção de responsabilização que permeia as práticas dos profissionais, “a de tomar como encargo” o cuidado com o outro. Inova-se ao não produzir o abandono, na medida em que o novo processo de trabalho prima pela adoção de práticas de cuidado. Além disso, o perfil da clientela torna-se objeto de reflexão para a tomada de decisões, a implantação de serviços e o planejamento de ações. Dessa forma, a desmontagem do aparato manicomial – condição ímpar nesse processo – pode ser feita de outras maneiras que não simplesmente a derrubada dos muros que separam o louco, a loucura, do restante da sociedade.

Boletim da FAPERJ: A partir da reforma no HPJ, o que podemos perceber sobre a relação entre esses pacientes e seus parentes?
Roseni Pinheiro e equipe Lappis: A relação dos pacientes com seus familiares, assim como os vínculos com outros segmentos sociais, encontra-se extremamente fragilizada em função dos longos períodos de internação. As pessoas de longa permanência institucional apresentam como característica um alijamento social não apenas marcado pelo estigma da doença, mas também pelas dificuldades impostas por anos de reclusão. A maioria dos pacientes de longa permanência do HPJ possuíam na época de sua internação vínculos afetivos e sociais que foram se deteriorando com o passar do tempo. Uma das propostas do processo de desinstitucionalização do HPJ é a reinserção destas pessoas tanto na família como na sociedade. Trabalha-se para a reconstrução de vínculos sociais e afetivos, permitindo assim outros trânsitos para os usuários na vida social. Para tanto, realizam-se visitas domiciliares no intuito de promover maior aproximação dos usuários com sua família e vizinhança, promove-se atividades na comunidade, incentiva-se o retorno desses usuários aos seus respectivos lares por meio do incentivo do Programa de Volta pra Casa, sendo a família considerada como parte fundamental no processo de cuidado.

Boletim da FAPERJ: No caso específico do HPJ, exemplifique como tem acontecido esta desinstitucionalização do tratamento psiquiátrico dentro da própria instituição?
Roseni Pinheiro e equipe Lappis: As transformações institucionais estão sendo produzidas no interior da própria instituição psiquiátrica trabalhando-se com aquilo que já existe, buscando transformações no nível micro da política de reorientação da atenção em saúde mental. Trabalha-se na perspectiva de garantir que o usuário se torne um cidadão de plenos direitos, mudando-se a natureza da atenção em saúde mental, restituindo recursos e condições materiais, sociais e culturais que tornem possível o difícil exercício de cidadania e de subjetividades ainda que dentro ou a partir de uma instituição hospitalar. A clientela que atualmente habita o hospital é diferenciada daquela anteriormente tutelada no interior das instituições, na maioria das situações abandonada. Atualmente, os usuários são pessoas portadoras de direitos, com projetos terapêuticos singulares e atenção qualificada.

Boletim da FAPERJ: Existe algum exemplo de geração de renda por parte dos pacientes psiquiátricos proveniente do HPJ ou outra instituição em Niterói? Como ele funciona?
Roseni Pinheiro e equipe Lappis: Trabalhar na perspectiva da desinstitucionalização implica criar possibilidades de geração de renda para que os usuários possam manter-se fora do espaço hospitalar, ou ainda, que no interior do hospital possa ter assegurado uma maior variação de trocas sociais.  No atual contexto da reforma psiquiátrica, o trabalho é considerado não mais como uma terapia e sim como um direito, uma condição básica para que se possa estar efetivamente no mundo. O município de Niterói possui um programa de geração de renda que engloba toda a rede de saúde mental. Este programa se subdivide em oficinas de geração de renda e bolsas de trabalho. Em 2006, foi estruturado um Núcleo de Geração de Renda que busca integrar as oficinas realizadas nas diversas unidades da rede. A rede conta atualmente com 35 iniciativas, entre bolsas de trabalho e oficinas, que funcionam em oito serviços e nos Núcleos de Atividades Coletivas e de Geração de Renda. Estão vinculados a essas iniciativas cerca de 200 pacientes e 40 profissionais. Atualmente existem 18 oficinas de geração de renda que incluem a produção de bijuterias, sabonete, velas, artesanato, mosaico, entre outras. Contabilizam quatro bazares abertos a comunidade e três instituições possuem cantina em suas dependências.O programa de bolsa auxílio, instituído em 1995, engloba diferentes atividades realizadas no CAPS Herbert de Souza, Oficinas Integradas e Hospital Psiquiátrico de Jurujuba. Incluem atividades no arquivo, biblioteca, cantina, jornal, limpeza, manutenção, office-boy, recepção, reciclagem e xerox. Cerca de 50 pacientes trabalham em alguma dessas iniciativas e todos recebem por hora trabalhada.

Ao prever o pagamento mensal de um auxílio-reabilitação psicossocial em contas bancárias para os próprios beneficiários, o programa também atende ao disposto no artigo 5.º da Lei n.o 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos dos usuários dos serviços de Saúde Mental, determinando que os pacientes a longo tempo hospitalizados, ou para os quais se caracterize situação de grave dependência institucional, sejam objeto de “política específica de alta planejada e reabilitação psicossocial assistida”.

O Programa De Volta para Casa, em conjunto com o Programa de Redução de Leitos Hospitalares de Longa Permanência e com os Serviços Residenciais Terapêuticos, constitui-se em um dos tripés do processo de desinstitucionalização e da Política Nacional de Saúde Mental.

O objetivo deste programa é contribuir efetivamente para o processo de inserção social, incentivando a organização de uma rede ampla e diversificada de recursos assistenciais e de cuidados, facilitadora do convívio social, capaz de assegurar o bem-estar global e estimular o exercício pleno de seus direitos civis, políticos e de cidadania.

As Residências Terapêuticas foram instituídas pela Portaria/GM n.o 106, de 11 de fevereiro de 2000 e são parte integrante da Política de Saúde Mental do Ministério da Saúde. Esses dispositivos, inseridos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), são centrais no processo de desinstitucionalização e reinserção social dos egressos dos hospitais psiquiátricos.

Tais casas são mantidas com recursos financeiros anteriormente destinados aos leitos psiquiátricos. Assim, para cada morador de hospital psiquiátrico transferido para a residência terapêutica, um igual número de leitos psiquiátricos deve ser descredenciado do SUS e os recursos financeiros que os mantinham devem ser realocados para os fundos financeiros do estado ou do município para fins de manutenção dos Serviços Residenciais Terapêuticos.

Em todo o território nacional existem mais de 470 residências terapêuticas.

Argumenta-se hoje que assim como a psiquiatria cria paradigmas tais como alienação, degeneração ou ainda doença mental e advoga uma incapacidade de juízo, de razão, de participação social do louco, ela constrói como projeto terapêutico nada mais que um espaço de exclusão: o manicômio.

Dessa forma, o ideal de uma Reforma Psiquiátrica, após Basaglia, seria uma sociedade sem manicômios, isto é, uma sociedade capaz de abrigar os loucos, os portadores de sofrimento mental, os diferentes, os divergentes...uma sociedade de inclusão e solidariedade!

Funcionando como hospitais-dia, os CAPS prestam um serviço por períodos de 4 e de 8 horas, que inclui atendimentos individuais e em grupo; oficinas terapêuticas; visitas domiciliares; atendimento às famílias e atividades comunitárias.

As reformas da assistência em saúde mental, em várias partes do mundo, demonstram que redes de atenção em saúde mental de base comunitária representam uma abordagem eficaz para o tratamento e que há menos necessidade dos hospitais psiquiátricos tradicionais.

A Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas declarou que o tratamento das pessoas portadoras de transtornos mentais deve ser considerado um direito básico das mesmas, e que estas pessoas tem ainda de ser protegidas contra os perigos decorrentes dos processos de exclusão social a que muitas vezes se encontram submetidas.

A aprovação dessa lei antimanicomial é o resultado de uma luta árdua de inúmeros profissionais da área da saúde e da sociedade civil organizada.

A reestruturação da assistência, principal pilar da Reforma, contava desde 1990 com a Declaração de Caracas, documento norteador das políticas de Saúde Mental. Os três níveis gestores do Sistema Único de Saúde buscaram soluções efetivas para esta área, sustentados por vigoroso movimento social e com diretrizes pactuadas em duas conferências nacionais, de 1987 e 1992.

A partir da promulgação da Lei e da realização da 3ª Conferência Nacional de Saúde Mental, em dezembro de 2001, o processo se acelera, mostrando vitalidade incontestável e resultados cada vez mais estimulantes. De acordo com dados da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde o quantitativo de leitos em hospitais psiquiátricos diminuiu de 85.037, em 1991 para 67.462, em 1996; enquanto a quantidade de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) aumentou de quatro para 154 no mesmo período. Em 2006, o Ministério da Saúde registrou a implantação do milésimo CAPS, em Fortaleza/CE.

O Relatório de Gestão da Coordenação-Geral de Saúde Mental de janeiro de 2007 aponta que o movimento de desospitalização dos portadores de transtornos mentais continua em curso. Entre 2002 e 2006 houve uma queda no quantitativo de leitos psiquiátricos de 51.393 para 39.567 e uma redução do percentual de internações psiquiátricas de 75,18% para 48,67%. Por outro lado, a quantidade de CAPS subiu de 424 para 1.000 e o índice dos atendimentos extra-hospitalares aumentou de 24,82% para 51,33%.

A mudança do modelo assistencial e a conseqüente inversão das prioridades de financiamento foram acompanhadas por um aumento global dos recursos financeiros destinados à saúde mental, que passaram de R$ 619 milhões em 2002, para R$ 891 milhões em 2006.

O processo de mudança na assistência só terá sustentação se os portadores de transtornos mentais, cuidados adequadamente, não forem excluídos da comunidade em que vivem ou não se tornarem um fardo para seus familiares. Desde 2004 existem políticas do Ministério da Saúde e da Secretaria de Economia Solidária, do Ministério do Trabalho voltadas para inserção social por meio de programas de geração de renda, que já computou 300 experiências nesse sentido.

Dentre os desafios da Reforma há consenso sobre a necessidade da sociedade conviver de forma mais harmônica com os diferentes e o reconhecimento das potencialidades dessas pessoas, que não estão à margem do projeto de Nação, que têm capacidade de trabalhar e de produzir. Nos últimos anos, tem ocorrido a valorização, por mérito, de diversas expressões culturais e artísticas de portadores de transtornos mentais. Em todo o país, é possível encontrar artistas usuários de serviços de Saúde Mental produzindo, pintando, gravando, escrevendo, expondo e se expondo, orgulhosos de seus dons e valores. Comercializam telas, livros e CD's, o que é, provavelmente, uma segura manifestação de cidadania e pertencimento a esse mundo do mercado que compra e vende arte.

Infelizmente a sociedade ainda está longe do consenso sobre essas práticas e valores, mas não há como negar que essa é uma tendência que vem se tornando hegemônica.

1829 -Fundada a Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro pelos médicos higienistas José Francisco Sigaud, Joaquim Cândido Soares Meireles, Luiz Vicente De-Simoni, José Martins da Cruz Jobim e João Maurício Faivre.

1831 -Publicada a ata de fundação da Sociedade Brasileira de Medicina no primeiro número do “Semanário de Saúde Pública”.

1835 -José Martins da Cruz Jobim denuncia, em discurso na Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro, a insalubridade dos porões da Santa Casa da Misericórdia e as péssimas condições em que vivem os loucos na cidade.

1852 -Inaugurado em 8 de dezembro com a presença do Imperador, o Hospício de Pedro II, conhecido popularmente como "Palácio dos Loucos".

1856 -Relatórios do Hospício de Pedro II acusam sua superlotação devido à entrada indiscriminada de pacientes de todos os estados, curáveis e incuráveis, afetados mentalmente ou meros indigentes.

1882 - A lei nº 3.141, de 20 de outubro, dispõe sobre a execução do ensino de Psiquiatria no Brasil.

1890 -Criada a primeira Escola de Enfermeiros e Enfermeiras do Brasil para suprir a lacuna deixada pelas irmãs de caridade ligadas à Santa Casa da Misericórdia.

1905 -Juliano Moreira edita os “Arquivos Brasileiros de Psiquiatria, Neurologia e Medicina Legal”.

1919 -Inaugurado, por Heitor Carrilho, o Manicômio Judiciário, que se encarrega dos doentes mentais que cometem delitos.

1925 -O psiquiatra alagoano Osório César, pioneiro na utilização das artes plásticas como método terapêutico, assume a direção do Hospital de Juqueri.

1927 -  Afrânio Peixoto, por meio dos decretos nº 5.148-A e nº 17.805, transforma a Assistência de Alienados do Distrito Federal em Assistência a Psicopatas. Dispõe sobre profilaxia e higiene, equipara psicopatas aos demais doentes e faz com que os alienistas passem a se chamar psiquiatras.

1931 -O psiquiatra alagoano Ulysses Pernambucano conduz a reforma da assistência a psicopatas de Pernambuco.

1937 -O Serviço de Assistência aos Doentes Mentais é ampliado, transformando-se na Divisão de Assistência aos Doentes Mentais que estende a ação federal para os vários estados da Federação.

1952 -Inaugurado por Nise da Silveira o Museu de Imagens do Inconsciente.

1956 -Nise da Silveira funda, com um grupo de amigos, a Casa das Palmeiras, que funciona em regime de externato.

1968 -Oswaldo Santos e Wilson Simplício transformam a seção Olavo Rocha, do Centro Psiquiátrico Pedro II, em Comunidade Terapêutica, modelo que seria experimentado por Eustáchio Portela, no Instituto Philippe Pinel.

1985 -Fundado o Museu Osório César no Complexo Hospitalar do Juqueri.

1987 -Realizada, no Rio de Janeiro, a I Conferência Nacional de Saúde Mental (CNSM), na qual é lançado o lema “Por Uma Sociedade Sem Manicômios”.

1992 -Realizada, em Brasília, a II Conferência Nacional de Saúde Mental (CNSM), que dá voz aos usuários dos serviços de Saúde Mental.

2001- Sancionada a Lei nº 10.216 de 6 de abril, originalmente apresentada pelo Deputado Paulo Delgado, que trata dos direitos dos usuários dos serviços de Saúde Mental e retira o manicômio do centro do tratamento.

2004 -Instituído pela Portaria GM nº 52/04, o Programa Anual de Reestruturação da Assistência Hospitalar Psiquiátrica no SUS visando a uma nova pactuação na redução gradual de leitos, com uma recomposição da diária hospitalar em psiquiatria.

No Profissão Repórter, o dia-a-dia de quem lida com a doença mental no Brasil.

Os repórteres Thiago Jock e Emílio Mansur percorreram os corredores do manicômio mais antigo do país, o Hospital São Pedro, em Porto Alegre, e registraram um momento dramático do tratamento psiquiátrico: a sessão de eletrochoque.

Júlia Bandeira e Thaís Itaqui foram para Brasília acompanhar uma manifestação pelo fim dos manicômios no país e conheceram os integrantes do grupo musical Trem Tantan, de Belo Horizonte, que transformam as próprias fantasias em música.

Caco Barcellos revelou histórias surpreendentes de moradores de rua de São Paulo afetados por transtornos mentais.

PARTE 1

Nessa época, inspirados pelos ideais revolucionários franceses, Pinel e Esquirol propuseram novas formas de assistência à doença mental, que tinham, na existência da instituição manicomial, o próprio método de tratamento. Essas idéias contagiaram a recém-criada Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro, que se mobilizou em torno do lema: "Aos loucos, o hospício!", pleito esse formulado, em 1839, pelo contundente relatório de José Clemente Pereira: "...Parece que entre nós a perda das faculdades mentais se acha qualificada como crime atroz pois é punida com a pena de prisão, que, pela natureza do cárcere onde se executa, se converte na de morte".

Sensibilizado por essas denúncias e impressionado com os gritos dos loucos vindos dos porões da Santa Casa, D. Pedro II assinou, em 1841, o decreto de criação do hospício que, por 40 anos, leva seu nome.

Atêlie de costura do hospício de Pedro II

Em 18 de julho de 1841, foi assinado o decreto de fundação do primeiro hospício brasileiro, denominado Hospício de Pedro II, em homenagem ao príncipe regente que nesse mesmo dia foi sagrado e coroado como Imperador do Brasil.

Em 1852, na Praia Vermelha, em uma chácara afastada do centro da cidade, foram inaugurados o hospício e a magnífica estátua em mármore de Carrara do Imperador. Um aparato cerimonial marcou a solenidade, que se transformou em importante acontecimento no cenário político e social da época.

O edifício, construído com o dinheiro de subscrições públicas, planejado aos moldes de hospitais franceses, em estilo neoclássico, provido de espaços suntuosos e decoração de luxo, fica popularmente conhecido como o “Palácio dos Loucos”.

A amplidão dos espaços, a disciplina, o rigor moral, os passeios supervisionados, a separação por classes sociais e diagnósticos, e a constante vigilância do alienado, materializada arquitetonicamente como um panóptico (torre em forma de anel com um vigia), representam o nascedouro da psiquiatria no Brasil.

Prontuários encontrados nos arquivos do antigo Hospício de Pedro II evidenciam a subdivisão de classes sociais que pauta, à época, os serviços de assistência aos doentes mentais do manicômio.

Pertenciam à primeira classe os indivíduos brancos, membros da Corte, fazendeiros e funcionários públicos; à segunda, os lavradores e serviçais domésticos; e à terceira, pessoas de baixa renda e escravos pertencentes a senhores importantes.

Existia ainda uma outra classe, mais numerosa que as anteriores, destinada aos marinheiros de navios mercantes, aos indigentes, principalmente os ex-escravos, e aos escravos de senhores que comprovadamente não tivessem recursos para a despesa do tratamento. Enquanto os pacientes de primeira e segunda classes viviam em quartos individuais ou duplos e se entretiam com pequenos trabalhos manuais, jogos e leitura, os de terceira e quarta trabalhavam na cozinha, manutenção, jardinagem e limpeza.

Paradoxalmente, os últimos recuperavam-se com mais facilidade que os primeiros, que, paralisados pelo ócio, perpetuavam-se na internação.

Os cinco anos que antecedem a passagem para o século XX são marcados pelo caos administrativo, o que resulta em grandes críticas de intelectuais da época.

Juliano Moreira, em 1905, afirmava em sua monografia a importância do aumento de investimentos na assistência a alienados, e concordava que as colônias agrícolas representavam um excelente meio de recuperação. A reforma que propôs, trazia vantagens para os doentes e possibilitava economia para o Estado.

Durante mais de 50 anos, um dos recursos do tratamento psiquiátrico era utilizar uma camisa de lona resistente, com as mangas muito compridas e fechadas que eram amarradas firmemente, com cordões. Os braços e a parte superior do corpo ficavam amarrados às costas, impedindo movimentos violentos e deixando o paciente imobilizado e inofensivo. Este recurso amplamente usado nos hospitais brasileiros, não raro, era substituído por celas fortes, verdadeiras solitárias, onde o paciente permanecia até a remissão do seu surto. Esta prática perdeu sua importância com o advento dos neurolépticos e com as práticas de reabilitação psicossocial.

Essa construção sinistra inspirou a criação de uma "máquina" de madeira com quatro metros de altura, na qual monitores de TV exibem inúmeros corpos partidos, que se fundem uns com os outros, formando um grande mosaico da saúde mental.

As imagens exibidas de cabeças, troncos e membros pertencem aos "loucos de todos os gêneros", aos psiquiatras, psicólogos e profissionais dos serviços de assistência da cidade do Rio de Janeiro. Foram vários meses conversando com as pessoas e conhecendo suas realidades.

Como resultado, uma infinidade de imagens fragmentadas, depoimentos recheados de paixão, sofrimento, alegrias. Corpos Santos, Corpos Torturados é uma instalação sobre histórias de vidas.

 Maca de Cristal - Acervo Instituto PhilippePinel

 

A indução de convulsões por inalação de cânfora nos tratamentos dos quadros de psicóticos, baseada na crença de que a epilepsia e a psicose seriam moléstias antagônicas e excludentes, data do século XVI. No início do século XIX, o médico Wagner-Jauregg buscou a cura de certas doenças mentais desenvolvendo no paciente um quadro de febre, durante anos, sem sucesso. Em 1917 experimentou inocular parasitas da malária e empregou um tratamento para a paralisia geral com o qual se obteve êxito em dois terços dos casos antigamente considerados incuráveis. Em 1927, Manfred Sakel deu um passo ousado: introduziu o choque insulínico em pacientes agitados e obteve resultado favorável. Na Hungria, em 1933, o médico Von Meduna estava trabalhando com a terapêutica pelo choque e experimentou provocar convulsões com o cardiazol, que revelou-se excepcionalmente eficiente nas psicoses maníaco-depressivas e em algumas esquizofrenias, provocando, porém, sensações terrificantes. Finalmente em 1937, em Roma, Cerletti e Bini empregaram a eletricidade, experimentando-a primeiro em porcos para depois aplicá-la em seres humanos.

 

Em 1937, os pesquisadores italianos Ugo Cerletti e Lucio Bini conseguiram substituir as injeções endovenosas de cardiazol pela passagem, através do cérebro, de uma corrente elétrica que provocava uma convulsão generalizada. Por ser de fácil aplicação, o método foi imediatamente adotado pelas instituições psiquiátricas, fazendo com que o período subseqüente fosse chamado, na história da Psiquiatria, de Era dos Eletrochoques. A utilização indiscriminada do tratamento fez com que esse recurso, a despeito de suas possibilidades terapêuticas, ficasse associado ao castigo físico e ao controle disciplinar. A terapia eletroconvulsiva desapareceu, na Europa, com o fim da Segunda Guerra, enquanto, no Brasil, foi abolida, na rede pública de Saúde Mental, somente na década de 80. Apesar disso, continua a ser utilizada como recurso extremo no tratamento da catatonia e da depressão.

Técnica cirúrgica que, ao destruir a substância branca dos lobos temporais do cérebro, provoca uma alteração da personalidade. Essa prática, recomendável em casos definidos como extremos no que concerne à agressividade e à dor, provoca uma deterioração cerebral irreversível. Os avanços da psicofarmacologia determinaram o declínio de tais intervenções. No Brasil, o emprego da lobotomia foi abolido em 1955.

 

A partir da década de 50, disseminou-se o uso de novos medicamentos para o tratamento das doenças mentais. Em 1952, os pesquisadores franceses Jean Delay e Pierre G. Deniker obtiveram sucesso no tratamento de doenças mentais com uma nova substância – a clorpromazina –, anteriormente ensaiada por Henri-Marie Laborit, para produzir a hibernação. O medicamento mostrou-se capaz de reduzir a agitação psicomotora e diminuir a atividade alucinatória e delirante. Essa ação psicofarmacológica foi então chamada neurolepsia, e os novos medicamentos, neurolépticos. Com o emprego da clorpromazina, inaugura-se uma nova fase da psiquiatria.

 

Tornou-se deputado federal em 1903 e relatou a Lei de Assistência aos Alienados, primeiro documento legal específico sobre alienação mental, baseado na legislação francesa e inspirado nos preceitos defendidos por Esquirol, de quem Teixeira Brandão foi fiel seguidor.

Na qualidade de diretor da Assistência Médico-Legal aos Alienados, iniciou a construção das colônias de alienados, que surgem como alternativas ao modelo adotado na época.

Apoiado na primeira lei brasileira que dispõe sobre a assistência a alienados e em sua experiência na Europa, projetou uma rede de serviços interligados em saúde mental, nos moldes da Clínica de Munique, dirigida por seu inspirador, o psiquiatra alemão Emil Kraepelin.

Durante sua administração, criou a maior biblioteca de Psiquiatria da América do Sul, escreveu inúmeros trabalhos científicos e editou os Arquivos Brasileiros de Psiquiatria, Neurologia e Medicina Legal (1905).

A mudança da denominação de Colônia de Alienados de Jacarepaguá para Colônia Juliano Moreira vem homenagear este psiquiatra e sua contribuição inestimável para a Psiquiatria brasileira.

Discípulo de Ulysses Pernambucano, Luiz Cerqueira, um pioneiro da desospitalização psiquiátrica, criou, como Coordenador de Saúde Mental do Estado de São Paulo, o Centro de Atenção Diária (1973). Além de docente da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto e autor de vários livros, dentre os quais “Psicologia Social”, destacou-se pelo trabalho incansável de levantamentos sobre as condições da assistência à saúde mental no Brasil e, sobretudo, pela denúncia dos rumos mercantilistas da atividade psiquiátrica que qualificou de “indústria da loucura”.

Quando assumiram suas tarefas na instituição, a Psiquiatria confundia-se com repressão e cárcere; a rotina das enfermarias era ócio, abandono, insalubridade, eletrochoques; e injeções eram freqüentemente aplicadas.

Com base em experiência já testada na Clínica Pinel em Porto Alegre, desenvolviam o modelo das Comunidades Terapêuticas, que tinham como fundamento a descentralização do poder entre as equipes médicas e os internos. Registradas pelos próprios pacientes nos livros de ocorrência, as idéias eram valorizadas, incentivando-se a criatividade e as qualidades de cada um.

Apesar de não questionar a existência dos hospícios, a experiência constitui um importante marco de liberdade e democracia no tratamento da saúde mental no Brasil.

Entre os anos de 1946 e 1974, a psiquiatra alagoana dedicou-se ao Centro Psiquiátrico Nacional, posteriormente denominado Centro Psiquiátrico Pedro II, onde fundou e dirigiu a Seção de Terapêutica Ocupacional e Reabilitação (STOR).

Em 14 de julho de 1975, aos 69 anos, foi aposentada compulsoriamente. No dia seguinte, reapresentou-se ao Centro Psiquiátrico dizendo: “sou a nova estagiária”.

Os produtos de seus pacientes, recolhidos dos ateliês de pintura e modelagem durante anos, integram, a partir de 1952, o acervo do Museu de Imagens do Inconsciente, que, segundo Ronald Laing (1976), “representa uma contribuição de grande importância para o estudo do processo psicótico”

Em 1801 publicou o "Tratado médico-filosófico sobre a alienação ou a mania", no qual descreveu uma nova especialidade médica que viria & a se chamar Psiquiatria (1847).

                                           No hospício o que cura é o próprio hospício. Por sua estrutura e funcionamento, ele deve ser um operador de transformações dos indivíduos.

Reformador de asilos e hospícios franceses, fundou o primeiro curso para o tratamento das enfermidades mentais e lutou pela aprovação da primeira Lei de Alienados na França. Seu trabalho influenciou sobremaneira a criação do Hospício de Pedro II, primeira instituição brasileira de assistência aos doentes mentais.

Criou a psicanálise como método de tratamento das neuroses e fez com que o ato de ouvir não possa jamais se afastar da prática cotidiana em saúde mental. Suas idéias popularizaram-se em todo o mundo e se impuseram como marco no campo da saúde mental. Seu afã de penetrar os espaços recônditos do ser o levam à condição de “arqueólogo da psique”.

Tendo como base a experiência da Comunidade Terapêutica desenvolvida por Maxwell Jones na Escócia, introduziu uma série de transformações naquela instituição e no Hospital Psiquiátrico Regional de Trieste, para onde se transferiu em 1971. Acabou com as medidas institucionais de repressão, criou condições para reuniões entre médicos e pacientes e devolveu ao doente mental a dignidade de cidadão. Seu livro “A Instituição Negada” é considerado uma obra-prima da Psiquiatria contemporânea.

Visitou o Brasil na década de 70, tornando-se uma figura emblemática na questão da luta antimanicomial brasileira.

Fonte: Centro Cultural da Saúde (continua)